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Conselho dos Negócios Estrangeiros, 21 de abril de 2026

Principais resultados

Guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia

O Conselho debateu hoje a guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia, após uma intervenção por videoconferência do ministro dos Negócios Estrangeiros ucraniano, Andrii Sybiha, que apresentou uma panorâmica da situação no terreno e das necessidades mais urgentes da Ucrânia.

O debate ministerial que se seguiu centrou-se num apoio acrescido à Ucrânia, nomeadamente por meio do empréstimo de apoio à Ucrânia no valor de 90 mil milhões de EUR para o período 2026-2027, e nas formas de aumentar ainda mais a pressão sobre a Rússia de forma abrangente, nomeadamente por meio do 20.º pacote de sanções e de novas medidas restritivas.

No final da reunião, a alta representante anunciou um amplo apoio para se avançar com o quarto pilar das garantias de segurança europeias, centrado na reforma do setor da defesa, no reforço do apoio cibernético/híbrido e nos esforços de desminagem, bem como no apoio aos veteranos de guerra.

Além disso, o Conselho adotou medidas restritivas contra mais duas entidades responsáveis pela continuação das atividades híbridas da Rússia, em especial a propaganda e a desinformação, e decidiu igualmente prorrogar até 29 de abril de 2027 as medidas restritivas da UE contra os responsáveis por ações destinadas a desestabilizar, comprometer ou ameaçar a soberania e a independência da República da Moldávia.

Situação no Médio Oriente

Os ministros dos Negócios Estrangeiros da UE debateram a situação no Médio Oriente à luz dos mais recentes acontecimentos na região.

Líbano

A sessão teve início com uma troca informal de pontos de vista com o presidente do Conselho de Ministros da República Libanesa, Nawaf Salam, que se centrou na situação no terreno e no acordo sobre a cessação das hostilidades com Israel.

Os ministros salientaram as consequências humanitárias do conflito e a importância de continuar a apoiar o Líbano.

Irão

Em seguida, os ministros da UE concentraram-se na situação no Irão e no Golfo. A alta representante informou os ministros dos Negócios Estrangeiros sobre a sua recente visita à região e salientou a importância de trabalhar em estreita colaboração com os parceiros regionais para garantir a segurança e o desanuviamento.

Os ministros salientaram a importância de prosseguir os esforços diplomáticos para reduzir as tensões e encontrar uma solução duradoura para o conflito.

No final da reunião, a alta representante anunciou que havia um acordo político para alargar o regime de sanções da UE, a fim de passar a visar os responsáveis por violações da liberdade de navegação.

Israel e Palestina

O Conselho debateu a situação de Israel e da Palestina.

A alta representante informou os ministros sobre os resultados das reuniões da Aliança Mundial para a implementação da solução assente na coexistência de dois Estados e do Comité de Ligação Ad Hoc, a que copresidiu no dia anterior, e reafirmou a importância da aplicação efetiva do plano de paz, em conformidade com a Resolução 2803 do Conselho de Segurança das Nações Unidas.

Quanto às relações com Israel, a alta representante anunciou que não havia unanimidade sobre a proposta apresentada por alguns Estados-Membros de suspensão total ou parcial do Acordo de Associação UE-Israel.

Foi também abordada a situação na Cisjordânia e a participação da UE mediante missões da PCSD.

Síria

Em preparação do primeiro diálogo político UE-Síria, previsto para 11 de maio, o Conselho debateu as melhores formas de apoiar a transição no país.

Sul do Cáucaso

Os ministros trocaram pontos de vista sobre as relações da UE com o Sul do Cáucaso, com destaque para a evolução do processo de paz entre a Arménia e o Azerbaijão. Neste contexto, vários ministros realçaram que os progressos nesse processo constituem uma verdadeira oportunidade para a região e que a UE está a intensificar significativamente o seu apoio ao processo.

O Conselho dos Negócios Estrangeiros debateu igualmente as relações UE-Arménia, antes da primeira cimeira, que se realizará em 4 e 5 de maio, em Erevã, e aprovou os resultados que se esperam da cimeira. O Conselho decidiu criar a Missão de Parceria da UE na Arménia (EUPM Arménia) no âmbito da Política Comum de Segurança e Defesa (PCSD), juntamente com a atual missão da UE na Arménia (EUMA), como mais um contributo para os esforços destinados a reforçar a resiliência democrática da Arménia e a sua capacidade de gerir crises.

Tendo em conta os resultados da visita do presidente do Conselho Europeu a Bacu, em 11 de março, os ministros debateram as relações da UE com o Azerbaijão e os parâmetros para um eventual reatamento das relações da UE com o país.

Por último, o Conselho analisou a situação na Geórgia e debateu a pressão da UE em resposta ao atual retrocesso democrático. No final da reunião, a alta representante salientou que não havia sinais de melhoria, e que os ministros enviavam uma mensagem explícita de que o Governo georgiano tem de alterar a sua linha de ação.

Sudão

Assinalando mais de três anos desde o início do conflito, em 15 de abril de 2023, o Conselho fez o balanço da guerra no Sudão, onde prosseguem os combates entre as Forças Armadas do Sudão (SAF) e as Forças de Apoio Rápido (RSF) – e as respetivas milícias associadas –, num contexto de violações dos direitos humanos sem precedentes, de uma situação humanitária catastrófica e da maior crise de deslocação interna do mundo.

O Conselho realizou o debate sobre o Sudão na sequência da 3.ª Conferência Internacional sobre o Sudão, que decorreu em Berlim em 15 de abril de 2026. O evento foi coorganizado pela UE juntamente com a França, a Alemanha, o Reino Unido, os Estados Unidos e a União Africana.

A União Europeia emitiu uma declaração sobre o assunto em que confirmou o seu compromisso com a unidade, soberania e integridade territorial do Sudão e rejeitou veementemente qualquer tentativa unilateral de instituir um governo paralelo que arrisque dividir o país.

Outros pontos e decisões

Na reunião, a Letónia levantou a questão da participação da Rússia na Bienal de Veneza 2026.

A Lituânia informou o Conselho da recente decisão do Supremo Tribunal da Bielorrússia de designar a Universidade Europeia de Humanidades como «organização extremista».

Por último, o ministro belga informou o Conselho sobre a sua missão aos Balcãs Ocidentais.

O Conselho aprovou hoje as conclusões sobre a «Diplomacia energética e climática da UE: reforçar a soberania e promover a transição para energias limpas à escala mundial».

Documentos da reunião

Documentos preparatórios

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  • Lista provisória de pontos «A» constantes do documento COR2

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  • Nota informativa

Documentos finais

Resultados das votações na reunião

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Última revisão: 23 de abril de 2026