Cimeira UE-Ucrânia, Kiev (Ucrânia), 12 de outubro de 2021, 12 de outubro de 2021

Principais resultados

A 23.ª Cimeira entre a União Europeia e a Ucrânia realizou-se em Kiev em 12 de outubro de 2021.

Charles Michel, presidente do Conselho Europeu, e Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia, representaram a UE. O presidente Volodymyr Zelensky representou a Ucrânia.

Por detrás das reuniões oficiais, há progressos concretos que mudam a vida das pessoas e resultam em mais liberdade, mais capacidades para apoiar o Estado de direito e mais prosperidade. É esse o verdadeiro significado dos laços entre a Ucrânia e a UE. Charles Michel, presidente do Conselho Europeu

• Observações do presidente Charles Michel após a Cimeira UE-Ucrânia, realizada em Kiev (Ucrânia) em 12 de outubro de 2021

No final da cimeira, os dirigentes adotaram uma declaração conjunta.

• Declaração conjunta na sequência da 23.ª Cimeira UE-Ucrânia, 12 de outubro de 2021

Associação política e integração económica

Os dirigentes reafirmaram o seu empenhamento constante no reforço da associação política e da integração económica da Ucrânia na União Europeia.

Os dirigentes congratularam-se com os resultados alcançados no âmbito do Acordo de Associação (AA) UE-Ucrânia e com o êxito da zona de comércio livre abrangente e aprofundado (ZCLAA). Desde o início da aplicação da ZCLAA, em 2016, os fluxos comerciais bilaterais aumentaram substancialmente.

Ambas as partes se congratularam com o intercâmbio das suas avaliações do AA, com vista à apresentação de uma avaliação conjunta na próxima cimeira bilateral, a realizar em Bruxelas em 2022.

Pertencemos à mesma família europeia. Nos últimos anos, 17 000 estudantes ucranianos tiveram a oportunidade de participar no projeto Erasmus +, e 50 milhões de cidadãos europeus beneficiaram da isenção da obrigação de visto para circular na UE. Declarações do presidente Charles Michel após a Cimeira UE-Ucrânia

Os dirigentes acordaram em continuar a reforçar a integração e a cooperação económicas no âmbito do AA, nomeadamente nos seguintes domínios:

• aproximação das políticas e da legislação da Ucrânia ao Pacto Ecológico Europeu
• integração dos mercados e sistemas energéticos da Ucrânia no mercado da energia da UE, estabelecendo condições de concorrência equitativas
• prossecução do trânsito de gás através da Ucrânia para além de 2024, modernização do sistema ucraniano de transporte de gás e reforço da segurança energética europeia
• alinhamento da Ucrânia com o mercado único digital da UE, no âmbito do Acordo de Associação.

À margem da cimeira, a UE e a Ucrânia assinaram igualmente três acordos:

• um acordo de aviação civil que cria novas oportunidades comerciais para as companhias aéreas ucranianas e dos Estados-Membros da UE
• um acordo sobre a adesão da Ucrânia ao Programa Horizonte Europa e ao Programa Euratom de Investigação e Formação
• um acordo sobre a adesão da Ucrânia ao Programa Europa Criativa

Na perspetiva da cimeira da Parceria Oriental, os dirigentes congratularam-se com os progressos realizados na aplicação dos AA e das ZCLAA com a Geórgia, a República da Moldávia e a Ucrânia, e apelaram à sua plena aplicação. A cimeira terá lugar em Bruxelas, em 15 de dezembro de 2021.

Processo de reformas

Os dirigentes reconheceram os progressos substanciais alcançados pela Ucrânia no seu processo de reformas, tal como a histórica abertura do mercado fundiário agrícola.

Os dirigentes salientaram a necessidade de intensificar esses esforços, em especial no que diz respeito às reformas judiciais, à luta contra a corrupção e à reforma do setor da segurança.

A UE reafirmou o seu apoio substancial e contínuo à Ucrânia, o qual está claramente ligado à aplicação efetiva das reformas e das medidas políticas. Desde 2014, a UE e as instituições financeiras europeias mobilizaram para a Ucrânia um pacote sem precedentes de mais de 17 mil milhões de euros em empréstimos e subvenções.

