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O Conselho começou por debater o projeto de conclusões para o próximo Conselho Europeu. No contexto do Semestre Europeu de 2025, o Conselho aprovou uma nota horizontal sobre as recomendações específicas por país de caráter integrado e acordou em enviá-la ao Conselho Europeu para aprovação. Por último, no âmbito do diálogo anual sobre o Estado de direito, o Conselho realizou um debate específico por país centrado na situação do Estado de direito na Finlândia.
No que diz respeito à competitividade, os pacotes omnibus são a via certa para os primeiros passos a dar. Queremos liderar uma verdadeira revolução da simplificação, que se torne parte de cada passo do processo legislativo da UE. Reduzir a burocracia significa facilitar o investimento e reforçar a competitividade das nossas empresas.
Ignacy Niemczycki, ministro-adjunto dos Assuntos da União Europeia da Polónia
Preparação do Conselho Europeu de junho
O Conselho prosseguiu a preparação da reunião do Conselho Europeu de 26 e 27 de junho de 2025 com a análise do projeto de conclusões. Prevê-se que os dirigentes europeus debatam:
a guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia
os acontecimentos mais recentes no Médio Oriente
a defesa e a segurança europeias
a UE no mundo
a competitividade
a migração
a próxima Cimeira UE-Moldávia de 4 de julho de 2025
No âmbito do Semestre Europeu de 2025, o Conselho aprovou uma nota horizontal sobre as recomendações específicas por país de caráter integrado e acordou em enviá-la ao Conselho Europeu para aprovação.
Os ministros realizaram um debate específico por país no âmbito do diálogo anual sobre o Estado de direito, centrando-se na situação do Estado de direito na Finlândia.
Este debate foi a continuação da décima segunda ronda de debates específicos por país, de 27 de maio de 2025, que não pôde ser concluída devido a limitações de tempo. A Comissão apresentou as principais conclusões do capítulo dedicado à Finlândia constante do seu relatório de 2024 sobre o Estado de direito. Em seguida, a Delegação finlandesa apresentou as principais evoluções registadas a nível nacional e os aspetos específicos do seu quadro nacional em matéria de Estado de direito. Seguiu-se uma ronda de observações e perguntas durante a qual outras delegações partilharam as suas experiências e boas práticas em relação aos desenvolvimentos mencionados.
No âmbito da rubrica «Diversos», o Conselho assistiu a apresentações de Portugal sobre o Instituto Universitário Europeu (IUE), da Bélgica e do Luxemburgo sobre os requisitos de base europeus para reforçar a resiliência em toda a UE, e da Dinamarca sobre as prioridades da próxima Presidência dinamarquesa para o segundo semestre de 2025.
Por último, no âmbito dos pontos sem debate, o Conselho adotou uma diretiva que visa facilitar o direito de voto e de elegibilidade nas eleições para o Parlamento Europeu (PE) dos cidadãos da UE residentes num Estado-Membro de que não tenham a nacionalidade, e tomou nota de um relatório intercalar sobre o projeto de diretiva sobre a transparência da representação de interesses em nome de países terceiros.
A acreditação dos média para cimeiras internacionais realizadas fora da União Europeia será assegurada pelas autoridades governamentais do país de acolhimento.
