Conselho (Transportes, Telecomunicações e Energia) sobre Energia, 17 de outubro de 2023

Principais resultados

Reforma do mercado da eletricidade

O Conselho definiu a sua posição (orientação geral) sobre uma proposta de alteração da configuração do mercado da eletricidade da UE.

O objetivo da reforma é fazer com que os preços da eletricidade dependam menos da volatilidade dos preços dos combustíveis fósseis e proteger os consumidores das subidas abruptas de preços, nomeadamente melhorando o funcionamento do mercado da eletricidade a longo prazo.

É com orgulho que afirmo que hoje demos um passo estratégico para o futuro da UE. Chegámos a um acordo que há poucos anos teria sido inimaginável. Graças a este acordo, os consumidores poderão beneficiar de preços da energia muito mais estáveis em toda a UE, de uma menor dependência do preço dos combustíveis fósseis e de uma melhor proteção contra crises futuras. Aceleraremos também a implantação das energias renováveis, uma fonte de energia mais barata e mais limpa para os nossos cidadãos.

Teresa Ribera Rodríguez, terceira vice-presidente do Governo e ministra interina da Transição Ecológica e do Desafio Demográfico

A proposta faz parte de uma reforma mais ampla da configuração do mercado da eletricidade da UE, que inclui também um regulamento centrado na melhoria da proteção da União contra a manipulação do mercado através de uma melhor monitorização e transparência (REMIT). Durante o Conselho (Transportes, Telecomunicações e Energia) sobre Energia, de 19 de junho de 2023, foi acordada uma orientação geral sobre o REMIT.

• Orientação geral
• Reforma da configuração do mercado da eletricidade: Conselho chega a acordo (comunicado de imprensa, 17 de outubro de 2023)
• Reforma do mercado da eletricidade (informações gerais)
• Assista à sessão da manhã do debate público
• Assista à continuação do debate público sobre a Diretiva Configuração do Mercado da Eletricidade

Diversos

No âmbito da rubrica "Diversos", o ministro da Energia da Ucrânia juntou-se aos participantes para fornecer informações sobre a cooperação energética UE-Ucrânia, precavendo-se para a época de inverno, e sobre a situação do sistema energético da Ucrânia, incluindo as infraestruturas.

A Comissão informou os ministros acerca da declaração política sobre o financiamento da eficiência energética e da coligação europeia para o financiamento da eficiência energética.

Além disso, a Comissão forneceu aos ministros informações sobre os projetos atualizados de planos nacionais em matéria de energia e clima (PNEC), incidindo no ponto da situação das apresentações e das avaliações da Comissão.

A Comissão também deu informações atualizadas aos ministros sobre a preparação para o inverno de 2023/2024.

A Estónia e a Finlândia prestaram informações sobre o gasoduto entre ambos os países que se encontra danificado.

• Perturbações do gasoduto Balticconnector entre a Finlândia e a Estónia, em 8 de outubro de 2023 – Informações das delegações finlandesa e estónia

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A Polónia deu aos ministros informações sobre o impacto que o mercado das licenças de emissão de gases com efeito de estufa tem sobre a política energética e climática, e sobre a viabilidade de alcançar os objetivos de transição energética.

• O impacto negativo que o mercado das licenças de emissão de gases com efeito de estufa tem sobre a política energética e climática, e a viabilidade de alcançar os objetivos de transição energética – Informações da delegação polaca

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