"Utilizamos cookies para lhe proporcionar a melhor experiência de navegação possível. Os cookies necessários são indispensáveis para assegurar funcionalidades essenciais do sítio Web do Conselho. Os cookies opcionais ajudam-nos a elaborar relatórios estatísticos agregados e anónimos para melhor satisfazer as suas necessidades.
Com a sua permissão, utilizaremos cookies para recolher dados agregados e anónimos sobre as pesquisas e comportamentos dos utilizadores do nosso sítio Web. Esses dados serão utilizados para melhorar a experiência que lhe proporcionamos no nosso sítio Web.
Conselho dos Negócios Estrangeiros, 24 de fevereiro de 2025
Principais resultados
Guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia
Por ocasião do sinistro terceiro aniversário do início da invasão em grande escala da Ucrânia pela Rússia, o Conselho dos Negócios Estrangeiros debateu a agressão russa contra a Ucrânia, após uma intervenção por videoconferência do ministro dos Negócios Estrangeiros da Ucrânia, Andrii Sybiha, que informou os seus homólogos da UE sobre os últimos acontecimentos, tanto a nível político como no terreno.
Ninguém na Europa deseja que a guerra prossiga, e ninguém na Europa deseja a guerra menos do que os ucranianos, que querem paz na sua terra. Isto está muito claro. É por esta razão que temos de nos manter realmente fortes face ao agressor e alcançar a paz através da força. A UE está ao lado da Ucrânia.
Kaja Kallas, alta representante para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança e presidente do Conselho dos Negócios Estrangeiros
Neste contexto, o Conselho adotou hoje um 16.º pacote abrangente de medidas restritivas económicas e individuais. O pacote incide sobre setores vitais da economia russa, enfraquecendo ainda mais a capacidade do regime russo para travar a guerra de agressão ilegal, não provocada e injustificada contra a Ucrânia.
Situação no Médio Oriente, incluindo a Síria, o Líbano e a UNRWA
O Conselho dos Negócios Estrangeiros procedeu a uma troca de pontos de vista sobre a Síria e adotou decisões e uma declaração política sobre o aliviamento do quadro de sanções da UE em determinados setores, com o objetivo de apoiar uma transição inclusiva na Síria, bem como a sua recuperação económica, futura reconstrução e estabilização.
A alta representante esclareceu que o levantamento das sanções é imediato e sem termo previsto, mas que pode ser revertido se os novos dirigentes da Síria recuarem nos seus compromissos. Anunciou igualmente que a 9.ª edição da Conferência de Bruxelas subordinada ao tema «Apoiar o futuro da Síria e da região» terá lugar em 17 de março de 2025, com o objetivo de continuar a mobilizar o apoio à Síria e aos países vizinhos.
Em seguida, os ministros debateram os últimos acontecimentos em Israel e em Gaza à luz da implementação do acordo de cessar-fogo, para o qual a UE tem contribuído através da reorientação da EUBAM Rafa, e abordaram ainda os últimos acontecimentos no Líbano.
O Conselho dos Negócios Estrangeiros trocou impressões sobre a situação na República Democrática do Congo, onde o conflito se intensificou drasticamente desde o início de janeiro e se agravou devido à nova ofensiva do M23 no leste do país apoiada pelas Forças Armadas ruandesas.
A integridade territorial é inegociável, tanto Congo como na Ucrânia. A Carta das Nações Unidas aplica-se em toda a parte.
Kaja Kallas, alta representante para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança e presidente do Conselho dos Negócios Estrangeiros
A alta representante analisou juntamente com os ministros a sua iniciativa, que tem por base os esforços diplomáticos de apoio ao processo de paz de Luanda e Nairobi, mas analisou ainda outras medidas adicionais, como a suspensão das consultas da UE com o Ruanda em matéria de defesa e a intenção de aplicar medidas restritivas em função da situação no terreno. Anunciou igualmente que o Memorando de Entendimento relativo às matérias-primas críticas será objeto de revisão.
No âmbito das questões da atualidade, o Conselho procedeu a uma troca de pontos de vista sobre a Geórgia.
A adoção de legislação repressiva e o uso excessivo da força contra os manifestantes constituem uma deterioração alarmante da situação na região. Todos os manifestantes devem ser libertados imediatamente, sendo evidente que os passos dados pela Geórgia não a fazem avançar na direção da Europa. Esperamos que países candidatos como a Geórgia adotem determinados valores e tomem certas medidas, e a Geórgia claramente não está a tomar as medidas certas.
Kaja Kallas, alta representante para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança e presidente do Conselho dos Negócios Estrangeiros
A acreditação dos média para cimeiras internacionais realizadas fora da União Europeia será assegurada pelas autoridades governamentais do país de acolhimento.
