Videoconferência dos ministros da Economia e das Finanças, 10 de julho de 2020

Principais resultados

Impacto económico da COVID-19 e medidas de recuperação

Os ministros trocaram opiniões sobre os progressos alcançados no que diz respeito às medidas de resposta à crise da COVID‑19 a nível da UE. A Comissão Europeia e o Banco Central Europeu (BCE) apresentaram a avaliação que fazem da atual situação.

Estamos num momento crucial da nossa resposta às consequências económicas da crise da COVID-19. Estamos a redobrar os esforços para assegurar que as empresas, os trabalhadores e os Estados-Membros possam aceder aos fundos em relação aos quais chegámos a acordo no início da primavera. Paralelamente, estão a decorrer também negociações cruciais sobre o plano de recuperação. Os ministros reiteraram hoje que estão empenhados em dar uma resposta eficaz com celeridade, tendo em vista uma recuperação forte. Olaf Scholz, ministro federal das Finanças e vice-chanceler da Alemanha

Os ministros fizeram o balanço da aplicação das três redes de segurança:

• o apoio na crise pandémica prestado no âmbito do MEE aos Estados-Membros: este instrumento, baseado numa linha de crédito preventiva do MEE já existente e que foi ajustada atendendo à crise da COVID-19, ficou operacional em 15 de maio de 2020.
• o apoio temporário para atenuar os riscos de desemprego numa situação de emergência (SURE): este regime gerido pela Comissão pode conceder até 100 mil milhões de euros de empréstimos em condições favoráveis aos Estados-Membros e ficará operacional logo que todos os Estados-Membros tenham dado as respetivas garantias. Este processo deverá estar concluído até ao final do mês.
• o fundo de garantia pan-europeu do BEI destinado a apoiar as empresas: o fundo de garantia num montante de 25 mil milhões de euros, que mobilizará investimentos nas indústrias europeias, ficará operacional logo que os Estados-Membros que representem pelo menos 60 % do capital do BEI tenham dado as respetivas garantias. O fundo deverá estar ultimado até ao final do mês de julho.

Os ministros fizeram ainda o balanço dos trabalhos em curso sobre a recuperação da UE pós-COVID-19. Enquanto se aguarda uma decisão do Conselho Europeu, prosseguem os trabalhos sobre os aspetos técnicos da legislação relativa ao plano de recuperação.

• COVID-19: resposta da UE às consequências económicas (informações gerais)

União dos Mercados de Capitais

O presidente do Fórum de Alto Nível sobre a União dos Mercados de Capitais (UMC), Thomas Wieser, apresentou o relatório final do fórum, publicado em 10 de junho. Esse relatório contém 17 recomendações destinadas a eliminar os maiores obstáculos que se colocam aos mercados de capitais da UE e a aumentar a competitividade desses mercados.

Os ministros trocaram opiniões sobre as prioridades para fazer avançar a UMC, em especial com vista a superar as consequências económicas da crise da COVID‑19 e a criar alternativas sólidas na UE para os mercados de capitais depois do Brexit. Este debate contribuirá para a preparação de um novo plano de ação da Comissão relativo à UMC, o qual deverá ser publicado até ao final do ano.

O reforço da União dos Mercados de Capitais será uma das principais prioridades da nossa Presidência no domínio económico. Os mercados de capitais têm um papel fundamental a desempenhar na recuperação pós-COVID, para proporcionarem fontes de financiamento adicionais às nossas empresas e para facilitarem a transformação ecológica e a transformação digital. O nosso objetivo é chegar a acordo sobre uma abordagem comum no Conselho em relação às prioridades para reforçar ainda mais esta iniciativa até ao final do ano. Olaf Scholz, ministro federal das Finanças e vice-chanceler da Alemanha

• Fórum de Alto Nível sobre a União dos Mercados de Capitais (Comissão Europeia)

Relatórios de convergência

Os ministros fizeram o balanço dos relatórios de convergência publicados pela Comissão Europeia e pelo BCE em 10 de junho. Os relatórios examinam se os Estados-Membros não pertencentes à área do euro cumprem as condições necessárias para adotar a moeda única. Abrangem sete países: Bulgária, República Checa, Croácia, Hungria, Polónia, Roménia e Suécia.

Os relatórios baseiam-se em critérios de convergência, incluindo a estabilidade dos preços, a solidez das finanças públicas, a estabilidade cambial e a convergência das taxas de juro de longo prazo. É avaliada também a compatibilidade da legislação nacional com as regras da União Económica e Monetária. Os relatórios concluíram que nenhum dos países reúne ainda todas as condições formais para aderir à área do euro.

• Relatório de convergência de 2020 (Comissão Europeia)
• Relatório de convergência de 2020 (Banco Central Europeu)

Informações da Presidência

A Presidência alemã apresentou as suas prioridades no domínio dos assuntos económicos e financeiros. Centrar-se-á na resposta global e ambiciosa da Europa à pandemia de COVID-19. Trabalhará também na modernização da política fiscal da UE, no reforço da união bancária, no fomento da união dos mercados de capitais, na promoção de uma digitalização segura e inovadora do setor dos serviços financeiros e no combate ao branqueamento de capitais e ao financiamento do terrorismo. O financiamento sustentável também continua a ser da maior importância.

A Presidência informou também os ministros dos preparativos para a próxima reunião dos ministros das Finanças do G20 e dos progressos alcançados em relação às questões da atualidade internacional.