Videoconferência informal dos ministros da Economia e das Finanças, 3 de maio de 2022

Principais resultados

Os ministros debruçaram-se em particular sobre a recuperação económica na Europa. Trocaram opiniões sobre as decisões de execução do Conselho relativas à aprovação dos planos nacionais de recuperação e resiliência para a Bulgária e a Suécia. A fim de adotar formalmente as decisões, o procedimento escrito terá início pouco tempo depois da reunião informal realizada hoje. No final do procedimento escrito, os dois Estados-Membros poderão assinar convenções de subvenção ao abrigo do Mecanismo de Recuperação e Resiliência da UE.

O Mecanismo de Recuperação e Resiliência é o programa da UE de apoio financeiro em grande escala destinado a dar resposta aos desafios que a pandemia colocou à economia europeia. Os 672,5 mil milhões de euros do mecanismo serão utilizados para apoiar as reformas e os investimentos descritos nos planos de recuperação e resiliência dos Estados-Membros.

O plano de recuperação e resiliência da Bulgária consiste em 6,3 mil milhões de euros em subvenções. A Bulgária tenciona utilizar 58,9 % da dotação total do plano para os seus objetivos climáticos, acelerando a descarbonização do seu setor energético, melhorando a eficiência energética dos edifícios públicos e privados e apoiando formas de transporte sustentáveis. Da dotação total do plano, 25,8 % serão consagrados a objetivos digitais, como o reforço das competências digitais e a digitalização da administração pública, bem como o apoio ao desenvolvimento de redes de capacidade muito elevada em todo o país.

O plano de recuperação e resiliência da Suécia consiste em 3,3 mil milhões de euros em subvenções. Da dotação total do plano, 44,4 % apoiam objetivos climáticos. A Suécia tenciona, nomeadamente, apoiar a conversão para energias renováveis no domínio do aquecimento na indústria, continuar a descarbonizar o setor industrial e melhorar a sua capacidade ferroviária. A Suécia tenciona afetar 20,5 % da dotação total do plano a reformas e investimentos que apoiem objetivos digitais, tais como a aceleração da implantação de redes de banda larga em zonas escassamente povoadas e o investimento numa infraestrutura digital a nível da administração.

Tal como previsto no Regulamento MRR, pelo menos 37 % das despesas deverão ser consagradas ao clima e, pelo menos, 20 % às metas digitais. Para além destes dois domínios, investimentos e reformas, o mecanismo incidirá também: no crescimento inteligente, sustentável e inclusivo; na coesão social e territorial; na saúde, e na resiliência económica, social e institucional; e nas políticas para a próxima geração.

• Fundo de recuperação: os ministros saúdam a avaliação dos planos nacionais da Bulgária e da Suécia (comunicado de imprensa, 3 de maio de 2022)
• Um plano de recuperação para a Europa (informações gerais)