Videoconferência dos ministros da Economia e das Finanças, 9 de junho de 2020

Principais resultados

Plano de recuperação para a Europa

Os ministros procederam a uma troca de pontos de vista com a Comissão sobre a recuperação da Europa após a crise de COVID-19, centrando-se nas necessidades de reparação, recuperação e resiliência. Debateram ainda a estrutura básica do plano de recuperação da Europa.

O plano de recuperação apresentado em 27 de maio identificou necessidades de investimento significativas na UE às quais a Comissão propõe dar resposta com uma série de medidas destinadas a alavancar um montante estimado de 3,1 biliões de euros.

Os ministros salientaram a importância de utilizar fundos para garantir uma recuperação sustentável e alcançar objetivos estratégicos comuns, como uma transição ecológica e digital. Debateram a relação do Semestre Europeu com o plano de recuperação, bem como a avaliação das necessidades nacionais de investimento e reforma, sublinhando a necessidade de assegurar o máximo impacto, minimizar os encargos administrativos e evitar duplicações. Os ministros abordaram igualmente questões relacionadas com a dimensão global do instrumento de recuperação, a natureza e os critérios de atribuição dos fundos ou o quadro de governação.

A Comissão, o Banco Central Europeu (BCE) e o Banco Europeu de Investimento (BEI) apresentaram uma panorâmica da aplicação das medidas tomadas até à data.

• Surto de coronavírus (COVID-19) e resposta da UE (informações gerais)

Semestre Europeu

Os ministros das Finanças fizeram o balanço dos preparativos das recomendações específicas por país para o exercício deste ano do Semestre Europeu.

As recomendações fornecem orientações estratégicas adaptadas a cada Estado-Membro da UE sobre a forma de impulsionar o emprego e o crescimento, mantendo simultaneamente a solidez das finanças públicas.

Tendo em conta a grave deterioração da situação económica em todos os Estados-Membros devida à pandemia de COVID-19 e a ativação das medidas de flexibilidade prevista no Pacto de Estabilidade e Crescimento em março de 2020, as recomendações deste ano centram-se em cinco vastas áreas prioritárias:

• investimento nos sistemas de cuidados de saúde,
• preservação do emprego e resposta ao impacto social da crise,
• investigação e desenvolvimento,
• garantia de cedências de liquidez e estabilidade do setor financeiro, e
• preservação do mercado único e da circulação de bens e serviços.

O Conselho adotará formalmente as recomendações assim que forem aprovadas pelo Conselho Europeu, muito provavelmente em julho.

• Semestre Europeu (informações gerais)