Ajuda relacionada com a COVID-19

Os dirigentes observaram que o apoio da UE para ajudar a Ucrânia a combater o impacto socioeconómico da pandemia vai muito além do que a UE concedeu a qualquer outro parceiro, consistindo esse apoio numa dotação de 1,2 mil milhões de euros de assistência macrofinanceira e num pacote de apoio no valor de 190 milhões de euros.

• Solidariedade internacional da UE durante a pandemia de COVID-19 (informações gerais)

A UE e a Ucrânia cooperarão estreitamente para garantir o acesso da Ucrânia às vacinas contra a COVID-19 no quadro da plataforma COVAX, nomeadamente através do mecanismo da UE de partilha de vacinas.

Os dirigentes também acolheram com satisfação o facto de a Ucrânia ser um dos países e territórios não pertencentes à UE que estão ligados ao Certificado Digital COVID da UE. Isso significa que um certificado COVID ucraniano é aceite na UE nas mesmas condições que o certificado digital COVID da UE. Reciprocamente, o certificado digital COVID da UE é aceite pela Ucrânia.

• Certificado Digital COVID da UE: como funciona? (informações gerais)
• Infografia – Certificado digital da UE
• Certificado Digital COVID da UE (Comissão Europeia)

Política externa e de segurança

A UE reiterou o seu apoio indefetível à independência, soberania e integridade territorial da Ucrânia.

Os dirigentes salientaram a importância de continuar a reforçar a cooperação no domínio da política comum de segurança e defesa (PCSD) e de uma maior convergência da Ucrânia com a política externa e de segurança comum (PESC).

Os dirigentes reconheceram igualmente a importância de continuar a reforçar a cooperação na luta contra as ameaças híbridas e contra a desinformação.

A segurança exige também a intensificação dos esforços para combater as ameaças híbridas e os ciberataques. Por essa razão, reforçaremos ainda mais o nosso ciberdiálogo. Declarações do presidente Charles Michel após a Cimeira UE-Ucrânia

Os dirigentes reiteraram a sua firme condenação da clara violação da soberania e da integridade territorial ucranianas por atos de agressão conduzidos pelas forças armadas russas desde fevereiro de 2014.

A UE congratulou-se com a criação da Plataforma Internacional da Crimeia, oficializada na cimeira de lançamento que teve lugar em 23 de agosto, em Kiev, e apoia a aplicação da declaração conjunta que a UE e os seus Estados-Membros assinaram.

• Discurso do presidente Charles Michel na sessão inaugural da Cimeira da Plataforma Internacional da Crimeia

A Ucrânia congratulou-se com as conclusões do Conselho Europeu de junho, nas quais os dirigentes da UE reafirmaram que a plena aplicação dos acordos de Minsk continua a ser a condição essencial para qualquer modificação substancial da posição da UE nas suas relações com a Rússia.

• Conselho Europeu, 24-25 de junho de 2021

Sanções da UE contra a Rússia

Os dirigentes salientaram que a UE voltou a prorrogar as suas sanções económicas à Rússia, em vigor desde 2014 e adotadas em resposta à anexação ilegal da Crimeia e à deliberada desestabilização da Ucrânia.

A duração destas sanções continua assumidamente ligada à plena aplicação dos acordos de Minsk.

• Cronologia – Medidas restritivas da UE em resposta à crise na Ucrânia

Além disso, no dia anterior à cimeira, o Conselho impôs medidas restritivas contra mais oito pessoas por apoiarem ativamente ações e executarem políticas que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

• Ucrânia: UE sanciona mais oito pessoas por violações da integridade territorial (comunicado de imprensa, 11 de outubro de 2021)

Contexto

Relações da UE com a Ucrânia

As relações UE-Ucrânia baseiam-se num acordo de associação que entrou em vigor em 2017. A vertente económica do acordo de associação é uma zona de comércio livre abrangente e aprofundado.

• Relações da UE com a Ucrânia (informações gerais)
• Sítio Web da delegação da União Europeia na Ucrânia

Liberalização de vistos

Desde 2017, os cidadãos ucranianos já não necessitam de visto para estadas de curta duração no espaço Schengen.

Cimeira anterior

A anterior cimeira UE-Ucrânia realizou-se em 6 de outubro de 2020, em Bruxelas.

• Cimeira UE-Ucrânia (Bruxelas, 6 de outubro de 2020)