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Conselho dos Negócios Estrangeiros, 20 de fevereiro de 2023
Principais resultados
O Conselho dos Negócios Estrangeiros começou por cumprir um minuto de silêncio em homenagem às mais de 40 000 vítimas dos devastadores sismos que atingiram a Turquia e a Síria.
Agressão da Rússia contra a Ucrânia
O Conselho dos Negócios Estrangeiros procedeu a uma troca de pontos de vista sobre a agressão da Rússia contra a Ucrânia, quando se está prestes a cumprir um ano da invasão não provocada, ilegal e em grande escala lançada pela Rússia.
Temos de continuar a prestar o nosso apoio forte e inabalável à Ucrânia, até que a Ucrânia triunfe e vença.
Para isso, o fator tempo é essencial; agir depressa equivale a salvar vidas.
Josep Borrell, alto representante da UE para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança
Os ministros debateram o apoio militar à Ucrânia através do Mecanismo Europeu de Apoio à Paz e de atividades de formação no âmbito da Missão de Assistência Militar da UE de apoio à Ucrânia (EUMAM Ucrânia).
O Conselho debateu igualmente as necessidades urgentes e consideráveis da Ucrânia em termos de munições. A este respeito, o debate centrou-se na forma de intensificar os esforços conjuntos da UE, nomeadamente através de eventual contratação pública a nível da UE para dar resposta a estas necessidades. É provável que o tema seja abordado pelos ministros da Defesa da UE na sua próxima reunião informal na Suécia.
Os ministros trocaram também pontos de vista sobre os trabalhos em curso para adotar um 10.º pacote de sanções contra quem desempenha um papel fundamental na continuação da guerra de agressão da Rússia, sobre a questão da plena responsabilização pelos crimes russos, nomeadamente o crime de agressão, e sobre a ação diplomática junto dos parceiros do G7 e das Nações Unidas, com vista a assegurar um amplo apoio ao projeto de resolução sobre os princípios da Carta das Nações Unidas subjacentes a uma paz abrangente, justa e duradoura, que será votado na Assembleia Geral das Nações Unidas.
Por último, o Conselho abordou igualmente a Iniciativa dos Cereais do Mar Negro, que expira em meados de março. Os ministros concordaram que deve ser exercida pressão sobre a Rússia para permitir a prorrogação da iniciativa e eliminar as restrições às exportações agrícolas. A UE está a contribuir através dos corredores solidários UE-Ucrânia, que facilitaram a exportação de 51 milhões de toneladas de mercadorias da Ucrânia para o resto do mundo e são essenciais para estabilizar os preços mundiais dos produtos alimentares.
Troca informal de pontos de vista com Nicu Popescu
Durante o almoço, os ministros dos Negócios Estrangeiros da UE procederam a uma troca informal de pontos de vista com o vice-primeiro-ministro e ministro dos Negócios Estrangeiros e da Integração Europeia da República da Moldávia, Nicu Popescu, sobre o impacto da agressão da Rússia contra a Ucrânia na República da Moldávia, nomeadamente as mais recentes violações reiteradas do espaço aéreo da Moldávia e a utilização do aprovisionamento energético como arma pela Rússia.
Os ministros confirmaram o apoio da UE à Moldávia na sua trajetória europeia e a disponibilidade para ajudar a reforçar a resiliência e a segurança da Moldávia.
A este respeito, a Moldávia manifestou o desejo de beneficiar de uma missão da UE no âmbito da Política Comum de Segurança e Defesa, possibilidade que será explorada pelo Conselho.
Afeganistão
O Conselho procedeu a uma troca de pontos de vista sobre o Afeganistão, após uma troca informal por videoconferência com a secretária-geral adjunta das Nações Unidas, Amina Mohammed.
Os ministros debateram a mais recente evolução dos acontecimentos no terreno e, em particular, o decreto que proíbe as mulheres de trabalharem para ONG e o impacto negativo que tal medida tem na prestação de ajuda humanitária.
Os ministros acordaram em prosseguir com a assistência prestada pela UE às necessidades humanitárias e básicas e em matéria de subsistência, desde que possa ser prestada de forma não discriminatória e em consonância com os princípios acordados pela comunidade internacional de doadores humanitários. Tal prestação será acompanhada de perto e decidida caso a caso durante um período experimental de seis meses.
Diplomacia climática e energética
O Conselho debateu a diplomacia climática e energética na presença do vice-presidente executivo da Comissão Europeia, Frans Timmermans.
O debate salientou a necessidade de continuar a reforçar a ação da UE em matéria de clima e energia e de duplicar os seus esforços para assegurar que a próxima COP 28 produza resultados ambiciosos. Salientou igualmente a necessidade urgente de aumentar o financiamento da luta contra as alterações climáticas para além do nível dos doadores tradicionais e de promover uma reforma urgente dos bancos multilaterais de desenvolvimento.
As alterações climáticas e a degradação ambiental têm graves implicações para a paz e a segurança mundiais e os riscos decorrentes das alterações climáticas devem ser sistematicamente integrados na política externa e de segurança da UE. Em breve, será apresentada uma comunicação conjunta do alto representante e da Comissão sobre estas questões.
Questões da atualidade
O Conselho decidiu hoje impor medidas restritivas a mais 32 pessoas e duas entidades responsáveis por graves violações dos direitos humanos no Irão.
A acreditação dos média para cimeiras internacionais realizadas fora da União Europeia será assegurada pelas autoridades governamentais do país de acolhimento.
Temos de continuar a prestar o nosso apoio forte e inabalável à Ucrânia, até que a Ucrânia triunfe e vença. Para isso, o fator tempo é essencial; agir depressa equivale a salvar vidas.
