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Como luta a UE contra a criminalidade ambiental?

A criminalidade ambiental é uma das atividades mais rentáveis da criminalidade organizada no mundo e tem um sério impacto, não só no ambiente, mas também na saúde humana. É altamente lucrativa, mas é difícil de detetar, julgar e punir. Estes fatores tornam-na altamente atrativa para os grupos de criminalidade organizada.

A UE tomou medidas para combater as redes criminosas envolvidas em todas as formas de criminalidade ambiental, nomeadamente introduzindo regras relativas à gestão dos resíduos e ao comércio de espécies animais e vegetais selvagens. A UE está também a trabalhar no reforço das regras existentes em matéria de proteção do ambiente através do direito penal.

As autoridades policiais e aduaneiras de todos os países da UE, as instituições, órgãos e organismos da UE, bem como os países e organizações parceiros, trabalham em conjunto para combater esta forma de criminalidade através de investigações, apreensões e outras operações policiais.

Esta infografia explica o que é a criminalidade ambiental e apresenta os resultados dos esforços da UE contra a criminalidade ambiental no âmbito da EMPACT, a iniciativa emblemática da UE para lutar contra a criminalidade internacional grave e organizada.

Uma infografia que descreve os principais crimes ambientais e os resultados das operações policiais levadas a cabo entre 2018 e 2021. As ilustrações representam diferentes tipos de crimes, incluindo o tráfico de espécies selvagens, de madeira e de resíduos. Um mapa a representar as rotas mais comuns do tráfico de e para a União Europeia.

Luta da UE contra a criminalidade ambiental

A criminalidade ambiental:

  • é a 3.ª maior atividade criminosa no mundo, a seguir ao tráfico de droga e à contrafação
  • regista um crescimento entre 5 % e 7 % por ano
  • gera perdas de 110 a 281 mil milhões de dólares por ano

Quais são os crimes ambientais?

  • recolha, transporte, valorização ou eliminação inadequados de resíduos
  • emissão ou descarga ilegal de substâncias na atmosfera, na água ou no solo
  • abate, destruição, posse ou comércio de espécies animais ou vegetais selvagens protegidas
  • comércio ilegal de substâncias que empobrecem a camada de ozono

Quais as consequências da criminalidade ambiental?

  • aumento dos níveis de poluição
  • degradação da vida selvagem
  • redução da biodiversidade
  • perturbação do equilíbrio ecológico
  • riscos para a saúde humana

Rotas de tráfico de resíduos, madeira e espécies selvagens

  • aves: da Ásia e da América Latina para a Europa (UE como ponto de destino)
  • répteis: da Ásia, da África e da América Latina para a Europa (UE como ponto de destino)
  • cornos de rinoceronte: da África para a Ásia, passando pela Europa (UE como ponto de passagem)
  • marfim: da África para a Ásia, passando pela Europa (UE como ponto de passagem)
  • enguias: da Europa para a Ásia (UE como ponto de origem)
  • madeira: da Ásia para a Europa (UE como ponto de destino)
  • resíduos: da Europa para a Ásia e a África (UE como ponto de origem)

Resultados das operações policiais da UE (2018‑2021)

Apreensões

167 452 toneladas de resíduos – Pensa-se que entre 15 % e 30 % dos carregamentos de resíduos são feitos de forma ilegal, o que representa 9,5 mil milhões de euros de receitas anuais provenientes do mercado ilícito de resíduos na UE.

1 174 toneladas de resíduos eletrónicos – Uma tonelada de smartphones contém 100 vezes mais ouro do que uma tonelada de minério de ouro. Os resíduos eletrónicos cujo tráfico tem origem na Europa são reciclados manualmente, o que liberta fortes toxinas.

32 007 m³ de madeira – A exploração madeireira ilegal representa entre 15 % e 30 % do comércio de madeira a nível mundial. A madeira é utilizada no setor da construção e no fabrico de produtos em madeira.

355 répteis, no valor de 800 mil euros – O tráfico põe em risco milhares de espécies de répteis em todo o mundo. Os répteis são sobretudo utilizados na indústria da moda ou como animais de estimação.

4,6 toneladas de meixão – Todos os anos, são traficados a partir da UE 350 milhões de meixões, no valor de 3 mil milhões de euros. Os meixões são vendidos sobretudo na Ásia para consumo humano.

639 objetos de marfim – A caça furtiva de elefantes aumenta o risco de extinção deste animal. O marfim vem, maioritariamente, de África e é traficado para a Ásia através da Europa.

As apreensões ascendem a um total de 8,3 milhões de euros.

Detenções:

829 pessoas

Mais informações:

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