Conselho (Negócios Estrangeiros), 20/10/2014, 20 de outubro de 2014

Resposta da UE à crise do Ébola

Os Ministros dos Negócios Estrangeiros, reunidos no Luxemburgo, debateram estratégias comuns para conter o vírus de Ébola. Também foram incluídos na ordem do dia os últimos acontecimentos na Ucrânia, Líbia, Iraque, Síria e Médio Oriente.

O Conselho está profundamente preocupado com a propagação do vírus de Ébola na África Ocidental. Até 15 de outubro, já morreram mais de 4500 pessoas contagiadas com este vírus.

O Conselho renova as suas condolências, em nome dos Estados-Membros e da União Europeia, a todos os Governos e cidadãos afetados pelo surto desta doença.

Mais de 500 milhões de euros contra o vírus de Ébola

A UE tem vindo a atribuir fundos desde março de 2014 e tem continuamente ampliado os seus esforços para conter a propagação do vírus de Ébola e dar tratamento às pessoas contagiadas.

No total, a UE e os seus Estados-Membros já destinaram mais de 500 milhões de euros em ajuda humanitária e ao desenvolvimento aos países afetados.

Auxílio da UE a África e assistência de peritos no terreno

Os Ministros dos Negócios Estrangeiros recordaram a dimensão da assistência prestada pela UE in loco até 20 de outubro de 2014. Manifestaram o seu profundo apreço para com todo o pessoal do sector humanitário e da saúde pelo seu trabalho na linha da frente.

Concluíram também que era necessário enviar mais fundos e mais pessoal para os países afetados. A UE dá a garantia que os voluntários internacionais do sector da saúde receberão os cuidados apropriados se forem contagiados.

Os Ministros consideraram que era necessário melhorar a coordenação da reação internacional e eventualmente nomear um coordenador da UE que assegure a mais eficaz participação da União Europeia, dos Estados-Membros e da ONU.

Os Ministros consideraram ainda que era necessário criar uma reserva de peritos voluntários do sector da saúde para serem destacados em caso de crise sanitária.

Saudaram os esforços empreendidos para aumentar o investimento em investigação médica de doenças tropicais e instaram a que a cooperação europeia para o desenvolvimento se concentrasse no reforço dos sistemas de saúde dos países da região.

Medidas de prevenção na Europa

O risco de um amplo surto de Ébola na população da UE ainda é considerado baixo. Contudo, a UE tem de estar preparada para a possibilidade de o vírus ser transmitido por um viajante de regresso à UE e para a eventualidade de haver mais casos secundários na Europa.

Na reunião de 20 de outubro, os Ministros solicitaram uma auditoria e o reforço dos sistemas de despistagem de passageiros estabelecidos nos pontos de saída dos países afetados.

Salientaram ainda a importância de coordenar melhor as medidas nacionais já tomadas pelos Estados-Membros da UE nos pontos de entrada.

Os Estados-Membros deverão utilizar os sistemas de informação sobre vistos e as informações das empresas transportadoras para antecipar a potencial chegada do surto infeccioso. 

O Conselho acolheu também com agrado:

• a organização de um seminário sobre as melhores práticas de controlo da infeção na prestação de cuidados de saúde
• a criação de uma rede voluntária de clínicos para o tratamento do vírus de Ébola a nível da UE

Informação ao público

O Conselho salientou ainda que era necessário informar os cidadãos de forma objetiva sobre as medidas tomadas para os proteger do eventual contágio.