"Utilizamos cookies para lhe proporcionar a melhor experiência de navegação possível. Os cookies necessários são indispensáveis para assegurar funcionalidades essenciais do sítio Web do Conselho. Os cookies opcionais ajudam-nos a elaborar relatórios estatísticos agregados e anónimos para melhor satisfazer as suas necessidades.
Videoconferência dos ministros responsáveis pelo Espaço, 20 de novembro de 2020
Principais resultados
O papel da Europa na economia espacial mundial
Os ministros procederam a uma troca informal de pontos de vista, por videoconferência, sobre o papel da Europa na economia espacial mundial. Debateram a forma como a UE poderia intensificar a competitividade da sua indústria espacial e desempenhar um papel mais importante na definição dos regimes regulamentares internacionais.
A economia espacial mundial oferece enormes oportunidades à indústria espacial e aos prestadores de serviços altamente competitivos da Europa. A União Europeia, a Agência Espacial Europeia e os Estados‑Membros estão a unir esforços para promover a competitividade tecnológica, criar condições de concorrência equitativas a nível mundial e formular regras internacionais em domínios regulamentares decisivos, como a gestão do tráfego espacial e a cibersegurança.
Peter Altmaier, ministro federal da Economia e da Energia da Alemanha
Os ministros salientaram a necessidade de se porem em prática também no domínio espacial as orientações do Conselho Europeu sobre a garantia e o desenvolvimento da autonomia estratégica da UE.
Realçaram o importante papel desempenhado pelo setor espacial tanto de um modo geral como mais específico no contexto das transições ecológica e digital.
Muitas delegações salientaram que os dados das aplicações espaciais são utilizados numa vasta gama de domínios, como a inteligência artificial, as telecomunicações, a energia, os transportes, a agricultura, a prevenção de catástrofes e a luta contra as alterações climáticas.
Os ministros destacaram a importância dos programas emblemáticos europeus Copernicus e Galileo e a necessidade de os manter operacionais e de os desenvolver ainda mais.
Indicaram que a cibersegurança deve ser alvo de especial atenção no domínio espacial.
Muitos ministros pronunciaram-se a favor de uma cooperação e coordenação mais aprofundadas a fim de ter um impacto a nível internacional. Diversos ministros mencionaram a gestão do tráfego espacial como um domínio em que é necessário introduzir regulamentação e normas. A proteção dos direitos intelectuais foi também referida como uma questão importante.
Vários ministros salientaram a importância de reforçar a competitividade da industrial espacial europeia nos mercados mundiais, no contexto do aumento da comercialização espacial. A este respeito, destacou-se que a indústria espacial necessita de um ambiente favorável para oferecer soluções inovadoras, bem como de soluções de financiamento inovadoras. A fim de realizar um mercado mundial justo no espaço, os ministros consideraram que seria essencial criar condições de concorrência equitativas para todos os intervenientes.
Política Espacial Europeia – Preparação do Conselho (Espaço)
Os ministros prepararam a reunião do décimo Conselho Espaço[1], que se realizaria por videoconferência no mesmo dia. No âmbito desta preparação, o Conselho adotou recentemente um conjunto de conclusões (ver ligação em baixo). Registou-se que o Conselho (Espaço) realizaria um debate de orientação sobre o contributo europeu para a definição dos princípios fundamentais da economia espacial mundial.
[1] O Conselho Espaço é uma reunião conjunta e concomitante do Conselho (Competitividade – formação Espaço) da UE e do Conselho da AEE a nível ministerial. Trata-se de um fórum que permite à UE e à Agência Espacial Europeia (AEE) coordenarem as atividades de cooperação no que toca à política espacial europeia. A AEE é composta por 22 Estados membros: Áustria, Bélgica, República Checa, Dinamarca, Estónia, Finlândia, França, Alemanha, Grécia, Hungria, Irlanda, Itália, Luxemburgo, Países Baixos, Polónia, Portugal, Roménia, Espanha e Suécia (que são também Estados-Membros da UE), mais o Reino Unido, a Noruega e a Suíça. O Canadá também tem assento no Conselho Espaço e participa em alguns projetos no âmbito de um acordo de cooperação. A Eslovénia é membro associado. Há ainda sete outros Estados-Membros da UE que celebraram acordos de cooperação com a AEE: Bulgária, Croácia, Chipre, Letónia, Lituânia, Malta e Eslováquia.
A delegação portuguesa apresentou as prioridades da sua próxima Presidência no domínio do espaço. Registou-se que tenciona centrar-se nos seguintes aspetos:
lançar os alicerces de uma estratégia europeia para o Novo Espaço, abrindo o acesso ao espaço e à implementação de dados de satélite,
reforçar os ecossistemas espaciais europeus e os setores empresariais a jusante em toda a Europa, rumo ao "Planeta Digital", através da integração de sistemas com TI avançadas,
reforçar a resiliência das cadeias de valor e a inclusão das organizações de investigação e tecnologia, das PME e das empresas em fase de arranque,
mobilizar as tecnologias e os dados espaciais para o desenvolvimento sustentável das zonas costeiras e a economia azul,
cooperação entre os setores espacial e não espacial, e respetivas aplicações de dados, para uma transição sustentável, ecológica e digital, promovendo novas vias de atividades económicas no "Antropoceno",
A acreditação dos média para cimeiras internacionais realizadas fora da União Europeia será assegurada pelas autoridades governamentais do país de acolhimento.
A economia espacial mundial oferece enormes oportunidades à indústria espacial e aos prestadores de serviços altamente competitivos da Europa. A União Europeia, a Agência Espacial Europeia e os Estados‑Membros estão a unir esforços para promover a competitividade tecnológica, criar condições de concorrência equitativas a nível mundial e formular regras internacionais em domínios regulamentares decisivos, como a gestão do tráfego espacial e a cibersegurança.
