Videoconferência dos ministros responsáveis pela Investigação, 27 de novembro de 2020

Principais resultados

Troca de pontos de vista sobre as novas metas de investimento em investigação e desenvolvimento (I&D) propostas pela Comissão Europeia na sua comunicação "Um novo EEI para a Investigação e a Inovação"

Os ministros realizaram (por videoconferência) uma troca de pontos de vista informal sobre as metas de investimento para a investigação e desenvolvimento (I&D) propostas pela Comissão na sua comunicação de 30 de setembro de 2020 intitulada "Um novo EEI para a Investigação e a Inovação".

A investigação e a inovação são fundamentais para apoiar a competitividade e a resiliência das nossas economias e facilitar as transições ecológica e digital da Europa. Estou a trabalhar para garantir que a União Europeia da investigação e da inovação desempenhe um papel de liderança na corrida internacional ao desenvolvimento de tecnologias do futuro. Para tanto, é necessário reforçar os investimentos em investigação e desenvolvimento, bem como reformar permanentemente os sistemas nacionais de investigação e inovação. Precisamos de mais e melhores investimentos públicos e privados em investigação e desenvolvimento para garantir a nossa futura competitividade baseada no crescimento sustentável e a nossa qualidade de vida.

Anja Karliczek, ministra federal da Educação e da Investigação da Alemanha

Os ministros partilharam amplamente a opinião de que a I&D é fundamental para a competitividade, a resiliência e as transições ecológica e digital da economia da UE, facto que é ainda mais notório em períodos de crise como a pandemia de COVID-19.

Vários ministros apelaram a que seja dada prioridade ao investimento destinado a modernizar e atualizar o sistema socioeconómico da Europa, a fim de assegurar o crescimento sustentável e recuperar o atraso em relação aos concorrentes internacionais. Para aumentar o investimento global em I&D, é fundamental atrair mais investimento privado no setor.

Vários ministros frisaram a importância das parcerias e programas europeus e a necessidade de reforçar as sinergias entre a investigação e o ensino superior.

Os ministros reafirmaram a meta de 3 % do PIB da UE para investimento em I&D como um objetivo a alcançar nos próximos anos.

Preocupados com as diferenças entre os Estados-Membros em termos de investimento em I&D a nível nacional, alguns ministros salientaram a necessidade de colmatar esse fosso mediante a convergência para metas de investimento definidas de comum acordo. No entanto, alguns ministros consideram que é prematuro assumir um compromisso com novas metas de investimento numa altura em que o impacto negativo global da crise da COVID-19 nas economias nacionais ainda não é conhecido.

Contexto

A Comunicação da Comissão intitulada "Um novo EEI para a Investigação e a Inovação", publicada em 30 de setembro de 2020, propõe um novo conjunto de metas de investimento em I&D:

• Reafirmar a meta de 3 % do PIB da UE para investimento em I&D e atualizá-la para refletir as novas prioridades da UE.
• Chegar a acordo sobre uma nova meta de esforço público equivalente a 1,25 % do PIB da UE, que deverá ser atingida até 2030 de forma coordenada a nível da UE.
• Acordar em afetar voluntariamente 5 % do financiamento nacional público de I&D a programas conjuntos e parcerias europeias até 2030.
• Aumentar o investimento total em I&D em 50 % nos próximos cinco anos nos Estados-Membros cujo investimento em I&D em termos de PIB esteja aquém da média da UE.

Antes dos debates que tiveram lugar durante a videoconferência de 27 de novembro, as instâncias preparatórias do Conselho finalizaram um texto de conclusões do Conselho sobre o futuro do Espaço Europeu da Investigação. Estas conclusões deverão ser adotadas em breve pelo Conselho, por procedimento escrito.

Diversos

a) Ponto da situação dos dossiês da investigação e inovação relacionados com o próximo quadro financeiro plurianual (em particular, o Horizonte Europa e o Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia)

Em sessão pública, a Presidência informou os ministros sobre os progressos realizados até à data nas negociações com o Parlamento Europeu relativas, em particular, ao Horizonte Europa e ao Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia (EIT). Atrasos na adoção final do acordo relativo ao quadro financeiro plurianual causaram, por sua vez, atrasos nestes dossiês. Foi assinalado que os trílogos prosseguirão em dezembro com o objetivo de, até ao final do ano, alcançar um acordo político com o Parlamento Europeu sobre (pelo menos) o Horizonte Europa.

b) Progressos recentes em matéria de ciência aberta: ponto da situação da Nuvem Europeia para a Ciência Aberta e da Plataforma Política para a Ciência Aberta

A Presidência e a Comissão informaram os ministros sobre o ponto da situação da Nuvem Europeia para a Ciência Aberta (EOSC) e os trabalhos recentemente concluídos pela Plataforma Política para a Ciência Aberta (OSPP), um grupo consultivo da Comissão. Foi referido que a EOSC desempenhou um papel fundamental na crise da COVID-19 ao acelerar o acesso aos dados de investigação e a sua partilha através da recém-criada plataforma europeia de dados sobre a COVID-19. Os serviços da Comissão, juntamente com as estruturas de governação da EOSC, estão a preparar uma nova parceria europeia no âmbito do Horizonte Europa para apoiar a EOSC a partir de 2021.

A OSPP concluiu o seu segundo mandato, que abrangeu o período compreendido entre maio de 2018 e maio de 2020. Tem centrado a sua atividade nas áreas problemáticas de um sistema de recompensas e incentivos para a ciência aberta, na ciência cidadã e em indicadores de empenho dos investigadores.

c) Parcerias europeias institucionalizadas: ponto da situação

A Comissão informou brevemente os ministros sobre o ponto da situação do futuro pacote de propostas legislativas relativas a parcerias europeias institucionalizadas (isto é, parcerias público-privadas estabelecidas com base no artigo 187.º do TFUE e parcerias público-público estabelecidas com base no artigo 185.º do TFUE).

Foi assinalado que a Comissão está prestes a finalizar as duas propostas legislativas seguintes:

• Uma proposta de regulamento do Conselho que cria nove empresas comuns (com base no artigo 187.º do TFUE) no âmbito do Horizonte Europa – ato de base único;
• Uma proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à parceria de metrologia (com base no artigo 185.º do TFUE).

d) Parecer científico conjunto mais recente sobre o reforço da preparação para pandemias e a sua gestão

A Comissão prestou informações sobre o mais recente parecer científico sobre a preparação para pandemias e a sua gestão elaborado por um grupo de peritos (que inclui o Grupo de Conselheiros Científicos Principais à Comissão Europeia, o Grupo Europeu de Ética para as Ciências e as Novas Tecnologias e o Professor Peter Piot, na sua qualidade de conselheiro especial da presidente da Comissão). Foi assinalado que o parecer contém um conjunto de recomendações destinadas a:

• prevenir e antecipar as pandemias emergentes,
• reforçar a coordenação entre os Estados-Membros e a nível internacional,
• reforçar os sistemas de preparação para crises e a sua gestão,
• defender os direitos fundamentais e reforçar a justiça social, e
• encontrar modos de vida solidários e sustentáveis.

e) Programa de trabalho da próxima Presidência

A futura Presidência portuguesa do Conselho apresentou as suas prioridades no domínio da investigação e inovação para o primeiro semestre de 2021. Foi referido que os trabalhos incidirão em dois objetivos principais, a saber, preparar uma recuperação resiliente através de um Espaço Europeu da Investigação renovado e liderar a transformação ecológica e digital com base na I&I.