Conselho (Agricultura e Pescas), 21 de setembro de 2020

Principais resultados

Os ministros reuniram-se em Bruxelas e fizeram avançar os debates sobre o pacote de reforma da política agrícola comum pós‑2020, tendo em vista a adoção da orientação geral do Conselho em outubro de 2020. Debateram também as questões agrícolas relacionadas com o comércio, com especial incidência nas recentes e futuras negociações de acordos de comércio livre com países terceiros.

Hoje fizemos bons progressos nos nossos debates sobre a reforma da PAC e estou confiante de que, na nossa próxima reunião, poderemos adotar a orientação geral do Conselho. A possibilidade de chegar a essa orientação em outubro reuniu um amplo consenso e apoio. Ainda temos de discutir certas questões, mas foi com satisfação que vi vontade de chegar a um compromisso. Uma coisa há que não mudou: a tónica na manutenção da competitividade dos agricultores europeus enquanto levam a cabo a transição para práticas mais ecológicas. Temos de dissipar qualquer dúvida de que as nossas ambições ecológicas são concretas e exequíveis para os agricultores europeus.

Julia Klöckner, ministra federal da Alimentação e da Agricultura da Alemanha

Durante a sessão da manhã, os ministros procederam a uma troca de pontos de vista sobre três elementos da reforma da PAC: a arquitetura ecológica, a integração das conclusões do Conselho sobre o QFP no futuro sistema dos pagamentos diretos e o novo modelo de aplicação. Embora os ministros tenham pontos de vista divergentes sobre algumas questões, mantiveram-se firmes quanto ao objetivo de chegar a acordo sobre a orientação geral do Conselho em outubro. Muitos ministros reconheceram que as sugestões apresentadas pela Presidência são um passo na direção certa. Nelas figuravam a introdução de uma percentagem mínima uniforme de zonas não produtivas aplicável a toda a UE e uma abordagem mais flexível e voluntária da limitação dos pagamentos diretos. A sugestão de introduzir regimes ecológicos obrigatórios com uma fase-piloto de dois anos foi parcialmente bem acolhida. No que diz respeito ao novo modelo de aplicação, os ministros reconheceram os progressos alcançados até à data, mas consideraram que ainda são necessários mais debates sobre questões específicas: o processo de aprovação dos planos estratégicos nacionais e, de um modo mais geral, a necessidade de uma politica simplificada.

Questões agrícolas relacionadas com o comércio

Com base numa apresentação da Comissão Europeia, os ministros debateram a mais recente evolução das negociações em curso sobre os acordos de comércio livre e as parcerias da UE com países terceiros. Os ministros foram informados pela Comissão Europeia sobre o aumento das exportações de produtos agroalimentares da UE durante os primeiros meses de 2020, graças à aplicação dos acordos recentemente celebrados. Muitos ministros manifestaram igualmente o seu forte apoio aos esforços da Comissão Europeia no sentido de concluir acordos comerciais abertos, justos e sustentáveis com países terceiros, especialmente durante a pandemia de COVID-19.

Diversos

Os ministros abordaram também as seguintes questões:

• A França apresentou uma declaração sobre a necessidade de desenvolver proteínas vegetais na Europa com vista a reduzir a forte dependência das importações;
• A Espanha reiterou os apelos à manutenção do orçamento atual para o programa dedicado às regiões ultraperiféricas no próximo QFP;
• A República Checa e a Itália apresentaram um conjunto dos princípios relacionados com a rotulagem nutricional na frente das embalagens;
• A República Checa solicitou à Comissão Europeia que apresentasse uma proposta para proibir a produção de ovos de galinhas poedeiras em gaiolas na UE até 2030.
• A Alemanha apresentou o ponto da situação quanto ao surto de peste suína africana na Alemanha e as medidas tomadas;
• A República Checa apresentou uma nota sobre a situação no setor da suinicultura, instando a Comissão Europeia a fornecer uma análise pormenorizada.