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Conselho (Emprego, Política Social, Saúde e Consumidores)
Conselho (Emprego, Política Social, Saúde e Consumidores) sobre Saúde, 30 de novembro de 2023
Principais resultados
Autonomia estratégica aberta (saúde)
Os ministros procederam a uma troca de pontos de vista pública sobre a melhoria da autonomia estratégica aberta da UE no domínio da saúde.
Vários ministros manifestaram o seu apoio a um debate sobre a autonomia estratégica aberta da UE no domínio da saúde e a uma maior cooperação da UE para garantir a segurança do aprovisionamento.
Congratularam-se com a recente comunicação da Comissão sobre a resposta à escassez de medicamentos na UE, em especial a criação de uma lista da União de medicamentos críticos e de uma Aliança para os Medicamentos Críticos.
Refletiram sobre o impacto das medidas imediatas e a longo prazo, anunciadas em iniciativas recentes, na escassez de medicamentos. Os ministros da Saúde partilharam experiências que tiveram a nível nacional neste domínio e trocaram pontos de vista sobre possíveis medidas que promoveriam a autonomia estratégica no domínio da saúde a nível da UE.
A diretora executiva da Agência Europeia de Medicamentos, Emer Cooke, também apresentou aos ministros da Saúde a perspetiva da Agência e informações sobre as suas atividades pertinentes.
Os ministros adotaram conclusões sobre saúde mental: consideraram a tomada de medidas concretas destinadas a prevenir e tratar os problemas de saúde mental em múltiplos níveis, setores e idades. Melhorar a saúde mental é um imperativo individual, social e económico. As conclusões focalizam-se em dar prioridade à saúde mental a nível nacional, através de planos de ação ou estratégias, e da cooperação entre os Estados-Membros e com a Comissão.
Nas suas conclusões, o Conselho salienta a importância de abordar a saúde mental e o bem-estar em diferentes contextos ao longo da vida, no interesse tanto dos indivíduos como das sociedades. Reconhece o papel benéfico das comunidades, das escolas, do desporto e da cultura para reforçar a saúde mental e o bem-estar mental ao longo da vida.
Como sabem, vivemos numa época de crises múltiplas que afetou gravemente a saúde mental dos europeus. A pandemia de COVID-19, as consequências da agressão da Rússia contra a Ucrânia e a crise climática são apenas alguns dos choques que têm exacerbado ainda mais os baixos níveis de saúde mental. Melhorar a saúde mental é um imperativo social e económico. Congratulo-me com o facto de, nas conclusões hoje aprovadas, termos chegado a um consenso sobre questões cruciais, como a necessidade de adotar uma abordagem integrada da saúde mental que abranja todas as políticas e reconheça as causas sociais, ambientais e económicas da saúde mental.
Mónica García Gómez, ministra da Saúde de Espanha
Nas conclusões convidam-se os Estados-Membros a elaborarem planos de ação ou estratégias com uma abordagem intersetorial da saúde mental, que abranjam não só a saúde, mas também o emprego, a educação, a digitalização e a IA, a cultura, o ambiente e os fatores climáticos, entre outros elementos.
Dossiês legislativos em curso relacionados com a saúde
A Presidência espanhola prestou informações atualizadas aos ministros sobre os dossiês legislativos em curso como o Regulamento relativo às taxas da EMA (a adotar formalmente dentro em breve), o regulamento relativo às substâncias de origem humana, o Regulamento Espaço Europeu de Dados de Saúde, e o pacote Medicamentos.
A Presidência e a Comissão prestaram informações sobre as negociações em curso relativas ao acordo internacional sobre pandemias.
Durante a Presidência espanhola, os Estados-Membros reuniram-se por diversas vezes a nível de peritos e realizaram debates estratégicos sobre os objetivos e prioridades da UE e sobre o papel da UE nas negociações.
A Comissão informou os ministros sobre o último texto de negociação que foi distribuído em 16 de outubro de 2023 pelo órgão criado pela Assembleia Mundial da Saúde no intuito de elaborar e negociar o acordo internacional sobre pandemias. Embora o texto constitua uma melhoria em comparação com textos anteriores, a UE continua preocupada com algumas disposições, como, por exemplo, as relativas à prevenção e preparação na sequência da pandemia de COVID-19 e com base nos ensinamentos retirados.
A União Europeia continua empenhada nestas negociações e está disposta a continuar a debater de uma forma construtiva.
Atualmente este documento está disponível apenas na(s) seguinte(s) língua(s):
A Presidência espanhola apresentou uma panorâmica das conferências e eventos organizados durante o seu mandato. Em sessão não pública, a próxima Presidência belga informou os ministros sobre o seu programa de trabalho no domínio da saúde.
Atualmente este documento está disponível apenas na(s) seguinte(s) língua(s):
A acreditação dos média para cimeiras internacionais realizadas fora da União Europeia será assegurada pelas autoridades governamentais do país de acolhimento.
Como sabem, vivemos numa época de crises múltiplas que afetou gravemente a saúde mental dos europeus. A pandemia de COVID-19, as consequências da agressão da Rússia contra a Ucrânia e a crise climática são apenas alguns dos choques que têm exacerbado ainda mais os baixos níveis de saúde mental. Melhorar a saúde mental é um imperativo social e económico. Congratulo-me com o facto de, nas conclusões hoje aprovadas, termos chegado a um consenso sobre questões cruciais, como a necessidade de adotar uma abordagem integrada da saúde mental que abranja todas as políticas e reconheça as causas sociais, ambientais e económicas da saúde mental.