Cimeira UE-Ucrânia, 3 de fevereiro de 2023

Principais resultados

Charles Michel, presidente do Conselho Europeu, e Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia, reuniram-se com Volodymyr Zelenskyy, presidente da Ucrânia, em Kiev, por ocasião 24.ª cimeira entre a União Europeia e a Ucrânia.

A UE estará convosco e com os vossos cidadãos amanhã e o tempo que for necessário. Estaremos ao vosso lado para reconstruir uma Ucrânia moderna, próspera e firmemente ancorada na nossa via europeia comum. Charles Michel, presidente do Conselho Europeu

• Observações do presidente Charles Michel na conferência de imprensa da Cimeira UE-Ucrânia, em Kiev (comunicado de imprensa, 3 de fevereiro de 2023)

Tratou-se da primeira cimeira UE-Ucrânia a realizar-se desde o início da agressão russa, bem como desde que o Conselho Europeu concedeu à Ucrânia o estatuto de país candidato.

Os dirigentes debateram:

• a via europeia e o processo de adesão da Ucrânia
• a resposta da UE à guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia
• as iniciativas da Ucrânia em prol de uma paz justa e da responsabilização
• a cooperação em questões relacionadas com a reconstrução e a ajuda imediata, bem como nos domínios da energia e da conectividade
• a segurança alimentar mundial.

Os dirigentes emitiram uma declaração conjunta no final da cimeira.

• Declaração conjunta na sequência da 24.ª Cimeira UE-Ucrânia, (comunicado de imprensa, 3 de fevereiro de 2023)

Processo de adesão

A Ucrânia candidatou-se à adesão à UE em fevereiro de 2022, tendo-lhe sido concedido o estatuto de país candidato à UE em junho de 2022.

Reafirmámos que o futuro da Ucrânia e dos seus cidadãos está na União Europeia. Declaração conjunta UE-Ucrânia

A UE reconheceu os esforços consideráveis que a Ucrânia fez nos meses mais recentes para cumprir os objetivos requeridos pelo seu estatuto de país candidato.

A UE decidirá sobre as próximas etapas logo que a Ucrânia preencha as condições definidas no parecer da Comissão Europeia sobre o pedido de adesão deste país à UE.

A Comissão comunicará informações sobre o cumprimento destas condições pela Ucrânia no âmbito do seu pacote de alargamento regular, em 2023. Sem prejuízo desta comunicação de informações regular e exaustiva, a Comissão deverá apresentar informações atualizadas na primavera de 2023.

• Política de alargamento da UE – Ucrânia (informações gerais)

Resposta da UE à guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia

Graças à sua unidade, a UE tem prestado um apoio inabalável à Ucrânia e continuará a apoiá-la durante o tempo que for necessário.

Responsabilização

Os dirigentes apoiaram o desenvolvimento de um centro internacional para a instauração de ações penais pelo crime de agressão contra a Ucrânia, em Haia.

Os crimes de guerra e os outros crimes muito graves cometidos durante a guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia constituem uma violação grosseira do direito internacional. Declaração conjunta UE-Ucrânia

O objetivo é coordenar a investigação do crime de agressão contra a Ucrânia, preservar e armazenar provas para futuros julgamentos.

Medidas restritivas

A UE adotou um conjunto de medidas restritivas sem precedentes contra a Rússia, com efeitos visíveis no regime e na economia deste país.

Na cimeira, a UE reiterou o seu apelo a todos os países para que se alinhem pelas medidas restritivas da UE.

• Resposta da UE à invasão da Ucrânia pela Rússia (informações gerais)
• Cronologia – Resposta da UE à invasão da Ucrânia pela Rússia (informações gerais)

Paz justa

A UE reiterou a sua disponibilidade para apoiar a iniciativa da Ucrânia em prol de uma paz justa, baseada no respeito pela soberania e integridade territorial da Ucrânia.

Manifestámos o nosso apoio à fórmula de paz do presidente Volodymyr Zelenskyy e o nosso empenho em trabalhar ativamente com a Ucrânia no plano de paz de 10 pontos. Declaração conjunta UE-Ucrânia

Apoio militar

O apoio militar da UE inclui:

• mais de 3,6 mil milhões de euros ao abrigo do Mecanismo Europeu de Apoio à Paz
• o lançamento da Missão de Assistência Militar da UE para dar formação a um número inicial de 30 000 soldados em 2023

Juntamente com o apoio militar prestado pelos Estados-Membros da UE, estima-se que o apoio militar global da UE à Ucrânia ascenda a cerca de 12 mil milhões de euros.

