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Conselho (Emprego, Política Social, Saúde e Consumidores)
Conselho (Emprego, Política Social, Saúde e Consumidores) sobre Política Social e Emprego, 16 de julho de 2024
Escassez de mão de obra e de competências na UE
No contexto do Semestre Europeu, os ministros realizaram um debate de orientação sobre a escassez de mão de obra e de competências na UE. O debate deu seguimento ao plano de ação da Comissão e centrou-se no aumento dos níveis de emprego entre os grupos atualmente sub-representados no mercado de trabalho, como os jovens e os trabalhadores mais velhos.
Durante o debate, os ministros partilharam os principais desafios a curto e médio prazo representados pela escassez de mão de obra nos seus países. Entre esses desafios contou-se a escassez em domínios fundamentais como os cuidados de saúde, as TI, a engenharia e a construção, bem como a necessidade de adaptação às transições ecológica e digital. Os ministros descreveram as medidas que já tinham tomado para aumentar os níveis de emprego dos jovens e dos trabalhadores mais velhos, como a criação de plataformas de correspondência entre oferta e procura de emprego, a melhoria das condições de trabalho e do equilíbrio entre a vida profissional e a vida familiar, o incentivo aos empregadores para proporcionarem oportunidades de melhoria de competências e de aprendizagem ao longo da vida e a introdução de uma idade de reforma flexível. Debateram igualmente outras formas de fazer face a esta escassez, nomeadamente apelos à ação pertinentes, potenciais medidas políticas de emprego e utilização eficaz dos recursos públicos e privados.
A escassez de mão de obra e de competências constitui atualmente o maior desafio em matéria de emprego na União Europeia e constitui um obstáculo significativo ao crescimento. Se queremos criar uma economia sustentável e melhorar a nossa competitividade, temos de mobilizar o potencial inexplorado da mão de obra da UE, ajudando os grupos sub-representados a obter acesso a oportunidades de emprego.
Sándor Czomba, ministro adjunto da Política de Emprego da Hungria
No âmbito do ciclo do Semestre Europeu, o Conselho aprovou os aspetos relativos ao emprego e à política social das recomendações específicas por país para cada Estado-Membro. Aprovou igualmente o parecer dos comités do emprego e da proteção social sobre a avaliação das recomendações específicas por país para 2024 e a aplicação das recomendações específicas por país para 2023.
Inclusão social das pessoas com deficiência: apoiar a (re)integração no mercado de trabalho
O Conselho realizou um debate de orientação sobre o papel da (re)integração no mercado de trabalho no fomento da inclusão social das pessoas com deficiência a nível da UE e a nível nacional. Os ministros apresentaram as iniciativas já em vigor nos seus países para ajudar a aumentar a taxa de emprego das pessoas com deficiência, incluindo metas nacionais, quotas, incentivos aos empregadores e regimes de mentoria profissional. Trocaram pontos de vista sobre as medidas e os instrumentos políticos mais importantes para promover o emprego equitativo e de qualidade das pessoas com deficiência no mercado de trabalho aberto, tais como campanhas de sensibilização e intercâmbio de boas práticas entre os Estados-Membros da UE. Analisaram igualmente o papel da Comissão no apoio aos Estados-Membros na aplicação da Estratégia sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência 2021-2030.
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A Chéquia, apoiada pela Bélgica, pela Bulgária, pela Estónia, pela Finlândia, pela França, pela Alemanha, pela Letónia, pela Polónia, pela Roménia e pela Eslováquia, partilhou informações sobre a necessidade de assegurar uma proteção rápida das pensões para as pessoas que exerceram a sua liberdade de circulação na UE e chamou a atenção do Conselho para esta questão.
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Durante o almoço, realizou-se um debate informal sobre o tema da coesão territorial para promover a inclusão social. Os ministros trocaram opiniões sobre a melhor forma de utilizar os recursos disponíveis, como os fundos da UE para reduzir a pobreza e promover a inclusão social dos grupos marginalizados vulneráveis. Partilharam também boas práticas para reduzir as desigualdades territoriais, em especial no que diz respeito ao acesso ao emprego e aos serviços sociais.
Documentos da reunião
Documentos preparatórios
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A acreditação dos média para cimeiras internacionais realizadas fora da União Europeia será assegurada pelas autoridades governamentais do país de acolhimento.
