"Utilizamos cookies para lhe proporcionar a melhor experiência de navegação possível. Os cookies necessários são indispensáveis para assegurar funcionalidades essenciais do sítio Web do Conselho. Os cookies opcionais ajudam-nos a elaborar relatórios estatísticos agregados e anónimos para melhor satisfazer as suas necessidades.
Conselho dos Negócios Estrangeiros, 17 de março de 2025
Principais resultados
Guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia
O Conselho dos Negócios Estrangeiros debateu a agressão da Rússia contra a Ucrânia, após uma intervenção por videoconferência do ministro dos Negócios Estrangeiros da Ucrânia, Andrii Sybiha, que informou os seus homólogos da UE sobre os últimos acontecimentos, tanto a nível político como no terreno.
A alta representante anunciou um amplo apoio político a uma iniciativa de defesa a favor da Ucrânia, que pode mobilizar até 40 mil milhões de euros, e indicou a necessidade de agora se trabalhar sobre os seus pormenores na perspetiva do próximo Conselho Europeu de 20 e 21 de março.
A alta representante reiterou a posição favorável da UE relativamente às conversações de Jedá, inclusive no que toca às propostas de um acordo de cessar-fogo, e sublinhou que a bola está agora do lado da Rússia.
O que vemos hoje é que a Rússia não quer realmente a paz e [...] que não podemos confiar verdadeiramente nela. Irá aproveitar esta oportunidade para fazer todo o tipo de exigências, e já podemos constatar que as suas exigências coincidem com os seus objetivos últimos. Portanto, vejamos como evoluirá esta situação.
Kaja Kallas, alta representante para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança e presidente do Conselho dos Negócios Estrangeiros
O Conselho dos Negócios Estrangeiros procedeu a uma troca de pontos de vista sobre o Médio Oriente e, nomeadamente, sobre a situação em Israel e Gaza. A alta representante condenou a politização da ajuda humanitária e salientou que a ajuda humanitária tem de chegar às pessoas em Gaza que dela necessitam.
Os ministros congratularam-se com o plano árabe de recuperação e reconstrução de Gaza, apresentado na Cimeira do Cairo em 4 de março, que consideram ser uma boa base para avançar neste processo. A alta representante salientou que há certos elementos que requerem um debate mais aprofundado e que para os europeus é muito importante que, no futuro, o Hamas não desempenhe qualquer papel na reconstrução de Gaza.
Na perspetiva da 9.ª Conferência de Bruxelas, o Conselho dos Negócios Estrangeiros analisou os últimos acontecimentos na Síria à luz do recente surto de violência na região costeira do país.
A nossa posição atual é a seguinte: estamos a ajudar a Síria a avançar. Naturalmente, esperamos que a atual liderança esteja a levar muito a sério a responsabilização dos responsáveis pela violência, e esperamos também que o governo que se venha a formar seja inclusivo, dado que a Síria tem muitos grupos diferentes.
Kaja Kallas, alta representante para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança e presidente do Conselho dos Negócios Estrangeiros
O Conselho procedeu a uma troca de pontos de vista sobre a política da UE em relação ao Irão, tendo-se debruçado sobre diversos temas relativos a este país, tais como: o seu apoio militar à Rússia, as suas detenções arbitrárias de cidadãos da UE, as suas operações híbridas na UE, o seu papel desestabilizador na região do Médio Oriente, bem como as suas capacidades nucleares.
O Conselho dos Negócios Estrangeiros realizou um debate sobre as relações transatlânticas, que se centrou nos direitos aduaneiros e nas relações comerciais.
O Conselho acrescentou a «Al Azaim Foundation for Media Production» à lista de pessoas, grupos, empresas e entidades associados ao EIIL (Daexe) e à Alcaida, sujeitos a medidas restritivas da UE.
O Conselho incluiu na lista nove pessoas e uma entidade responsáveis por violações e atropelos dos direitos humanos e por alimentar o conflito armado, a instabilidade e a insegurança na República Democrática do Congo.
O Conselho adotou uma decisão que autoriza a Comissão Europeia a participar, em nome da União, nas negociações sobre um instrumento internacional relativo à criação da Comissão Internacional de Pedidos de Indemnização para a Ucrânia.
A acreditação dos média para cimeiras internacionais realizadas fora da União Europeia será assegurada pelas autoridades governamentais do país de acolhimento.