• Mecanismo Europeu de Apoio à Paz (informações gerais)
• Ucrânia: UE lança Missão de Assistência Militar (comunicado de imprensa, 15 de novembro de 2022)

Apoio financeiro

O montante total da assistência concedida à Ucrânia até à data, tanto a nível da UE como dos Estados-Membros, ascende a quase 50 mil milhões de euros.

Em 4 de março de 2022, a UE ativou a Diretiva Proteção Temporária, um mecanismo de emergência da UE que permite que as pessoas deslocadas gozem de direitos harmonizados em toda a UE. Estão a beneficiar deste mecanismo 4 milhões de ucranianos.

• Solidariedade da UE com a Ucrânia (informações gerais)

Reconstrução e ajuda imediata

A campanha em curso da Rússia de ataques sistemáticos com mísseis e aeronaves não tripuladas contra civis ucranianos, alvos civis, infraestruturas energéticas e de telecomunicações e outras infraestruturas de utilidade pública infligiu ainda mais sofrimento ao povo ucraniano. Declaração conjunta UE-Ucrânia

Os dirigentes debateram a prestação contínua de assistência humanitáriae no domínio da proteção civil à Ucrânia, nomeadamente:

• assistência em espécie
• assistência à reconstrução das infraestruturas críticas da Ucrânia, como a reabilitação de escolas para as crianças ucranianas, geradores de energia e lâmpadas LED

• Mecanismo de Proteção Civil da UE (informações gerais)

A UE recordou o seu compromisso de prestar, juntamente com os seus parceiros, apoio à rápida recuperação e reconstrução da Ucrânia.

Neste contexto, a UE anunciou um novo pacote de até 25 milhões de euros para apoiar ações de desminagem humanitária.

Apoio diplomático

A UE apoia a Ucrânia nas instâncias internacionais, apelando a uma solidariedade firme com a Ucrânia e ao alinhamento de todos os países pelas medidas restritivas da UE.

Segurança alimentar mundial

Os ataques da Rússia às culturas e às infraestruturas de transporte prejudicaram a capacidade da Ucrânia para exportar a sua produção agroalimentar, o que agravou ainda mais a crise alimentar mundial.

Recordámos que, ao utilizar os alimentos como armas na sua guerra de agressão contra a Ucrânia, a Rússia desencadeou perturbações a nível mundial na produção, nas cadeias de abastecimento e no comércio agrícolas, que elevaram os preços dos alimentos e dos fertilizantes a níveis sem precedentes. Declaração conjunta UE-Ucrânia

Os corredores solidários da UE permitiram a exportação de mais de 23 milhões de toneladas de produtos agrícolas da Ucrânia entre maio e dezembro de 2022.

Os alimentos estão a chegar a países necessitados, em África, no Médio Oriente e na Ásia.

• Segurança alimentar e comportabilidade dos preços dos alimentos (informações gerais)
• Alimentos para o mundo: o que os países da UE estão a fazer para atenuar o impacto da guerra da Rússia (artigo temático)

Visita da Comissão Europeia

Na quinta-feira, 2 de fevereiro, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, acompanhada de 15 comissários, reuniu-se em Kiev com o Governo ucraniano para transmitir uma mensagem clara de solidariedade para com a Ucrânia e o seu povo.

Antes da cimeira, a UE e a Ucrânia assinaram igualmente um memorando de entendimento sobre uma parceria estratégica entre a UE e a Ucrânia no domínio dos gases renováveis.

• Solidariedade da UE com a Ucrânia – reunião entre o colégio de comissários e o Governo ucraniano (ficha informativa, Comissão Europeia)

Contexto

Relações da UE com a Ucrânia

As relações UE-Ucrânia baseiam-se num acordo de associação que entrou em vigor em 2017. A vertente económica do acordo de associação é uma zona de comércio livre abrangente e aprofundado.

• Relações da UE com a Ucrânia (informações gerais)
• Sítio Web da delegação da União Europeia na Ucrânia

Cimeira anterior

A última Cimeira UE-Ucrânia realizou-se em Kiev, em 12 de outubro de 2021.

• Cimeira UE-Ucrânia, Kiev, Ucrânia, 12 de outubro de 2021