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Conselho (Transportes, Telecomunicações e Energia)
Videoconferência informal dos ministros dos Transportes, 21 de abril de 2026
Principais resultados
Os ministros dos Transportes da UE reuniram-se numa videoconferência informal à luz dos acontecimentos no Médio Oriente. Os ministros trocaram pontos de vista sobre as possíveis formas de atenuar o impacto da crise e assegurar a estabilidade e a resiliência dos sistemas de transportes em toda a UE.
Embora a segurança do aprovisionamento da UE se mantenha atualmente estável, os elevados preços da energia exercem uma pressão cada vez maior sobre o setor e o sistema de transportes da UE. O diálogo de hoje contribuirá para a apresentação de propostas práticas e que possam executar-se rapidamente com vista a uma resposta forte e coerente por parte da Europa. Enfrentaremos este desafio com coordenação e solidariedade.
Alexis Vafeades – ministro dos Transportes da República de Chipre
O aumento do custo do combustível exerce pressão sobre os operadores de transportes, sendo que muitos destes trabalham já com margens de lucro reduzidas. O aumento dos custos da energia afeta a procura e faz com que os custos mais elevados se repercutam nos passageiros e nas mercadorias, prejudicando os fluxos de mercadorias a nível mundial e o funcionamento do mercado único da UE.
A reunião de hoje centrou-se nos seguintes domínios fundamentais:
o impacto da crise nos vários modos de transporte
a coordenação a nível da UE com vista a evitar a fragmentação e assegurar uma resposta coordenada à crise
as medidas a tomar num futuro próximo para assegurar a continuidade do abastecimento de combustível e intensificar a resiliência dos sistemas de transporte.
Embora a UE não se depare atualmente com uma escassez premente de combustível, os ministros salientaram que a volatilidade dos preços representa um desafio cada vez maior. O aumento dos preços dos combustíveis está a afetar particularmente o transporte rodoviário e a aviação. Os ministros concordaram que é fundamental monitorizar as reservas de combustível – particularmente no que respeita ao combustível para a aviação a jato – a fim de acompanhar a evolução da situação e tomar medidas preventivas para eventuais perturbações do aprovisionamento.
Os ministros manifestaram também um forte apoio à futura publicação, por parte Comissão Europeia, de um conjunto de medidas temporárias destinadas a fazer face aos elevados preços da energia e aos potenciais problemas de aprovisionamento de combustíveis. Sugeriram medidas específicas e temporárias, como os auxílios estatais ou a flexibilidade regulamentar, contanto que estas sejam proporcionadas, assegurem condições de concorrência equitativas e não perturbem o mercado único da UE.
O Conselho salientou ainda a importância de alinhar estas respostas a curto prazo com os objetivos a longo prazo da UE, em especial a redução da dependência dos combustíveis fósseis, a aceleração da eletrificação e a transição para combustíveis alternativos.
A acreditação dos média para cimeiras internacionais realizadas fora da União Europeia será assegurada pelas autoridades governamentais do país de acolhimento.
