Conselho (Agricultura e Pescas), 20 de julho de 2020

Principais resultados

Na primeira reunião presencial do Conselho (Agricultura e Pescas) que se realizou desde janeiro de 2020, os ministros debateram em pormenor a estratégia "do prado ao prato", a arquitetura ecológica do pacote de reforma da política agrícola comum (PAC) e a situação do mercado no contexto da crise de COVID-19.

A Presidência alemã apresentou o seu programa de trabalho e as suas prioridades nos setores da agricultura e das pescas: a reforma da PAC, a estratégia "do prado ao prato", o bem-estar dos animais, a rotulagem dos alimentos, o Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas e as possibilidades de pesca para 2021 dominarão a ordem de trabalhos do Conselho durante os próximos seis meses.

• Programa de trabalho da Presidência alemã – Juntos. Relançar a Europa.

Definimos um programa ambicioso mas exequível. Os debates de hoje mostraram que é possível progredir rapidamente para proporcionar a segurança e as garantias necessárias aos nossos agricultores para os próximos anos e ao mesmo tempo cumprir as nossas ambições ecológicas. Em conjunto, podemos preparar o caminho para conseguir até ao final do ano sólidos compromissos políticos em matéria de sustentabilidade, proteção do clima e segurança alimentar.

Julia Klöckner, ministra federal da Alimentação e da Agricultura da Alemanha

Do prado ao prato

Durante a sessão da manhã, os ministros trocaram opiniões sobre a estratégia "do prado ao prato", centrando-se na forma de aumentar a sustentabilidade dos sistemas alimentares. A Comissão Europeia reiterou a importância de incluir os objetivos e as metas da estratégia "do prado ao prato" nos futuros planos estratégicos nacionais da PAC, através de recomendações específicas por país. Num amplo consenso, os ministros apelaram à transparência, à flexibilidade e à celeridade no processo de publicação e de transposição destas recomendações para os planos estratégicos nacionais de cada Estado-Membro. Na sequência de perguntas feitas por vários ministros, a Comissão Europeia esclareceu que estas recomendações não são juridicamente vinculativas.

Reforma da PAC

O Conselho debateu a arquitetura ecológica do pacote de reforma da PAC e, em especial, a possibilidade de dispor de um orçamento mínimo para os regimes ecológicos (delimitação). Os regimes ecológicos são um novo elemento sugerido na proposta da PAC com vista a incentivar os agricultores a adotarem práticas respeitadoras do clima e do ambiente, sob a forma de pagamentos diretos. Os ministros reiteraram os seus pontos de vista sobre o caráter voluntário ou obrigatório dos regimes ecológicos e explicaram que a flexibilidade financeira é crucial para garantir que os agricultores não percam os fundos não utilizados (em especial se a delimitação for introduzida). O Conselho debateu também a possibilidade de estabelecer uma percentagem mínima, uniforme para toda a UE, de terras aráveis consagradas a aspetos não produtivos, às culturas intercalares ou às culturas fixadoras de azoto: alguns ministros solicitaram mais flexibilidade, ao passo que outros concordaram com a abordagem da percentagem mínima.

• Futuro da PAC pós-2020 (informações gerais)

Situação do mercado

Os ministros procederam também a uma troca de pontos de vista sobre a situação do mercado e os desafios no contexto da pandemia de COVID‑19. O Conselho e a Comissão Europeia concordaram que, apesar da crise sem precedentes, o setor agrícola demonstrou resiliência para garantir o abastecimento alimentar da Europa graças à PAC.