"Do prado ao prato"
Tornar os alimentos da Europa mais saudáveis e sustentáveis é o principal objetivo da estratégia "do prado ao prato" da UE.
Por que razão os alimentos devem tornar-se mais saudáveis e mais sustentáveis?
O sistema alimentar da UE garante alimentos frescos e seguros a mais de 400 milhões de cidadãos europeus. A produção alimentar não é apenas um serviço vital, mas também uma fonte de rendimento. A cadeia agroalimentar da UE é um importante setor económico da UE.
No entanto, o setor agroalimentar tem um impacto considerável no ambiente. Segundo um relatório do Painel Intergovernamental sobre as Alterações Climáticas (PIAC), cerca de um terço das emissões mundiais de gases com efeito de estufa provém dos sistemas alimentares. O atual modelo alimentar tem também um efeito prejudicial na saúde das pessoas, resultando no excesso de peso de mais de 50 % dos adultos na Europa.
A UE está a transformar o modo como os alimentos são produzidos e consumidos na Europa, a fim de:
- reduzir a pegada ambiental dos sistemas alimentares
- reforçar a resiliência contra as crises
- continuar a assegurar bens alimentares saudáveis e a preços acessíveis também para as gerações futuras
O que é a estratégia "do prado ao prato"?
Em maio de 2020, a Comissão apresentou a estratégia "do prado ao prato" como uma das ações principais do Pacto Ecológico Europeu. Num contributo para alcançar a neutralidade climática até 2050, a estratégia visa a transição do atual sistema alimentar da UE para um modelo sustentável.
Relembrando a segurança alimentar como prioridade, os principais objetivos da estratégia são:
- assegurar alimentos suficientes, a preços acessíveis e nutritivos dentro dos limites do planeta
- reduzir para metade a utilização de pesticidas e fertilizantes e a venda de agentes antimicrobianos
- aumentar a percentagem de terras agrícolas consagradas à agricultura biológica
- promover um consumo alimentar e regimes alimentares saudáveis mais sustentáveis
- reduzir as perdas e o desperdício alimentares
- combater a fraude alimentar ao longo da cadeia de abastecimento
- promover o bem-estar dos animais
A transição para um sistema alimentar mais respeitador do ambiente tem por objetivo gerar novas oportunidades de negócio com um impacto positivo nas receitas dos operadores do setor agroalimentar.
Em outubro de 2020, o Conselho adotou conclusões sobre a estratégia da produção ao consumo, aprovando o objetivo de desenvolver um sistema alimentar europeu sustentável. Os Estados-Membros salientaram a necessidade de assegurar:
- alimentos suficientes e a preços acessíveis, contribuindo simultaneamente para a neutralidade climática da UE até 2050
- um rendimento justo e um forte apoio para os produtores primários
- a competitividade da agricultura da UE a nível mundial
A estratégia "do prado ao prato" está alinhada com a Estratégia de Biodiversidade da UE para 2030, tendo as duas propostas sido apresentadas como complementares.
Quais são as principais iniciativas da estratégia "do prado ao prato"?
Plano de ação para a produção biológica
O plano de ação para a agricultura biológica, apresentado pela Comissão em março de 2021 no âmbito da estratégia "do prado ao prato", enuncia um conjunto de ações destinadas a aumentar a agricultura biológica na UE.
O seu principal objetivo é estimular a produção biológica de modo a que, até 2030, 25 % das terras agrícolas da UE estejam a ser utilizadas para a agricultura biológica. Os Estados-Membros da UE são incentivados a desenvolver planos nacionais para a agricultura biológica.
Em julho de 2021, o Conselho adotou conclusões sobre o plano de ação. Os ministros da UE chegaram a acordo sobre os seguintes pontos principais:
- a agricultura biológica é importante para a sustentabilidade da agricultura europeia
- o desenvolvimento da produção biológica contribui para a garantia de rendimentos e para a criação de emprego
- o equilíbrio entre a procura e a oferta de produtos biológicos assegura a rentabilidade do setor
- há que ter em conta as especificidades e as diferentes situações dos Estados-Membros ao definir as metas e as intervenções
- a participação das partes interessadas públicas e privadas é crucial para alcançar os objetivos da estratégia
Plano para a segurança alimentar
O início da pandemia de COVID-19 veio revelar a vulnerabilidade da cadeia alimentar da Europa a desafios graves a nível do abastecimento. Em novembro de 2021, a Comissão publicou uma comunicação que define um plano de contingência para garantir a segurança alimentar na Europa em situações de crise.
No Conselho (Agricultura e Pescas) de dezembro de 2021, os ministros da UE aprovaram conclusões sobre o plano, reconhecendo a necessidade de assegurar que o sistema alimentar da UE esteja preparado para o futuro e para potenciais riscos e crises. Os ministros concordaram que, de futuro, os ensinamentos retirados da COVID-19 deverão servir de base para a abordagem da UE relativamente a futuras catástrofes.
