Videoconferência informal dos ministros da Saúde, 15 de março de 2022

Principais resultados

Os ministros da Saúde reuniram-se numa videoconferência informal para chegarem a um acordo sobre uma resposta coordenada e inclusiva da UE às consequências sanitárias da guerra na Ucrânia.

O acolhimento sem precedentes de refugiados e pessoas deslocadas, a evacuação médica e a prestação de cuidados a pessoas com ferimentos de guerra e a pessoas com doenças crónicas terão um impacto significativo nos Estados-Membros, em especial nos seus sistemas de saúde e, em primeira instância, nos países limítrofes da Ucrânia.

Os ministros da Saúde recordaram o direito de acesso aos cuidados de saúde garantido pela Diretiva relativa à proteção temporária. A plena aplicação destes direitos é ainda mais importante para estas pessoas, tendo em conta os efeitos da guerra na sua saúde mental e física. Algumas dessas pessoas foram feridas ou sofrem de doenças crónicas ou graves.

Os ministros referiram as ações empreendidas nos diferentes países pelas autoridades públicas, pelas instituições de saúde, pelos profissionais de saúde e pela sociedade civil organizada, as quais permitirão dar resposta a situações de emergência ou uma resposta a mais longo prazo. Foi neste contexto que os ministros da Saúde analisaram a forma de assegurar a prestação de cuidados médicos a essas pessoas e de preparar, a partir de hoje, as respostas a dar a este desafio sanitário e humanitário sem precedentes.

Os ministros congratularam-se com a criação do mecanismo de solidariedade da UE para facilitar a evacuação médica de pessoas que necessitem de cuidados e tratamentos hospitalares especializados. Os ministros também concordaram que é especialmente necessário dar prioridade às crianças doentes na evacuação médica dos refugiados, assegurando que permanecem acompanhadas pelas suas famílias, atualizar em tempo real as capacidades de acolhimento para prestação de cuidados agudos aos refugiados, a fim de assegurar a continuidade dos cuidados, calcular os meios de transporte das pessoas que necessitam de evacuação médica, de modo a satisfazer as necessidades em função da gravidade da situação, e considerar a instalação de hospitais temporários na Polónia, a fim de facilitar a evacuação de pacientes em função das patologias.

A Europa está ao lado dos milhões de refugiados ucranianos. A União Europeia garantiu-lhes o direito de acesso aos cuidados de saúde. Temos de coordenar as nossas ações e organizar operações com o objetivo de tratar, em particular, as pessoas crónicas e gravemente doentes, que podem contar com a nossa solidariedade. Contudo, os Estados-Membros da UE também se apoiarão mutuamente para garantir que os sistemas de saúde possam enfrentar estes desafios.

Olivier Véran, ministro francês das Solidariedades e da Saúde

No centro do debate esteve o tratamento médico dos refugiados que sofrem de doenças crónicas e agudas, que se encontram nos Estados fronteiriços ou nos Estados-Membros que acolhem refugiados e pessoas deslocadas pela guerra. Os ministros debateram também a resiliência dos sistemas de saúde de todos os Estados-Membros da UE, que já foram significativamente afetados pela crise da COVID-19 e que agora enfrentam uma nova crise sanitária, potencialmente mais prolongada.

• Ucrânia: Conselho introduz por unanimidade proteção temporária para pessoas que fogem da guerra (comunicado de imprensa, 4 de março de 2022)