Conselho (Assuntos Económicos e Financeiros)

Conselho (Assuntos Económicos e Financeiros) sobre Orçamento, 10 de novembro de 2023

Principais resultados

Os principais domínios prioritários do orçamento da UE para 2024 incluem a coesão, a resiliência, o ambiente, o mercado único e a inovação.

Orçamento da UE para 2024: principais domínios (Infografia)

O Conselho e o Parlamento Europeu chegaram hoje a acordo sobre o orçamento anual da UE para 2024.

O total das autorizações foi fixado em 189 385,4 milhões de euros. Ficam disponíveis 360 milhões de euros dentro dos limites máximos de despesas do atual quadro financeiro plurianual para 2021-2027, o que permite à UE reagir a necessidades imprevistas.

O total dos pagamentos ascende a 142 630,3 milhões de euros.

Estou muito satisfeita por termos chegado a acordo sobre o orçamento do próximo ano. Este acordo dotar-nos-á dos meios necessários para nos concentrarmos nos domínios prioritários da UE, mantendo simultaneamente margem de manobra financeira suficiente para dar resposta a circunstâncias imprevistas. O acordo assegura também uma abordagem realista, tendo em conta a atual situação económica, os interesses dos contribuintes e a necessidade de dar resposta aos novos desafios que possam surgir em 2024. Esperanza Samblás, secretária de Estado de Espanha e negociadora principal do Conselho para o orçamento da UE para 2024

O Parlamento e o Conselho dispõem agora de 14 dias para aprovar formalmente o acordo que alcançaram. O Conselho deverá aprovar esse acordo em 20 de novembro.

A adoção do orçamento exige uma maioria qualificada no Conselho e o acordo do Parlamento Europeu (base jurídica: artigo 314.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia).

Documentos da reunião

Documentos preparatórios

Documentos finais

Lista de participantes

Comunicados de imprensa

Orçamento da UE para 2024: Conselho e Parlamento chegam a acordo
- 11/11/2023

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