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Videoconferência dos ministros responsáveis pela Agricultura e Pescas, 29 de junho de 2020
Principais resultados
Agricultura
Reforma da política agrícola comum
A Presidência croata informou os ministros sobre os progressos alcançados nos atos legislativos relacionados com a reforma da política agrícola comum (PAC). Os trabalhos sobre estes dossiês foram resumidos num relatório intercalar, no qual a Presidência identifica também os domínios em que considera necessário envidar mais esforços.
Os progressos alcançados na reforma da PAC são consideráveis. Esta constatação é ainda mais flagrante tendo em conta as circunstâncias extremamente difíceis em que a Presidência croata e os Estados-Membros tiveram de trabalhar para garantir que não se desperdiçasse tempo precioso. Além disso, conseguimos reagir rapidamente aos desafios relacionados com a COVID-19 e adotar medidas para garantir a disponibilidade de alimentos em toda a UE e para apoiar os agricultores, os pescadores e os aquicultores mais afetados pela crise.
Marija Vučković, ministra da Agricultura da Croácia
Os ministros debateram a comunicação da Comissão intitulada "Para uma pesca mais sustentável na UE: ponto da situação e orientações para 2021" e partilharam pontos de vista sobre as principais orientações sugeridas pela Comissão para a fixação das possibilidades de pesca para 2021. O debate marcou o início do habitual processo de consulta anual aos Estados-Membros, aos conselhos consultivos, às partes interessadas e ao público, no intuito de estabelecer o nível dos totais admissíveis de capturas (TAC) e as quotas de pesca.
Fixação de limites de capturas e quotas (Infografia)
Propostas legislativas em curso
A Presidência croata informou os ministros sobre o ponto da situação das propostas legislativas em curso no domínio das pescas, nomeadamente o regulamento relativo ao controlo das pescas e o regulamento relativo ao Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas (FEAMP).
Atualmente este documento está disponível apenas na(s) seguinte(s) língua(s):
Captura acessória de golfinhos, toninhas e outras espécies protegidas
A Comissão Europeia apresentou a sua nota sobre a captura acessória de golfinhos-comuns, toninhas-comuns e outras espécies protegidas em artes de pesca.
A acreditação dos média para cimeiras internacionais realizadas fora da União Europeia será assegurada pelas autoridades governamentais do país de acolhimento.
Os progressos alcançados na reforma da PAC são consideráveis. Esta constatação é ainda mais flagrante tendo em conta as circunstâncias extremamente difíceis em que a Presidência croata e os Estados-Membros tiveram de trabalhar para garantir que não se desperdiçasse tempo precioso. Além disso, conseguimos reagir rapidamente aos desafios relacionados com a COVID-19 e adotar medidas para garantir a disponibilidade de alimentos em toda a UE e para apoiar os agricultores, os pescadores e os aquicultores mais afetados pela crise.
