Conselho (Negócios Estrangeiros), 15/08/2014, 15 de agosto de 2014

A UE insta a Rússia a pôr cobro às hostilidades na fronteira

Reunidos em Bruxelas a 15 de agosto, os Ministros dos Negócios Estrangeiros da UE instaram a Rússia a retirar as suas tropas da fronteira com a Ucrânia e a cessar as hostilidades.

Na sequência do envio de um comboio de ajuda russa para a Ucrânia, os ministros da UE advertiram a Rússia contra a utilização de qualquer pretexto, incluindo o humanitário, para intervir militarmente naquele país. Salientaram que qualquer ajuda devia ser prestada respeitando os princípios humanitários de independência, neutralidade e imparcialidade, e com o acordo das autoridades ucranianas.  

Instaram ainda a Rússia a cessar as hostilidades na fronteira, a retirar as suas forças da fronteira com a Ucrânia e a interromper o fluxo de armas, de conselheiros militares e de pessoal armado para a região do conflito. Os ministros afirmaram que estas ações eram necessárias para se inverter a escalada do conflito e melhorar a situação da população civil. 

O Conselho convidou a Rússia, a Ucrânia, os Estados Unidos e a OSCE a associarem-se à União Europeia na procura de uma solução política sustentável para a crise.

Preocupados com a situação humanitária na Ucrânia, os ministros da UE apelaram à cooperação no sentido de permitir e facilitar a prestação de ajuda humanitária aos civis necessitados, e de a população se poder deslocar da zona de conflito para áreas mais seguras. 

Os ministros afirmaram que a UE avaliaria o impacto das medidas recentemente anunciadas pela Rússia que visam proibir a importação de produtos agroalimentares da UE. Foi convocada uma reunião extraordinária do Conselho (Agricultura e Pescas) para o início de setembro, destinada a avaliar o impacto dessas medidas e a resposta adequada.

O Conselho salientou que outros países não devem tirar partido do embargo russo contra os produtores europeus, tendo acrescentado que ele é necessário para garantir a unidade da comunidade internacional e para respeitar o direito internacional.     

A proibição russa foi decretada em resposta a anteriores medidas restritivas da UE, que estão diretamente relacionadas com o facto de a Rússia ter violado o direito internacional ao anexar ilegalmente a Crimeia e desestabilizar a Ucrânia. O Conselho declarou que os motivos que levaram a essas medidas da UE continuam válidos. 

Os ministros acrescentaram que a UE está a acompanhar de perto a situação no terreno e que está pronta a considerar outras medidas.