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Videoconferência dos ministros da Agricultura, 8 de junho de 2020
Principais resultados
Agricultura
Os ministros procederam a uma troca de opiniões sobre a Estratégia "do prado ao prato" e a Estratégia de biodiversidade, recentemente adotadas pela Comissão Europeia. Ambas as estratégias têm por objetivo fazer dos sistemas alimentares da UE uma referência a nível mundial em termos de sustentabilidade e tomar medidas urgentes para proteger e restaurar a biodiversidade da Europa.
A Estratégia "do prado ao prato" e a Estratégia de biodiversidade desempenharão um papel crucial na execução do Pacto Ecológico Europeu e do Plano de Recuperação da Europa. Precisamos de avaliar o potencial contributo dos setores agrícola, das pescas e da silvicultura para a concretização dos objetivos definidos em ambas as estratégias. No entanto, também temos de prestar especial atenção às repercussões nesses setores. Os nossos agricultores, pescadores e aquicultores merecem que se lhes proporcione uma transição justa, condições previsíveis e recursos financeiros adequados.
Marija Vučković, ministra da Agricultura da Croácia
Em especial, os ministros trocaram impressões sobre os principais problemas e oportunidades que podem estar associados à concretização dos objetivos das estratégias. Debateram também as medidas adicionais sugeridas pela Comissão para tornar mais eficaz a execução da futura política agrícola comum, a fim de contribuir para alcançar os objetivos ambiciosos do Pacto Ecológico. Por último, os ministros apresentaram os seus pontos de vista quanto à nova proposta de orçamento da UE para 2021-2027, incluindo o novo Instrumento Europeu de Recuperação (“Next Generation EU”), nomeadamente quanto à sua adequação para cumprir a ambição da Estratégia "do prado ao prato" e da Estratégia de biodiversidade.
Os ministros congratularam-se com ambas as estratégias e com a ambição de reforçar o papel dos agricultores na cadeia de abastecimento. Salientaram ainda que os objetivos ambiciosos destas estratégias devem ser acompanhados de um orçamento ambicioso. Muitas delegações manifestaram a preocupação de que a viabilidade financeira dos agricultores da UE possa estar em causa se não houver fundos suficientes, e salientaram que as dotações orçamentais propostas para a PAC não correspondiam aos objetivos das estratégias.
Os ministros também se mostraram apreensivos por os esforços que estão a ser feitos para atingir os objetivos destinados a limitar a utilização de pesticidas e antibióticos poderem reduzir a competitividade dos agricultores da UE no mercado mundial. Solicitaram igualmente à Comissão que tivesse em conta as circunstâncias específicas de cada país.
No seu debate, os ministros apoiaram a ambição de estabelecer regras comuns em matéria de rotulagem dos produtos alimentares. Foi também destacada a importância que o setor da silvicultura assume para alcançar os objetivos da Estratégia "do prado ao prato" e da Estratégia de biodiversidade.
Os ministros concordaram que o Pacto Ecológico Europeu era um passo no bom caminho, mas reconheceram que existiam diferenças significativas nas posições iniciais dos Estados-Membros, a ter impreterivelmente em conta, e que deveriam ser evitadas abordagens uniformes. Os ministros salientaram também a necessidade de definir a recolha de dados e o acompanhamento dos progressos em todos os setores, bem como a necessidade de utilizar dados uniformes, exatos e comparáveis. Nas suas intervenções, salientaram a importância de uma boa comunicação com os agricultores, a quem os maiores esforços são exigidos. Foi também muito referida a necessidade de encontrar uma solução comum em termos de apoio financeiro para a adaptação e a transição de todo o setor da produção alimentar, da produção primária aos produtos finais. No que se refere aos requisitos de flexibilidade e a um período de adaptação mais longo, os ministros trocaram opiniões quanto à compatibilidade da proposta de política agrícola comum com os requisitos do Pacto Ecológico Europeu.
A acreditação dos média para cimeiras internacionais realizadas fora da União Europeia será assegurada pelas autoridades governamentais do país de acolhimento.
A Estratégia "do prado ao prato" e a Estratégia de biodiversidade desempenharão um papel crucial na execução do Pacto Ecológico Europeu e do Plano de Recuperação da Europa. Precisamos de avaliar o potencial contributo dos setores agrícola, das pescas e da silvicultura para a concretização dos objetivos definidos em ambas as estratégias. No entanto, também temos de prestar especial atenção às repercussões nesses setores. Os nossos agricultores, pescadores e aquicultores merecem que se lhes proporcione uma transição justa, condições previsíveis e recursos financeiros adequados.
