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Videoconferência dos ministros da Economia e das Finanças, 19 de maio de 2020
Principais resultados
Resposta económica à pandemia de COVID-19
Os ministros debateram os progressos alcançados no que toca às medidas de resposta tomadas pela UE para fazer face à crise da COVID-19.
Os ministros congratularam-se com a adoção, por procedimento escrito, do regulamento relativo ao apoio temporário para atenuar os riscos de desemprego numa situação de emergência (SURE). O SURE pode conceder até 100 mil milhões de euros em empréstimos com condições favoráveis aos Estados-Membros, a fim de ajudar a financiar regimes de tempo de trabalho reduzido e medidas semelhantes aplicadas a nível nacional, inclusive para os trabalhadores por conta própria, bem como apoiar algumas medidas sanitárias, em especial no local de trabalho, de resposta à crise.
Ao salvaguardar postos de trabalho e proteger os rendimentos dos nossos cidadãos, os governos da UE conseguirão minimizar o impacto social negativo da crise sanitária, permitindo que as nossas economias tirem partido deste reservatório de procura para recuperar o mais rapidamente possível.
Zdravko Maric, vice-primeiro-ministro e ministro das Finanças da Croácia
O SURE – no valor de 540 mil milhões de euros – é uma das três redes de segurança que o Eurogrupo aprovou em 9 de abril de 2020 para o emprego e os trabalhadores, para as empresas e para os Estados-Membros. Os dirigentes da UE aprovaram o acordo em 23 de abril e apelaram a que o pacote esteja operacional até 1 de junho de 2020.
A rede de segurança para os Estados-Membros, o apoio contra a crise pandémica prestado no âmbito do MEE, começou a funcionar em 15 de maio de 2020, na sequência de um acordo político sobre as características do instrumento e sobre as regras normalizadas alcançado na reunião do Eurogrupo de 8 de maio.
Os ministros fizeram igualmente o balanço dos debates em curso para operacionalizar a rede de segurança para as empresas, através do fundo de garantia pan-europeu do Banco Europeu de Investimento. A Presidência apelou à finalização do instrumento o mais rapidamente possível.
A Comissão e o Banco Central Europeu apresentaram a avaliação que fizeram da situação económica e financeira.
Luta contra o branqueamento de capitais e o financiamento do terrorismo
Os ministros realizaram um debate na sequência de uma apresentação feita pela Comissão Europeia sobre a sua abordagem para reforçar ainda mais a luta da UE contra o branqueamento de capitais e o financiamento do terrorismo.
Os ministros debateram como se poderá melhorar ainda mais o quadro existente em matéria de luta contra o branqueamento de capitais, em especial:
a melhor forma de alcançar um conjunto de regras harmonizadas e quais os domínios e setores que valeria a pena incluir no âmbito de aplicação de um regulamento;
como tirar mais partido dos dados, da análise de dados e da partilha de dados;
a possibilidade de criar uma nova autoridade específica da UE para a luta contra o branqueamento de capitais, e as suas possíveis competências;
a metodologia revista proposta pela Comissão a fim de identificar países terceiros de risco elevado.
Em 7 de maio, a Comissão apresentou:
um plano de ação para uma política global da UE em matéria de luta contra o branqueamento de capitais e o financiamento do terrorismo
uma metodologia revista para incluir na lista os países terceiros de risco elevado que apresentam deficiências estratégicas nos seus regimes de luta contra o branqueamento de capitais
O plano de ação da Comissão vem no seguimento das conclusões do Conselho de dezembro de 2019, que estabelecem prioridades estratégicas para a reforma neste domínio.
A metodologia revista de inclusão na lista tem por objetivo proteger melhor o sistema financeiro da UE dos riscos em matéria de luta contra o branqueamento de capitais. O quadro da UE que rege a luta contra o branqueamento de capitais e o financiamento do terrorismo estabelece a obrigação de identificar as jurisdições de países terceiros cujos regimes de luta contra o branqueamento de capitais e o financiamento do terrorismo apresentem deficiências estratégicas.
Os ministros saudaram a adoção das conclusões do Conselho sobre os relatórios por país do Semestre Europeu de 2020 e a aplicação das recomendações específicas por país de 2019.
Estas conclusões fazem parte do processo anual de avaliação dos procedimentos relativos aos desequilíbrios macroeconómicos. No entanto, este ano, refletem a situação excecional associada à grave deterioração económica resultante da pandemia de COVID-19. As conclusões centram-se nos desafios estruturais e nas vulnerabilidades que continuam a ser relevantes no atual ambiente económico incerto e em mutação e que podem ser relevantes para uma estratégia de recuperação.
Diálogo económico com os Balcãs Ocidentais e a Turquia
À margem da videoconferência dos ministros da Economia e das Finanças, a UE, os Balcãs Ocidentais e a Turquia realizaram o seu diálogo anual sobre política económica. Este ano, o debate centrou-se no impacto económico da pandemia de COVID‑19 na região. Os participantes adotaram uma declaração conjunta no final da videoconferência.
A acreditação dos média para cimeiras internacionais realizadas fora da União Europeia será assegurada pelas autoridades governamentais do país de acolhimento.
Ao salvaguardar postos de trabalho e proteger os rendimentos dos nossos cidadãos, os governos da UE conseguirão minimizar o impacto social negativo da crise sanitária, permitindo que as nossas economias tirem partido deste reservatório de procura para recuperar o mais rapidamente possível.
