Conselho (Negócios Estrangeiros), 19 de maio de 2014

O Conselho debateu o quadro de desenvolvimento pós-2015 da UE

Na sua reunião de 19 de maio, os ministros da UE procederam a uma troca de opiniões sobre a preparação de um novo quadro para a coordenação do esforço internacional de ajuda, debateram a implementação da Agenda para a Mudança e congratularam-se com a adoção de uma abordagem do desenvolvimento baseada nos direitos.

Quadro pós-2015

O Conselho (Negócios Estrangeiros/Desenvolvimento) debateu um novo quadro para os esforços da comunidade internacional para o período pós-2015. Os ministros da UE fizeram o ponto da situação dos trabalhos em curso a nível da ONU e debateram o papel da UE no processo de fixação de objetivos mundiais que incluam a erradicação da pobreza e a promoção do desenvolvimento sustentável. O quadro deverá ser debatido no Conselho Europeu de junho.

Agenda para a Mudança

O Conselho foi informado pela Comissão sobre a implementação da política de desenvolvimento da UE adotada em 2012 pelo Conselho. Essa política visa aumentar o impacto da ajuda ao desenvolvimento da UE, dar maior relevo aos objetivos sociais e às questões relativas às alterações climáticas e concentrar-se nos países menos desenvolvidos.

Um conjunto de instrumentos para incorporar os princípios dos direitos humanos

Os ministros da UE congratularam-se com a adoção de um conjunto de instrumentos destinados a assegurar que os direitos humanos são tidos em consideração na tomada de decisões sobre projetos de cooperação.

• Conclusões do Conselho sobre uma abordagem da cooperação para o desenvolvimento baseada nos direitos que abranja todos os direitos humanos

O Conselho procedeu igualmente a uma troca de opiniões sobre o papel do setor privado na cooperação para o desenvolvimento.

Outros temas da ordem do dia

Durante o almoço, os ministros centraram os seus debates sobre a cooperação para o desenvolvimento com dois países em crise: a República Centro-Africana (RCA) e o Sudão do Sul.

O Conselho confirmou que vai reatar integralmente a cooperação para o desenvolvimento com Madagáscar e voltar a uma normalização das relações com o governo recentemente eleito.

O Conselho aprovou também o relatório anual de 2014 ao Conselho Europeu sobre as Metas da UE em matéria de Ajuda ao Desenvolvimento: a UE continuou a ser o maior doador mundial de ajuda ao desenvolvimento em 2013.

O Conselho adotou vários pontos sem debate, nomeadamente:

• Quadro da UE para a cooperação e o desenvolvimento baseado em resultados
• Relatório de 2013 sobre a aplicação do Plano de Ação da UE em matéria de igualdade de género e empoderamento das mulheres no âmbito do desenvolvimento 2010-2015
• Posição comum da UE tendo em vista a Terceira Conferência Internacional sobre os Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento