Conselho (Emprego, Política Social, Saúde e Consumidores) sobre Saúde, 3 de dezembro de 2024

Principais resultados

Espaços sem fumo nem aerossóis

O Conselho adotou uma recomendação que ajudará a reduzir a exposição passiva ao fumo e aos aerossóis e a criar uma geração livre de tabaco na Europa até 2040, tal como estabelecido no Plano Europeu de Luta contra o Cancro.

A recomendação incentiva os países da UE a alargarem o âmbito da sua atual proteção contra a exposição ao fumo passivo de modo a incluir os principais espaços exteriores, como parques infantis e esplanadas de restauração. As novas medidas serão igualmente aplicáveis aos produtos emergentes do tabaco e produtos afins, como os cigarros eletrónicos e os produtos de tabaco aquecido.

A luta contra as doenças não transmissíveis, como o cancro e as doenças cardiovasculares, é uma das prioridades da Presidência húngara. A recomendação hoje adotada ajudará a prevenir essas doenças, reduzindo a probabilidade de exposição passiva ao fumo e aos aerossóis, em especial entre as crianças e os jovens.

Péter Takács, secretário de Estado da Saúde da Hungria

• Conselho recomenda uma maior proteção contra o fumo e os aerossóis passivos (comunicado de imprensa, 3 de dezembro de 2024)
• Recomendação do Conselho sobre espaços sem fumo nem aerossóis

  Atualmente este documento está disponível apenas na(s) seguinte(s) língua(s):

  EN DE GA MT SK
• Plano europeu de luta contra o cancro
• Riscos para a saúde do fumo e dos aerossóis passivos (informações gerais)
• Sessão pública

A União Europeia da Saúde à luz do relatório Draghi

Os ministros procederam a uma troca de pontos de vista sobre a União Europeia da Saúde à luz do relatório sobre o futuro da competitividade europeia, publicado por Mario Draghi em setembro de 2024.

Os ministros da Saúde debateram as conclusões e recomendações do relatório Draghi na medida em que dizem respeito aos desafios em matéria de saúde, centrando-se nas sinergias e nas lacunas que existem entre o relatório e as prioridades do Conselho, nomeadamente as estabelecidas nas Conclusões do Conselho sobre o futuro da União Europeia da Saúde. Avaliaram o potencial impacto das recomendações nos sistemas nacionais de saúde e na União Europeia da Saúde. Exploraram igualmente formas de os Estados-Membros e a Comissão coordenarem a execução das recomendações.

• A União Europeia da Saúde à luz do relatório sobre «O futuro da competitividade europeia»

  Atualmente este documento está disponível apenas na(s) seguinte(s) língua(s):

  EN HU
• União Europeia da Saúde: proteger os europeus contra ameaças transfronteiriças para a saúde (informações gerais)
• União Europeia da Saúde: Conselho apela à Comissão para que mantenha a saúde como uma prioridade (comunicado de imprensa, 21 de junho de 2024)
• Sessão pública

Saúde cardiovascular na UE

O Conselho aprovou conclusões sobre a melhoria da saúde cardiovascular na União Europeia. As conclusões visam reforçar a prevenção, a deteção precoce, o tratamento e a reabilitação, bem como reduzir os encargos sociais e económicos das doenças cardiovasculares.

O Conselho convida os Estados-Membros e a Comissão a tomarem medidas, como o reforço das políticas de promoção da saúde e de prevenção primária, a melhoria da literacia no domínio da saúde e a partilha de boas práticas.

As doenças cardiovasculares têm um impacto devastador nas pessoas e nas suas famílias, mas, na maioria dos casos, podem ser evitadas contornando os fatores de risco subjacentes, ao optar por estilos de vida mais saudáveis. O rastreio e um melhor acesso ao tratamento são essenciais para reduzir o impacto das doenças cardiovasculares. As conclusões hoje apresentadas refletem o nosso empenho em melhorar a saúde cardiovascular em toda a UE.

Péter Takács, secretário de Estado da Saúde da Hungria

• Saúde cardiovascular: Conselho apela a esforços mais firmes para ajudar a prevenir as doenças cardiovasculares (comunicado de imprensa, 3 de dezembro de 2024)
• Melhoria da saúde cardiovascular na União Europeia (Conclusões do Conselho)

  Atualmente este documento está disponível apenas na(s) seguinte(s) língua(s):

  EN BG CS ET FR GA LT NL
• Corrigenda 1
• Corrigenda 2
• Política de saúde da UE (informações gerais)
• Sessão pública

Dádiva e transplantação de órgãos

O Conselho aprovou conclusões sobre o reforço da dádiva e da transplantação de órgãos. As conclusões visam renovar a dinâmica política para melhorar as práticas de dádiva e transplantação de órgãos em toda a Europa. Nessas conclusões, em particular, apela-se à Comissão para que atualize o plano de ação da UE em matéria de dádiva e transplantação de órgãos.

• Reforço da dádiva e da transplantação de órgãos – Conclusões do Conselho
• Plano de ação da Comissão no domínio da dádiva e transplantação de órgãos (2009-2015)
• Sessão pública

Pacote Medicamentos

Os ministros tomaram nota de um relatório intercalar sobre o pacote Medicamentos. Este pacote, constituído por um regulamento e uma diretiva, foi publicado em abril de 2023 com o objetivo de adaptar e simplificar o atual quadro regulamentar.

• Relatório intercalar sobre o pacote Medicamentos
• Política de saúde da UE
• Sessão pública

Diversos

Os seguintes temas foram abordados no âmbito da rubrica "Diversos":

• Conferências da Presidência (informações da Presidência)
• Negociações de um acordo internacional sobre prevenção, preparação e resposta a pandemias, bem como de alterações complementares ao Regulamento Sanitário Internacional (2005) (informações da Presidência e da Comissão)
• Programa de trabalho da próxima Presidência (informações da delegação polaca)
• O setor da saúde como elemento fundamental da futura estratégia da União em matéria de preparação (informações da delegação finlandesa em nome das delegações alemã, cipriota, croata, espanhola, estónia, finlandesa, letã, luxemburguesa e maltesa)
• Combater a venda de medicamentos não autorizados aos cidadãos europeus (informações das delegações belga, cipriota, espanhola e irlandesa)
• Reformas necessárias do regulamento relativo aos dispositivos médicos e do regulamento relativo aos dispositivos médicos para diagnóstico in vitro (informações das delegações alemã, croata, eslovena, finlandesa, francesa, irlandesa, luxemburguesa, maltesa e romena)
• Cooperação voluntária em matéria de aquisição conjunta de medicamentos (informações das delegações cipriota, croata, dinamarquesa, eslovena, grega, letã e maltesa)

Debate informal durante o almoço

Durante o almoço, realizou-se um debate informal sobre o tema «Ações a curto e a longo prazo para a segurança do aprovisionamento de medicamentos».