Conselho (Negócios Estrangeiros), 08/05/2014, 8 de maio de 2014

Negociações comerciais centradas no Canadá, no Japão e nos bens ambientais

O Conselho dos Negócios Estrangeiros de 8 de maio de 2014 dedicou a sua atenção sobretudo aos progressos alcançados nos acordos comerciais da UE com o Canadá e o Japão, e na liberalização do comércio de bens e serviços ambientais.

O Conselho discutiu principalmente o relatório da Comissão sobre os últimos desenvolvimentos e as questões técnicas pendentes nas negociações de um acordo económico e comercial global (AECG) com o Canadá.

O Conselho tomou conhecimento dos principais elementos de um relatório oral da Comissão sobre o Acordo de Comércio Livre com o Japão. Ao dar um mandato à Comissão para negociar este acordo, em maio de 2013, o Conselho incluiu uma cláusula de revisão sobre a efetiva eliminação dos obstáculos não pautais por parte do Japão. Os ministros solicitaram ao Comité da Política Comercial (CPC) que analisasse o relatório, quando disponível, e avaliasse se os progressos alcançados pelo Japão são suficientes para prosseguir as negociações.

Para além dos debates sobre o acordo de comércio livre, os ministros congratularam-se com o avanço registado nas negociações de um acordo-quadro que deverá permitir o aprofundamento da cooperação política, global e setorial entre a UE e o Japão.

Os ministros discutiram a agenda da UE pós-Bali e a oportunidade de impulsionar o comércio verde em todo o mundo. Confirmaram o seu apoio à liberalização do comércio de bens e serviços ambientais. Adotaram conclusões sobre a oportunidade de uma iniciativa multilateral "bens ecológicos" que elimine os direitos aduaneiros sobre uma ampla gama de produtos que contribuem positivamente para o crescimento verde, a proteção ambiental e o desenvolvimento sustentável.

Durante o almoço, o Comissário da UE responsável pelo comércio, Karel De Gucht, informou os ministros sobre o avanço das negociações com os Estados Unidos sobre uma Parceria Transatlântica em matéria de Comércio e Investimento (PTCI). Em 19 de maio terá início uma quinta ronda de negociações comerciais UE-EUA.

Acordo Económico e Comercial Global (AECG) com o Canadá

O acordo irá suprimir 99% dos obstáculos pautais e criar novas oportunidades de mercado para o comércio de bens, serviços e investimentos. Uma vez implementado, espera-se que o acordo ocasione um aumento de 22,9%, ou seja 25,7 mil milhões de euros, do comércio bilateral de bens e serviços, promovendo o crescimento e o emprego de ambos os lados do Atlântico. Espera-se que o PIB da UE registe um aumento anual de 11,6 mil milhões de euros.

Outros temas da ordem do dia

Nesta reunião, o Conselho dos Negócios Estrangeiros analisou também:

• o avanço registado a nível dos Acordos de Parceria Económica com a África Ocidental, a Comunidade da África Oriental e a Comunidade de Desenvolvimento da África Austral
• a implementação das preferências comerciais para a Croácia