Biodiversidade
A biodiversidade está a diminuir a um ritmo alarmante. Os países da UE estão empenhados em restaurar a natureza e em preservar a sua diversidade biológica.
Estratégia de biodiversidade da UE para 2030
A Estratégia de Biodiversidade da UE para 2030, apresentada pela Comissão Europeia em maio de 2020, é um elemento fundamental do Pacto Ecológico Europeu.
Em outubro de 2020, o Conselho adotou conclusões sobre a estratégia e subscreveu os objetivos nela estabelecidos. Salientou a necessidade de intensificar os esforços para combater os fatores diretos e indiretos da perda de biodiversidade e do declínio da natureza. Reiterou o apelo à plena integração dos objetivos de biodiversidade noutros setores, como a agricultura, as pescas e a silvicultura, e a uma aplicação coerente das medidas da UE nestes domínios.
Os ministros apelaram a que uma parte significativa dos 30 % do orçamento da UE e das despesas do Next Generation EU destinados à ação climática fosse investida na biodiversidade e em soluções baseadas na natureza que promovam a biodiversidade.
A Estratégia do Prado ao Prato e a Estratégia de Biodiversidade da UE, que foram apresentadas em conjunto pela Comissão em 2020, partilham múltiplos objetivos e metas, como, por exemplo, a redução do uso de pesticidas e fertilizantes, a recuperação de terras agrícolas e a gestão da água.
Regulamento Restauro da Natureza
O Regulamento Restauro da Natureza tem como objetivo restaurar a biodiversidade e os ecossistemas, em consonância com os objetivos da Estratégia de Biodiversidade da UE para 2030. O regulamento visa estabelecer medidas de recuperação que abrangerão, pelo menos, 20 % das zonas terrestres e das zonas marinhas da UE até 2030 e todos os ecossistemas que necessitam de restauro, até 2050.
Trata-se da primeira regulamentação centrada especificamente no restauro da natureza nos Estados-Membros da UE e estabelece metas vinculativas a nível da UE para o restauro de:
- habitats terrestres e marinhos degradados
- polinizadores
- ecossistemas agrícolas
- zonas urbanas
- rios e planícies aluviais
- florestas
O Conselho chegou a acordo quanto à sua posição (orientação geral) sobre o Regulamento Restauro da Natureza em junho de 2023. Foi alcançado um acordo com o Parlamento Europeu em novembro de 2023, na sequência das negociações nos «trílogos».
O Conselho adotou o Regulamento Restauro da Natureza em junho de 2024.
Restauro da natureza
Outras políticas da UE para proteger a biodiversidade
Os esforços da UE para travar a perda de biodiversidade e de ecossistemas têm por base legislação, nomeadamente:
- as Diretivas Aves e Habitats
- a Diretiva-Quadro da Água
- a Diretiva-Quadro Estratégia Marinha
Os atos legislativos sobre setores como a poluição, as espécies exóticas invasoras e as alterações climáticas contribuem igualmente para conservar a biodiversidade, na medida em que atuam sobre as causas da sua perda.
Para financiar ações no terreno a fim de proteger e restaurar a natureza, a UE criou o programa LIFE. Lançado em 1992, é o único programa de financiamento da UE consagrado em exclusivo a objetivos ambientais e climáticos. Desde a sua criação, o programa LIFE cofinanciou mais de 6 500 projetos.
Proteção da natureza
Por que razão as salamandras são importantes para nós?
A mais pequena das criaturas, mesmo mais pequena do que uma salamandra, tem uma enorme responsabilidade pela manutenção da fascinante teia vital.
Com a Diretiva Habitats, a UE tem vindo a salvaguardar as salamandras, além de centenas de outras espécies animais, bem como plantas e zonas naturais. Da Finlândia a Malta, da Roménia a Portugal, a legislação da UE tem ajudado a preservar os habitats e as espécies vivas que estes acolhem.
Metas de biodiversidade fixadas a nível mundial
A UE desempenha um papel ativo a nível internacional, ajudando a assegurar o respeito pelos compromissos mundiais em matéria de proteção da natureza e da biodiversidade assumidos ao abrigo de convenções multilaterais, como a Convenção sobre a Diversidade Biológica e a Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies de Fauna e Flora Selvagens Ameaçadas de Extinção.
Em outubro de 2024, o Conselho aprovou conclusões que serviram de posição geral de negociação da UE na 16.ª Conferência das Nações Unidas sobre a Biodiversidade (COP 16), que decorreu em outubro e novembro de 2024 na Colômbia. Em fevereiro de 2025, realizou-se em Itália uma reunião de seguimento da conferência em que os países chegaram a acordo sobre medidas de financiamento e monitorização a fim de implementar os objetivos e metas mundiais em matéria de biodiversidade.
Qual a importância da biodiversidade?
A biodiversidade é a base da vida. É tão essencial para os seres humanos como para o ambiente e a proteção do clima.
Proporciona às pessoas alimentos, água doce e ar puro e desempenha um papel importante na manutenção do equilíbrio da natureza. Ajuda a combater as alterações climáticas e permite prevenir a propagação de doenças infecciosas.
Segundo o Fórum Económico Mundial, quase metade do PIB mundial (cerca de 40 biliões de euros) depende da natureza e dos seus recursos. Os maiores setores da economia (construção, agricultura e indústria alimentar e das bebidas) dependem todos em grande medida da natureza e geram, em conjunto, quase 7,3 biliões de euros para a economia mundial.
As atividades humanas que geram poluição e alteram os habitats, bem como as alterações climáticas, estão a exercer pressão sobre as espécies e os ecossistemas. Segundo estimativas da comunidade científica, um milhão de espécies de plantas, insetos, aves e mamíferos em todo o mundo estão atualmente ameaçadas de extinção.
Ver também
Pacto Ecológico Europeu
Como é que a natureza ajuda a combater as alterações climáticas?
Qual é o estado atual da natureza na UE?
Última revisão: 12 de março de 2025