"Utilizamos cookies para lhe proporcionar a melhor experiência de navegação possível. Os cookies necessários são indispensáveis para assegurar funcionalidades essenciais do sítio Web do Conselho. Os cookies opcionais ajudam-nos a elaborar relatórios estatísticos agregados e anónimos para melhor satisfazer as suas necessidades.
Com a sua permissão, utilizaremos cookies para recolher dados agregados e anónimos sobre as pesquisas e comportamentos dos utilizadores do nosso sítio Web. Esses dados serão utilizados para melhorar a experiência que lhe proporcionamos no nosso sítio Web.
Conselho dos Negócios Estrangeiros (Defesa), 28 de setembro de 2026
Principais resultados
O Conselho dos Negócios Estrangeiros, reunido ao nível dos ministros da Defesa, realizou-se em Bruxelas e foi presidido pela alta representante da UE para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança, Kaja Kallas.
Apoio da UE à Ucrânia
Os ministros da Defesa da UE debateram o apoio militar da UE à Ucrânia, no contexto dos mais recentes acontecimentos no terreno e dos esforços diplomáticos em curso para alcançar uma paz justa e duradoura assente em garantias de segurança robustas.
O ministro da Defesa da Ucrânia, Evgeniy Khmara, juntou-se aos ministros da UE, por videoconferência, para uma troca informal de pontos de vista. O ministro ucraniano apresentou as necessidades mais urgentes no campo de batalha e em termos financeiros e as perspetivas para promover a cooperação e integrar as empresas ucranianas na base tecnológica e industrial de defesa europeia.
O debate ministerial que se seguiu centrou-se na defesa aérea, no Mecanismo Europeu de Apoio à Paz (MEAP), na Missão de Assistência Militar da União Europeia (EUMAM) de apoio à Ucrânia e na frota-fantasma da Rússia.
A defesa aérea continua a ser a principal prioridade da Ucrânia. Assistimos a ataques todos os dias. O ministro da Defesa da Ucrânia, Evgeniy Khmara, voltou a deixar isso muito claro.
Kaja Kallas, alta representante para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança e presidente do Conselho dos Negócios Estrangeiros
Os ministros fizeram o balanço dos esforços envidados para reforçar as capacidades de defesa aérea da Ucrânia. A alta representante recordou que já foram aprovados planos de contratação pública no valor de 28,3 mil milhões de euros ao abrigo do Empréstimo de Apoio à Ucrânia, incluindo a futura aquisição de mísseis «Patriot». Os ministros salientaram também a necessidade de obter entregas imediatas de stocks existentes e de aumentar as capacidades de produção.
O Conselho chegou recentemente a acordo sobre a mobilização de 6,6 mil milhões de euros ao abrigo do Mecanismo Europeu de Apoio à Paz para prestar apoio militar à Ucrânia. A alta representante sublinhou que o MEAP continua a ser um dos instrumentos centrais da UE para apoiar a Ucrânia e anunciou debates com os Estados-Membros sobre a reconstituição do mecanismo para além do seu atual ciclo de financiamento.
No que diz respeito à formação militar, os ministros chegaram a acordo sobre a primeira fase da avaliação estratégica da EUMAM Ucrânia, tendo prorrogado o mandato da missão por mais dois anos. A missão criará também uma célula de coordenação em Kiev para reforçar a educação militar e facilitar o intercâmbio de ensinamentos no campo de batalha.
Por último, a alta representante informou os ministros sobre os esforços navais da PCSD para combater as atividades da frota-fantasma da Rússia, incluindo o embarque em navios suspeitos para verificação do seu pavilhão.
O Conselho procedeu a uma troca de pontos de vista sobre a situação no Médio Oriente e as suas implicações para a defesa e segurança europeias, incluindo a liberdade de navegação, a escalada da campanha híbrida da Rússia e a próxima revisão da diretiva relativa à contratação pública no setor da defesa.
