Conselho (Assuntos Económicos e Financeiros), 24 de maio de 2022

Principais resultados

Consequências económicas e financeiras da agressão militar da Rússia contra a Ucrânia

O Conselho procedeu a uma troca de pontos de vista sobre os aspetos económicos e financeiros da agressão militar da Rússia contra a Ucrânia. Face à deterioração da situação económica devido à guerra e ao aumento da inflação, os ministros debateram a coordenação das respostas em matéria de política económica. Trocaram ainda opiniões sobre a resposta europeia às necessidades financeiras da Ucrânia, incluindo a eventual concessão de assistência macrofinanceira adicional da UE. Além disso, os ministros foram informados pela Comissão Europeia sobre o ponto da situação da aplicação das sanções económicas e financeiras.

Os ministros da Economia e das Finanças da UE continuarão a acompanhar de perto o evoluir da situação.

• Cronologia – Medidas restritivas da UE contra a Rússia a respeito da Ucrânia (informações gerais)
• Medidas restritivas da UE contra a Rússia a respeito da Ucrânia (desde 2014) (informações gerais)

Recuperação económica na Europa

Os ministros fizeram o balanço da aplicação do Mecanismo de Recuperação e Resiliência (MRR), depois de assistirem à apresentação do ponto da situação pela Comissão Europeia.

O MRR é o programa da UE de apoio financeiro em grande escala destinado a dar resposta aos desafios que a pandemia colocou à economia europeia. Os 672,5 mil milhões de euros do mecanismo são utilizados para apoiar as reformas e os investimentos descritos nos planos de recuperação e resiliência dos Estados-Membros.

• Um plano de recuperação para a Europa (informações gerais)

A Comissão Europeia também apresentou o seu plano REPowerEU, publicado em 18 de maio, ao que se seguiu um debate sobre soluções estruturais para a crise energética.

União dos Mercados de Capitais: fundos europeus de investimento a longo prazo (ELTIF)

O Conselho adotou a sua posição sobre uma proposta de alteração do regulamento relativo aos fundos europeus de investimento a longo prazo (ELTIF), com vista a tornar estes fundos de investimento mais atrativos. Esta proposta integra o pacote da União dos Mercados de Capitais (UMC), um plano para criar um mercado único de capitais, a fim de assegurar um fluxo de investimentos e poupanças entre todos os Estados-Membros, em benefício dos cidadãos, das empresas e dos investidores.

O quadro regulamentar dos ELTIF estabelece regulamentos dos fundos pormenorizados no que respeita a ativos e investimentos elegíveis, diversificação e composição da carteira, limites de alavancagem e comercialização. Os ELTIF são o único tipo de fundos dedicado a investimentos a longo prazo que podem ser distribuídos numa base transfronteiras a investidores profissionais e não profissionais.

• Fundos europeus de investimento a longo prazo: Conselho adota posição (comunicado de imprensa, 24 de maio de 2022)
• União dos Mercados de Capitais (informações gerais)

Legislação relativa aos serviços financeiros

A Presidência deu informações atualizadas aos ministros sobre as propostas legislativas no domínio dos serviços financeiros.

• União bancária (informações gerais)
• União dos Mercados de Capitais (informações gerais)
• Finança digital (informações gerais)

G20

A Presidência e a Comissão informaram os ministros sobre os resultados da reunião dos ministros das Finanças e dos governadores dos bancos centrais do G20, que teve lugar a 20 de abril de 2022, em Washington, sob a presidência indonésia do G20.

• Ministros das Finanças e governadores dos bancos centrais dos países do G20 trabalham em conjunto em soluções para os atuais desafios económicos mundiais (comunicado de imprensa do G20)

Diversos

Grupo de Sábios sobre os desafios que se colocam à União Aduaneira

A Comissão apresentou aos ministros as recomendações do seu Grupo de Sábios relativas aos desafios que se colocam à União Aduaneira.

• Página dedicada ao Grupo de Sábios

Europol

O Conselho adotou um regulamento que altera o Regulamento Europol. Este texto confia novas tarefas à agência, reforçando a sua capacidade para apoiar os Estados-Membros no combate a novas ameaças criminosas e novos modi operandi.

• Europol: Conselho adota legislação que confia novas tarefas à agência (comunicado de imprensa, 24 de maio de 2022)

Liberalização do comércio entre a UE e a Ucrânia

O Conselho adotou um regulamento que autoriza a liberalização temporária do comércio e outras concessões comerciais no que diz respeito a determinados produtos ucranianos. Graças a estas medidas, a UE poderá apoiar significativamente a economia da Ucrânia.

• Ucrânia: Conselho adota a liberalização temporária do comércio com a Ucrânia (comunicado de imprensa, 24 de maio de 2022)

Além disso, o Conselho adotou, sem debate, os pontos que figuram nas listas de pontos "A" legislativos e não legislativos.