As medidas propostas visam ajudar a UE a enfrentar desafios como fenómenos meteorológicos extremos, questões de fitossanidade e saúde animal e escassez dos principais fatores de produção, nomeadamente fertilizantes, energia e mão de obra. e incluem:
- a criação de um mecanismo europeu de preparação e resposta a situações de crise no domínio da segurança alimentar
- a criação de um grupo de peritos para ajudar a garantir que a UE esteja totalmente preparada para potenciais desafios relacionados com o abastecimento alimentar
Normas mundiais de segurança alimentar
Em fevereiro de 2022, o Conselho aprovou conclusões sobre as normas de segurança alimentar no comércio internacional, apelando a uma maior integração das preocupações de sustentabilidade nos trabalhos da Comissão do Codex Alimentarius. Criado em 1963 pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura e pela Organização Mundial da Saúde, este organismo mundial constitui um fórum para as negociações sobre normas, orientações e códigos de práticas internacionais no domínio alimentar. A UE e todos os seus Estados-Membros são membros deste organismo.
Agricultura de baixo carbono
A agricultura e a silvicultura podem desempenhar um papel fundamental no combate às alterações climáticas através da absorção do carbono da atmosfera. Em abril de 2022, o Conselho adotou conclusões sobre a agricultura de baixo carbono, baseando-se na comunicação da Comissão sobre ciclos do carbono sustentáveis, apresentada em dezembro de 2021, que procura incentivar práticas agrícolas que contribuam para a captura de carbono da atmosfera e para a sua fixação de forma sustentável nos solos ou na biomassa.
As práticas benéficas para o clima podem incluir:
- a plantação de sebes ou de árvores
- o cultivo de leguminosas
- a utilização de culturas secundárias e de culturas de cobertura
- a agricultura de conservação e a preservação de turfeiras
- a florestação e a reflorestação
Nas conclusões, os ministros reconheceram a importância de prestar apoios financeiros suficientemente apelativos para encorajar os agricultores e silvicultores a adotar estas práticas benéficas para o clima.
Aquicultura sustentável
A UE está altamente dependente das importações de produtos da pesca e da aquicultura. No entanto, há potencial para que este setor cresça na UE.
Em julho de 2022, os ministros da UE aprovaram conclusões do Conselho que apelam a um setor da aquicultura marinha e de água doce sustentável, resiliente e competitivo na UE.
Rotulagem dos alimentos biológicos para animais de companhia
Antes de 2022, os requisitos aplicáveis aos alimentos biológicos para animais de companhia eram geralmente estabelecidos a nível nacional, o que significava que os alimentos para animais de companhia podiam ser rotulados como biológicos mesmo que nem todos os ingredientes proviessem da produção biológica.
Um novo regulamento da UE estabelece regras comuns sobre a rotulagem dos alimentos biológicos para animais de companhia e tem por objetivos:
- facilitar aos consumidores a identificação dos ingredientes biológicos nos alimentos para animais de companhia
- assegurar que os alimentos para animais de companhia com o logótipo de produção biológica da UE contenham, pelo menos, 95 % de ingredientes biológicos
- contribuir para o desenvolvimento da produção biológica na UE
O regulamento foi adotado pelo Conselho em outubro de 2023.
Novas normas de comercialização relativas ao mel, aos doces, entre outros
O Conselho está a trabalhar numa atualização das regras com vista a melhorar a informação dos consumidores sobre uma série de produtos agroalimentares, entre os quais:
- mel
- doces de fruta e citrinadas
- sumos e néctares de fruta
- leite desidratado
A atualização diz respeito a um conjunto de diretivas (as chamadas "diretivas pequeno-almoço") e o seu objetivo é promover a transição para regimes alimentares mais saudáveis, ajudar os consumidores a fazer escolhas informadas e assegurar a transparência no que diz respeito à origem dos produtos.
O Conselho e o Parlamento Europeu chegaram a um acordo provisório sobre as novas regras em janeiro de 2024. A adoção formal por ambas as instituições é necessária para que as regras entrem em vigor.
Alimentar a Europa: 60 anos de política agrícola comum
Sessenta anos após o seu nascimento, a política agrícola comum da UE apoia um mercado único aberto para os produtos agroalimentares da UE, garantindo preços acessíveis, observando algumas das mais elevadas normas a nível mundial em matéria de segurança e ambiente e fazendo com que as comunidades rurais continuem dinâmicas. Para celebrar este aniversário, recolhemos testemunhos de agricultores e beneficiários europeus.
Última revisão: 12 de fevereiro de 2025