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Reunião extraordinária do Conselho (Justiça e Assuntos Internos) sobre Assuntos Internos, 25 de novembro de 2022
Principais resultados
Os ministros dos Assuntos Internos debateram a situação atual ao longo de todas as rotas migratórias, fazendo o balanço dos desafios urgentes e do caminho conjunto a seguir.
Nos últimos anos, tomámos uma série de medidas para que juntos pudéssemos fazer face aos desafios migratórios que estamos a enfrentar. No entanto, podemos e devemos fazer mais para encontrar soluções mais sustentáveis e para nos adaptarmos à situação em constante evolução. Na reunião de hoje, os ministros reiteraram o seu empenho em encontrar soluções comuns concretas que possam ser postas em prática de imediato, e em trabalhar em estreita colaboração para concluir com a maior brevidade possível a reforma que está em curso em matéria de migração.
Vít Rakušan, ministro do Interior da República Checa
Os ministros sublinharam a importância de prestar a devida atenção a todas as rotas, com base numa abordagem de acompanhamento ao longo de toda a rota.. Confirmaram a unidade da UE na resposta aos desafios atuais e futuros.
No final da reunião, a Presidência publicou uma síntese em que destaca vários princípios para o caminho conjunto a seguir, nomeadamente:
um empenho contínuo em construir um sistema de migração e asilo mais resiliente e em envidar todos os esforços possíveis para se chegar a um compromisso sobre a reforma do pacto da UE em matéria de Asilo e Migração o mais rapidamente possível
a necessidade de intensificar o apoio e a cooperação da UE com todos os países e organizações parceiros, a fim de prevenir as partidas e evitar a perda de vidas humanas, combater as causas profundas da migração e lutar contra as redes de introdução clandestina de migrantes, bem como melhorar significativamente o regresso e a readmissão
o acolhimento favorável do plano de ação da Comissão para o Mediterrâneo Central, bem como da sua disponibilidade para desenvolver planos de ação semelhantes para outras rotas, a começar pela rota dos Balcãs Ocidentais
um compromisso no sentido de intensificar os esforços para implementar o mecanismo de solidariedade acordado por vários Estados-Membros em junho
a necessidade de reforçar a coordenação e a cooperação com todos os intervenientes nas operações de busca e salvamento
a importância de assegurar uma proteção e gestão adequadas das fronteiras externas da UE, recusando todas as tentativas de instrumentalização dos migrantes.
A acreditação dos média para cimeiras internacionais realizadas fora da União Europeia será assegurada pelas autoridades governamentais do país de acolhimento.
Nos últimos anos, tomámos uma série de medidas para que juntos pudéssemos fazer face aos desafios migratórios que estamos a enfrentar. No entanto, podemos e devemos fazer mais para encontrar soluções mais sustentáveis e para nos adaptarmos à situação em constante evolução. Na reunião de hoje, os ministros reiteraram o seu empenho em encontrar soluções comuns concretas que possam ser postas em prática de imediato, e em trabalhar em estreita colaboração para concluir com a maior brevidade possível a reforma que está em curso em matéria de migração.
