Conselho dos Negócios Estrangeiros (Desenvolvimento), 18 de maio de 2026

Principais resultados

O Conselho dos Negócios Estrangeiros, reunido ao nível dos ministros responsáveis pelo Desenvolvimento, realizou-se em Bruxelas e foi presidido pela alta representante da UE para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança, Kaja Kallas.

O futuro da ação externa

O Conselho debateu o futuro da ação externa da UE, tendo em conta a evolução dos contextos geopolíticos e geoeconómicos. Os ministros sublinharam que a cooperação para o desenvolvimento continua a ser um pilar central das relações externas da UE e salientaram a importância de preservar a credibilidade da União enquanto parceiro assente em princípios, previsível e fiável, adaptando-se simultaneamente a um panorama mundial em rápida mutação, marcado por uma concorrência crescente, níveis reduzidos de ajuda pública ao desenvolvimento (APD) e uma pressão crescente sobre o sistema multilateral.

Os debates entre os ministros centraram-se na forma como a cooperação para o desenvolvimento pode promover o desenvolvimento sustentável nos países parceiros, enquanto é dado impulso aos interesses estratégicos da UE. Os ministros debateram igualmente a forma de tornar a ação externa da UE mais direcionada, com maior impacto e mais visível, salientando simultaneamente a importância de reforçar a coordenação entre os objetivos de desenvolvimento, económicos e de política externa. Para o efeito, a troca de pontos de vista abordou igualmente o papel da formação «Desenvolvimento» do Conselho dos Negócios Estrangeiros enquanto fórum importante para definir as prioridades da política externa da UE.

O Conselho adotou conclusões nas quais apela a uma abordagem mais forte da UE em relação à fragilidade, à cooperação para o desenvolvimento e ao desenvolvimento sustentável nos países parceiros.

O papel da Estratégia Global Gateway na nossa ação externa

Os ministros da UE responsáveis pelo Desenvolvimento trocaram também pontos de vista sobre o papel da Estratégia Global Gateway na ação externa da UE. Lançada em 2021, a estratégia mobiliza recursos públicos e privados para apoiar investimentos sustentáveis em setores-chave em todo o mundo.

À luz das evoluções geopolíticas que afetam a segurança económica, a autonomia estratégica e a resiliência da UE, os ministros salientaram que a Estratégia Global Gateway poderia servir de instrumento para a UE traduzir as prioridades da política externa através de uma abordagem da Equipa Europa e de parcerias mutuamente benéficas. Os ministros debateram o papel da estratégia no futuro, nomeadamente a forma como pode concretizar as prioridades e as necessidades dos países parceiros, equilibrando simultaneamente os interesses estratégicos da UE.

Os ministros salientaram igualmente o valor acrescentado da abordagem da Equipa Europa e debateram formas de tirar o melhor partido possível do contributo dos Estados-Membros, das instituições financeiras europeias e do setor privado. Por último, salientaram a necessidade de estruturas de coordenação e governação eficazes para assegurar uma aplicação coerente da estratégia, bem como uma comunicação mais ágil e estratégica.

• Estratégia Global Gateway (informações gerais)
• Estratégia Global Gateway: Conselho aprova lista de projetos emblemáticos para 2026 (comunicado de imprensa, 10 de dezembro de 2025)
• Estratégia Global Gateway (Comissão Europeia)

O impacto da guerra no Irão

Os ministros debateram as consequências mundiais do conflito no Irão, centrando-se nas perturbações nos setores da energia e dos transportes, nos riscos para a segurança alimentar e no abastecimento de adubos, e analisaram a forma como a cooperação para o desenvolvimento da UE pode responder a estes desafios, tanto a nível bilateral como multilateral.

Os ministros manifestaram igualmente a sua preocupação com as implicações geopolíticas mais vastas do conflito, incluindo as pressões sobre a migração, o sistema multilateral e a ordem internacional assente em regras. Sublinharam a importância de a UE continuar a dialogar com os países parceiros e as instâncias internacionais pertinentes para atenuar o impacto da crise e preservar a cooperação internacional na resposta aos desafios mundiais.

O debate centrou-se igualmente nas iniciativas em curso e previstas, tanto da UE como dos Estados-Membros, para reforçar a resiliência nos países parceiros e apoiar as pessoas mais afetadas pelo conflito.

Outras decisões

O Conselho decidiu renovar, até 1 de junho de 2027, as medidas restritivas da UE contra pessoas e entidades ligadas ao antigo regime de al-Assad na Síria, embora retire sete entidades da lista.