A educação ao serviço do crescimento económico e da inclusão
The EU wants to equip its citizens with the skills needed in the labour market by reducing early school leave and upholding tertiary level education.
Cada país é responsável pelo seu sistema de educação e formação. No entanto, a UE desempenha um papel fundamental no apoio aos Estados-Membros, encorajando a cooperação e a troca de boas práticas entre estes e complementando os esforços e as reformas nacionais.
Números essenciais
Segundo a OCDE:
- 20% dos trabalhadores da UE têm lacunas graves em termos de competências, apresentando fracas competências de literacia e numeracia
- 25% dos adultos europeus não sabem utilizar eficazmente as tecnologias da informação e da comunicação
Porquê a educação ao serviço do crescimento económico e da inclusão?
Assegurar que os cidadãos da UE possuem as competências necessárias para serem bem sucedidos no mercado de trabalho é essencial para melhorar o crescimento económico e o emprego na UE. No intuito de contribuir para alcançar este fim, a estratégia da UE para o crescimento (Europa 2020) definiu dois objetivos que os Estados-Membros devem atingir até 2020 no domínio da educação:
- reduzir o abandono escolar precoce para menos de 10%
- garantir que pelo menos 40% das pessoas com idade entre 30 e 34 anos completaram o ensino superior
A educação e a formação também podem contribuir para a prevenção da pobreza e da exclusão social, a preservação dos valores humanos e cívicos e o combate a todas as formas de discriminação. Em resposta aos ataques terroristas de Paris e na Dinamarca, os ministros da UE chegaram a acordo quanto à necessidade de:
- assegurar que as crianças e os jovens adquirem competências cívicas e interculturais
- incentivar o pensamento crítico e a literacia mediática
- promover a educação das crianças desfavorecidas
- promover o diálogo intercultural
No Conselho
Definir os objetivos da cooperação europeia
Em 2009, o Conselho adotou um quadro estratégico para a educação e a formação (EF 2020). Estreitamente associado aos objetivos definidos na Estratégia Europa 2020, este quadro define os objetivos e a organização da cooperação europeia no domínio da educação e da formação até 2020.
Em novembro de 2015, o Conselho e a Comissão Europeia adotaram um relatório sobre os progressos alcançados na realização desses objetivos. O relatório definiu ainda o programa de trabalho para os cinco anos seguintes, concentrando-se em seis domínios prioritários:
- desenvolver aptidões pertinentes e de elevada qualidade através da aprendizagem ao longo da vida
- promover a educação inclusiva, a igualdade e a não discriminação
- tornar o ensino e a formação mais abertos e inovadores, através da plena adesão à era digital
- reforçar o apoio aos professores e formadores
- aumentar a transparência das aptidões e qualificações, para facilitar a formação contínua e a mobilidade
- promover o investimento sustentável e a qualidade e eficiência dos sistemas de educação e formação
- Quadro estratégico no domínio da educação e da formação (EF 2020)
- Novas prioridades para a cooperação europeia no domínio da educação e da formação, 23 de novembro de 2015
Atuais domínios de atividade
1. Desenvolver aptidões pertinentes e de elevada qualidade
Em novembro de 2017, o Conselho adotou conclusões sobre o desenvolvimento das escolas e um ensino de excelência. As conclusões destacam uma série de prioridades, nomeadamente:
- Assegurar uma educação inclusiva e de elevada qualidade para todos
- Capacitar os professores e os diretores das escolas
- Evoluir para uma governação mais eficaz, equitativa e eficiente.
Também em novembro de 2017, o Conselho adotou conclusões sobre uma nova agenda em prol do ensino superior. O objetivo geral é modernizar o ensino superior de modo a que este acompanhe a rápida evolução do mundo em seu redor.
Em maio de 2017, o Conselho adotou uma recomendação relativa ao Quadro Europeu de Qualificações para a aprendizagem ao longo da vida. O objetivo desta recomendação é melhorar a transparência, a comparabilidade e a portabilidade das qualificações em toda a Europa, mediante a criação de um quadro de referência comum para os sistemas nacionais de qualificações. A recomendação procura igualmente ajudar a modernizar os sistemas de educação e formação e reforçar a empregabilidade, a mobilidade e a integração social de trabalhadores e aprendentes.
Em novembro de 2016, o Conselho adotou uma resolução sobre uma nova agenda de competências, que destaca os principais aspetos que orientarão os trabalhos do Conselho neste domínio. A resolução tem o objetivo de promover o investimento nas pessoas ao longo da vida e abrange áreas como:
- o desenvolvimento de competências
- o reconhecimento mútuo de qualificações
- o apoio à educação e formação profissionais e ao ensino superior
- formas de explorar o pleno potencial da economia digital
Em maio de 2016, o Conselho adotou conclusões sobre o desenvolvimento da literacia mediática e do espírito crítico através da educação e da formação. As conclusões destacam o papel fundamental da educação e da formação ao contribuírem para que os jovens se tornem competentes no domínio da literacia mediática e cidadãos responsáveis do futuro.
Em novembro de 2015, a Comissão Europeia apresentou ao Conselho a Análise Anual do Crescimento para 2016, que dá início ao Semestre Europeu de 2016. A análise mencionou a importância de dotar as pessoas das competências apropriadas para estimular a inovação e a competitividade e para prevenir o desemprego. Apelou ainda à realização de reformas destinadas a melhorar o desempenho dos sistemas de educação e de formação.
2. Promover a educação inclusiva
Em novembro de 2016, o Conselho chegou a acordo político quanto a uma recomendação sobre novas oportunidades para adultos, no quadro da garantia de qualificações proposta pela Comissão. A recomendação visa oferecer aos adultos pouco qualificados oportunidades de adquirirem um conjunto de competências, conhecimentos e aptidões pertinentes para o mercado trabalho e a participação ativa na sociedade.
No início do ano, em fevereiro de 2016, o Conselho adotou uma resolução sobre a promoção do desenvolvimento socioeconómico e da inclusão na UE através da educação. A resolução centra-se:
- em medidas para garantir o investimento específico na educação
- na melhor maneira de resolver a questão das lacunas de competências a fim de relançar o emprego e apoiar o crescimento económico na Europa
- no papel da educação na promoção da cidadania e da inclusão social
Em novembro de 2015, o Conselho adotou conclusões sobre a redução do abandono escolar precoce. As conclusões salientam o papel desempenhado pelos seguintes elementos:
- situações de desvantagem, nomeadamente a das crianças oriundas da migração, das crianças ciganas e das crianças com necessidades educativas especiais
- a conceção dos sistemas educativos e fatores como a violência e o acosso juvenil (bullying), os métodos de ensino e os planos curriculares
Os ministros apelaram a que se assegure a cada jovem igualdade de acesso a uma educação de qualidade. Convidaram os Estados-Membros e a Comissão a utilizarem as oportunidades de financiamento oferecidas por instrumentos da UE a fim de apoiar medidas destinadas a reduzir o abandono escolar precoce.
Também em novembro de 2015, o Conselho debateu estratégias para a integração de pessoas oriundas da migração. De um modo geral, os ministros consideram que é essencial colocar a tónica nas seguintes questões:
- garantir a aprendizagem efetiva da língua do país de acolhimento
- avaliar e validar de forma rápida e eficaz as qualificações anteriormente obtidas
- promover sistematicamente os valores europeus comuns
- preparar os professores, alunos e pais para a crescente diversidade nas escolas
A Presidência neerlandesa centrar-se-á também na promoção da cidadania e dos valores fundamentais através da educação, dando seguimento à Declaração de Paris (março de 2015).