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Conselho (Transportes, Telecomunicações e Energia)
Conselho (Transportes, Telecomunicações e Energia) sobre Transportes, 4 de dezembro de 2025
Principais resultados
Ao aprovarmos hoje as orientações gerais sobre o dossiê relativo às dimensões e aos pesos e sobre o pacote «Inspeção Técnica Automóvel», demos um passo importante rumo a uma rede de transportes da UE mais competitiva, inovadora, sustentável e segura.
Thomas Danielsen, ministro dos Transportes da Dinamarca
Pesos e dimensões
O Conselho adotou a sua posição no que diz respeito à proposta de alteração da diretiva que estabelece as dimensões e os pesos máximos autorizados para certos veículos rodoviários.
Ao mesmo tempo que visa reforçar a livre e eficiente circulação de mercadorias na UE e o cumprimento das regras, tantos das novas como das já existentes, a alteração proposta inclui também incentivos para que o setor do transporte rodoviário invista em tecnologias de emissões nulas. Tal permitiria, em especial, compensar o peso acrescentado devido a essas tecnologias.
Na posição do Conselho, foram introduzidas alterações para apoiar a transição para veículos de emissões nulas, dando ao mesmo tempo resposta às preocupações relativas ao peso adicional que estes veículos podem impor às infraestruturas rodoviárias.
O Conselho adotou a sua posição sobre a proposta de atualização do pacote «Inspeção Técnica Automóvel», que apresenta uma revisão abrangente das regras da UE em matéria de segurança rodoviária e da matrícula de veículos.
O pacote consiste em duas propostas centradas na atualização de três diretivas: a primeira diz respeito à inspeção técnica periódica dos veículos a motor, a segunda à inspeção na estrada dos veículos comerciais e a terceira aos documentos de matrícula dos veículos.
Na posição do Conselho, foram introduzidas alterações para refletir as preocupações relativas aos custos adicionais para os proprietários de veículos, bem como para ter em conta que os novos métodos de ensaio para os óxidos de azoto (NOx) não estão ainda plenamente desenvolvidos ou não foram amplamente aplicados.
Simplificação no domínio da política de transportes
Durante o almoço, os ministros procederam a uma troca de pontos de vista sobre o tema da simplificação e as possíveis áreas de intervenção no domínio dos transportes, intitulada: «Manter a simplificação no bom caminho: como simplificar a legislação da UE no domínio dos transportes», que incluiu uma apresentação da Comissão acercado relatório intercalar anual d sobre a simplificação, a aplicação e a execução.
Diversos
Na rubrica «Diversos», foram abordados os seguintes temas:
Ponto de informação da Presidência sobre:
o ponto da situação do Quadro de Emissões Líquidas Nulas da OMI
o regulamento que cria o Mecanismo Interligar a Europa (sessão pública)
a declaração da Presidência intitulada «Tornar o transporte ferroviário competitivo reduzindo os custos técnicos e administrativos através da harmonização e da implantação a nível europeu» (sessão pública)
Informações da Presidência sobre as propostas legislativas em curso (sessão pública)
Ponto de informação da Comissão sobre:
o pacote de mobilidade militar (sessão pública)
o plano de investimento em transportes sustentáveis (sessão pública)
o plano de ação para o transporte ferroviário de alta velocidade (sessão pública)
Um ponto de informação da Suécia sobre o próximo diálogo de alto nível no Grupo de Interesse Comum para a Ucrânia (CIG4U) do ITF e criação de um Fundo de Apoio ao Setor dos Transportes da Ucrânia (UTSF) no âmbito dessa iniciativa (sessão pública)
Um ponto de informação da Estónia, Letónia e Lituânia sobre repetidas perturbações da aviação civil causadas por aeronaves não tripuladas (drones) e balões com contrabando provenientes de países terceiros
Um ponto de informação da Itália sobre os efeitos negativos do alargamento uniforme do CELE aos serviços de transporte marítimo (sessão pública)
Um ponto de informação da Estónia sobre os desafios das infraestruturas de carregamento de veículos pesados (sessão pública)
Um ponto de informação dos Países Baixos sobre dispositivos de mobilidade pessoal (sessão pública)
Um ponto de informação da Hungria sobre o fórum de investigação no domínio dos transportes (sessão pública)
Um ponto de informação da Bélgica sobre a promoção da simplificação administrativa e o reforço da segurança no setor dos drones civis (sessão pública)
Um ponto de informação da França sobre o apoio à procura de veículos elétricos através de regras ambiciosas em matéria de ecologização das frotas empresariais (sessão pública)
Um ponto de informação da Áustria e da França sobre a garantia de condições justas e resilientes para o setor ferroviário europeu
Um ponto de informação de Chipre sobre o programa de trabalho da próxima Presidência cipriota
A acreditação dos média para cimeiras internacionais realizadas fora da União Europeia será assegurada pelas autoridades governamentais do país de acolhimento.
