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Conselho (Transportes, Telecomunicações e Energia)
Conselho (Transportes, Telecomunicações e Energia) sobre Energia, 16 de março de 2026
Principais resultados
Pacote relativo às redes europeias
Os ministros da Energia da UE realizaram um debate de orientação sobre o pacote relativo às redes europeias: as propostas da Comissão respeitantes à revisão do regulamento em vigor relativo às infraestruturas energéticas transeuropeias (RTE-E) e à Diretiva relativa à Concessão de Licenças, apresentadas em 10 de dezembro de 2025.
O objetivo do pacote relativo às redes é melhorar a interconectividade transfronteiriça, impulsionar a eletrificação e acelerar o licenciamento das redes, tornando as infraestruturas transfronteiriças mais resilientes e seguras.
Uma Europa mais conectada é uma Europa autónoma e mais resiliente – uma Europa em que a segurança energética não se confina às fronteiras nacionais. O recente aumento dos preços da energia e a instabilidade mundial tornaram claro que a melhoria e a promoção da interconectividade transfronteiriça na UE se tornaram um imperativo estratégico. O debate construtivo de hoje constitui um passo importante no sentido de executar rapidamente o pacote relativo às redes europeias, a fim de garantir energia a preços acessíveis e de produção autóctone para que na UE as indústrias prosperem e as faturas dos consumidores se reduzam.
Michael Damianos, ministro da Energia, do Comércio e da Indústria da República de Chipre
Os ministros dedicaram especial atenção a três assuntos: ao planeamento integrado das infraestruturas energéticas com base num cenário comum, ao financiamento das redes e à partilha de custos e à estudo de formas de acelerar a concessão de licenças, protegendo simultaneamente o ambiente e respeitando as competências dos países da UE.
Plano de Ação para Energia a Preços Acessíveis: um ano depois
O Conselho fez o balanço dos progressos realizados no Plano de Ação para Energia a Preços Acessíveis, que foi apresentado pela Comissão há um ano e que visa reduzir os custos da energia.
Durante a troca de pontos de vista, os ministros da Energia apresentaram as medidas tomadas a nível nacional para fazer face eficazmente aos elevados preços da energia e analisaram possíveis vias a seguir para resolver esta questão a curto prazo, em especial à luz do aumento dos preços do gás e do petróleo na sequência da situação na região do Golfo.
Os ministros sublinharam a necessidade de intervenções específicas a curto prazo para aliviar as regiões e os setores afetados pela volatilidade dos preços, preservando simultaneamente os sinais de investimento a longo prazo nas tecnologias renováveis e hipocarbónicas necessárias para a transição energética. A previsibilidade regulamentar dos investimentos foi também um elemento fundamental do debate, tendo muitos Estados-Membros defendido o desenvolvimento dos sistemas e mecanismos da UE já existentes, como o sistema de comércio de licenças de emissão e a atual configuração do mercado da eletricidade.
Segurança energética: ensinamentos retirados da Ucrânia e da Moldávia
Os ministros partilharam os seus pontos de vista sobre o reforço da preparação da UE através da partilha de ensinamentos técnicos e operacionais com a Ucrânia e a Moldávia. Analisaram também formas de promover a segurança energética mútua e a cooperação entre a UE e os seus parceiros, ao viabilizar os fluxos bidirecionais de energia.
No debate participaram também o ministro da Energia da Moldávia, Dorin Junghietu, e o primeiro vice-primeiro-ministro da Ucrânia e ministro da Energia da Ucrânia, Denys Shmyhal.
Durante o almoço, juntaram-se aos ministros o diretor interino da ACER, Volker Zuleger, e a diretora-geral da Direção de Projetos do BEI, Laura Piovesan, para debater formas de acelerar os investimentos em energias limpas para a competitividade europeia.
Outros debates
Durante a reunião, os ministros também receberam informações sobre as seguintes matérias:
A Áustria informou o Conselho sobre a melhoria da ordem de mérito, da transparência e das medidas para dar resposta à repercussão do CELE nos preços da eletricidade para o dia seguinte na UE
A Hungria e a Eslováquia deram informações sobre as implicações da perturbação no oleoduto Druzhba para a segurança do aprovisionamento de petróleo
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A acreditação dos média para cimeiras internacionais realizadas fora da União Europeia será assegurada pelas autoridades governamentais do país de acolhimento.
