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Conselho dos Negócios Estrangeiros (Comércio), 22 de maio de 2026
Principais resultados
A segurança económica e o impacto do conflito no Médio Oriente no comércio
Os ministros do Comércio da UE receberam informações atualizadas sobre a segurança económica, com especial destaque para o impacto do conflito no Médio Oriente nos fluxos comerciais mundiais, nas cadeias de abastecimento mundiais e nos mercados da energia. Trocaram pontos de vista sobre as consequências a curto e a longo prazo para a economia da UE, em especial à luz do bloqueio do estreito de Ormuz. O debate incidiu nos impactos esperados nos preços da energia e nos atrasos logísticos, bem como na forma como estes fatores ameaçam coletivamente a competitividade das indústrias europeias.
No atual panorama geopolítico, é mais evidente do que nunca que precisamos de diversificar e reduzir os riscos. O comércio pode desempenhar um papel importante a este respeito, reforçando a resiliência e a autonomia estratégica da UE – uma prioridade fundamental para a Presidência cipriota.
Michael Damianos, ministro da Energia, do Comércio e da Indústria da República de Chipre
Os ministros trocaram também pontos de vista sobre as respostas estratégicas, salientando o papel crucial da política comercial no reforço da segurança e da resiliência económicas da UE. A tónica foi posta na aceleração da diversificação das fontes de aprovisionamento e das rotas de transporte, a fim de atenuar a exposição a perturbações críticas do aprovisionamento sem criar novas dependências a longo prazo. Foi também invocada a necessidade de assegurar uma coordenação horizontal mais estreita com as políticas industrial e de competitividade da UE.
Os ministros debateram igualmente os setores específicos que enfrentam as pressões mais graves em matéria de competitividade, trocando ao mesmo tempo pontos de vista sobre a adequação do atual conjunto de instrumentos regulamentares da UE para proteger os interesses da UE contra ameaças emergentes.
Reforma da OMC: seguimento da 14.ª Conferência Ministerial (CM14)
Na sequência da 14.ª Conferência Ministerial da OMC (CM14), realizada de 26 a 30 de março de 2026, em Iaundé, Camarões, o Conselho dos Negócios Estrangeiros (Comércio) debateu a questão da reforma da OMC. A CM14 foi concluída sem um pacote de resultados acordado, nomeadamente sobre a reforma da OMC e a prorrogação da moratória relativa aos direitos aduaneiros sobre o comércio eletrónico. Durante o debate, os ministros lamentaram o resultado negativo da CM14, bem como os esforços infrutíferos para concluir estas questões na reunião do Conselho Geral da OMC no início de maio.
Apesar destes reveses, o Conselho reafirmou o seu forte empenho no sistema comercial multilateral, salientando a importância permanente da OMC para garantir a previsibilidade e a equidade do comércio e do investimento internacionais. Os ministros debateram as próximas etapas e a estratégia no futuro para além da CM14, centrando-se na forma de fazer avançar as principais prioridades da UE.
Os ministros trocaram também pontos de vista sobre os recentes desenvolvimentos plurilaterais, como o acordo provisório sobre o comércio eletrónico e o acordo sobre facilitação do investimento para o desenvolvimento.
Durante o almoço, os ministros analisaram os progressos realizados nas negociações comerciais em curso, nomeadamente com a Tailândia, a Malásia, as Filipinas e os Emirados Árabes Unidos. O almoço foi também uma oportunidade para fazer o balanço dos trabalhos com vista à finalização dos acordos recentemente negociados, nomeadamente com a Indonésia, a Índia e a Austrália. A fim de facilitar uma implantação mais rápida destes importantes acordos comerciais, os ministros trocaram pontos de vista sobre potenciais vias para acelerar os procedimentos internos da UE.
De um modo geral, o Conselho congratulou-se com os recentes progressos da agenda comercial da UE, salientando que a expansão da rede comercial preferencial da UE é fundamental para a resiliência da cadeia de abastecimento, a competitividade mundial e a diversificação económica.
Os ministros congratularam-se igualmente com a assinatura do Acordo de Comércio Provisório UE-México, realizada durante a oitava Cimeira UE-México, em 22 de maio de 2026.
O Conselho adotou o Regulamento relativo ao Sistema de Preferências Generalizadas revisto, que concede preferência comercial da UE aos países em desenvolvimento.
A acreditação dos média para cimeiras internacionais realizadas fora da União Europeia será assegurada pelas autoridades governamentais do país de acolhimento.