No que diz respeito à liberdade de navegação no estreito de Ormuz e no estreito de Bab el-Mandeb, bem como no mar Vermelho, os ministros da Defesa da UE fizeram o balanço das diferentes iniciativas diplomáticas. Além disso, a alta representante prestou informações atualizadas sobre a operação EUNAVFOR ASPIDES e sobre a necessidade de obter recursos nacionais adicionais para assegurar que a operação possa apoiar eficazmente a liberdade de navegação no estreito de Bab el-Mandeb.
Os ministros manifestaram também uma crescente preocupação com a escalada da campanha híbrida da Rússia, que visa enfraquecer a unidade e a solidariedade europeias. O debate centrou-se nas opções de resposta a nível da UE, nomeadamente o recém-anunciado protocolo de segurança de emergência, na coordenação contínua com a OTAN sempre que adequado, e no reforço dos instrumentos pertinentes à disposição da UE.
Os atos sustentados de sabotagem, fogo posto e violações do espaço aéreo por parte da Rússia persistem. Do lado da UE, as sanções contra os autores dos crimes e a expulsão de diplomatas russos são eficazes, mas temos de ponderar o que mais podemos fazer.
Kaja Kallas, alta representante para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança e presidente do Conselho dos Negócios Estrangeiros
A Comissão prestou informações atualizadas sobre os trabalhos de revisão da diretiva relativa à contratação pública no setor da defesa. A reunião constituiu uma oportunidade para os ministros fornecerem mais orientações à Comissão.
Diversos e outras decisões
No âmbito da rubrica «Diversos», a Dinamarca prestou informações atualizadas sobre a Gronelândia à luz dos mais recentes acontecimentos, incluindo o acordo recentemente celebrado entre a Dinamarca, a Gronelândia e os Estados Unidos a fim de alterar e complementar o Acordo de Defesa de 1951.
O Conselho aprovou os primeiros cinco projetos europeus de defesa de interesse comum ao abrigo do Programa da Indústria de Defesa Europeia (EDIP).
O Conselho decidiu também renovar os mandatos da Missão de Assistência Fronteiriça da União Europeia para o Posto de Passagem de Rafa (EUBAM Rafa) e da Missão de Polícia da União Europeia para os Territórios Palestinianos (EUPOL COPPS) por nove meses, até 30 de junho de 2027.
Os ministros adotaram uma segunda medida de assistência bilateral no valor de 60 milhões de euros ao abrigo do MEAP para apoiar as Forças Armadas de Cabo Verde.
O Conselho decidiu também reforçar a Arquitetura de Resposta a Ameaças Espaciais da UE, a fim de dar resposta a comportamentos irresponsáveis e hostis cada vez mais comuns no domínio espacial.
No mesmo dia, o Conselho decidiu sancionar mais 10 pessoas e 17 entidades devido à deportação ilegal e sistemática de crianças ucranianas para a Rússia, bem como impor medidas restritivas a 10 pessoas russas por terem excluído o partido da oposição Yabloko das eleições para a Duma.
Antes do início da reunião de hoje do Conselho dos Negócios Estrangeiros (Defesa), o Comité Diretor da Agência Europeia de Defesa (AED), convocado a nível ministerial, acolheu favoravelmente o primeiro relatório anual sobre a prontidão no domínio da defesa, elaborado pela AED antes da reunião do Conselho Europeu de 15 e 16 de outubro, e trocou pontos de vista sobre esse relatório. O Comité aprovou também a segunda fase do plano de reforço da Agência, com base numa abordagem faseada apresentada em maio de 2026.
A Europa precisa de uma mudança decisiva em termos de escala e de ritmo do investimento na defesa, do desenvolvimento de capacidades, da inovação e da capacidade industrial.
Kaja Kallas, alta representante para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança e presidente do Conselho dos Negócios Estrangeiros
A acreditação dos média para cimeiras internacionais realizadas fora da União Europeia será assegurada pelas autoridades governamentais do país de acolhimento.
