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Conselho dos Negócios Estrangeiros (Defesa), 12 de maio de 2026
Principais resultados
O Conselho dos Negócios Estrangeiros reunido ao nível dos ministros da Defesa realizou-se em Bruxelas e foi presidido pela alta representante da UE para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança, Kaja Kallas.
Atualização da análise das ameaças
No início da sua reunião, os ministros da Defesa da UE foram informados sobre a atualização da análise global das ameaças à UE.
Apoio da UE à Ucrânia
Durante um almoço de trabalho, o Conselho debateu o apoio militar da UE à Ucrânia, no contexto dos mais recentes acontecimentos no terreno e dos esforços diplomáticos em curso para alcançar uma paz justa e duradoura assente em garantias de segurança robustas.
O ministro da Defesa ucraniano, Mykhailo Fedorov (via ligação vídeo), e a secretária-geral adjunta da OTAN, Radmila Shekerinska (presencialmente), juntaram-se aos ministros da UE para uma troca informal de pontos de vista.
O ministro da Defesa ucraniano apresentou as necessidades mais urgentes no campo de batalha e as perspetivas para reforçar a cooperação e integrar as empresas ucranianas na base tecnológica e industrial de defesa europeia.
A experiência da Ucrânia mostra a rapidez com que a guerra moderna evolui e que os ensinamentos retirados devem moldar as nossas decisões políticas. A inovação no domínio da defesa tem de se tornar uma prioridade política.
Kaja Kallas, alta representante para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança e presidente do Conselho dos Negócios Estrangeiros
O debate ministerial que se seguiu centrou-se na cooperação industrial no domínio da defesa entre a UE e a Ucrânia, incluindo a execução da componente de defesa do Empréstimo de Apoio à Ucrânia, do Mecanismo Europeu de Apoio à Paz (MEAP) e de outros instrumentos da UE.
A alta representante salientou que a UE está a prestar apoio militar à Ucrânia, que receberá o primeiro desembolso do empréstimo de 90 mil milhões de euros em junho, mas frisou igualmente a importância de prosseguir o apoio bilateral para satisfazer as necessidades da Ucrânia. Anunciou que os ministros da Defesa da UE chegaram a acordo quanto à necessidade de encontrar soluções para mobilizar fundos do MEAP e que serão apresentadas propostas concretas.
A alta representante prestou informações atualizadas sobre o contributo da UE para as garantias de segurança, nomeadamente através do reforço do Centro de Satélites da UE e do «quarto pilar» de ações de apoio aos esforços para combater as ameaças híbridas, à reforma do setor da defesa e à reintegração dos veteranos, que foram apresentadas aos ministros dos Negócios Estrangeiros da UE na reunião do Conselho dos Negócios Estrangeiros de abril, no Luxemburgo.
O Conselho trocou de pontos de vista sobre a situação no Médio Oriente e as suas implicações para a defesa e a segurança europeias, incluindo as ameaças e os desafios, a atual disponibilidade de capacidades de defesa fundamentais e o impacto na guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia.
[O] estreito de Hormuz encontra-se numa zona cinzenta entre a guerra e a paz. Apoiamos todas as iniciativas diplomáticas para encontrar uma saída e evitar uma nova escalada. O encerramento da rota marítima mais importante do mundo é insustentável. As operações navais da UE na região podem desempenhar um papel vital no restabelecimento dos fluxos de energia e comerciais.
Kaja Kallas, alta representante para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança e presidente do Conselho dos Negócios Estrangeiros
No que diz respeito à liberdade de navegação no estreito de Ormuz, os ministros da Defesa da UE fizeram o balanço de várias iniciativas diplomáticas. A alta representante prestou informações atualizadas sobre a operação EUNAVFOR ASPIDES e o Conselho debateu a possibilidade de reforçar e prorrogar a operação quando as condições forem adequadas.
Foi também discutida a situação no Líbano. Os ministros debateram o estatuto da Força Interina das Nações Unidas no Líbano (FINUL), cujo mandato termina no final de 2026, e a possibilidade de uma missão da UE.
A sessão da tarde terminou com um debate sobre a execução do programa da UE em matéria de prontidão da defesa, em consonância com as Conclusões do Conselho Europeu de março de 2026.
A dissuasão funciona se for credível. Mostrar fraqueza só convida à agressão.
Kaja Kallas, alta representante para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança e presidente do Conselho dos Negócios Estrangeiros
O debate ministerial foi precedido de uma breve apresentação de Micael Johansson,presidente da Associação das Indústrias Aeroespaciais, de Segurança e de Defesa da Europa (ASD).
Em seguida, foram discutidos os trabalhos em curso nos domínios prioritários em matéria de capacidades e na criação de um mercado de equipamentos de defesa à escala da UE.
A alta representante salientou a importância de eliminar os obstáculos políticos e operacionais que atrasam a execução do programa em matéria de prontidão da defesa, enquanto os ministros salientaram a necessidade de a indústria apresentar resultados em tempo útil e em grande escala.
O Conselho adotou, no âmbito do Mecanismo Europeu de Apoio à Paz, uma medida de assistência no valor de 15 milhões de euros para reforçar as capacidades militares e de defesa das Forças Armadas da Bósnia-Herzegovina.
Antes da reunião, o Comité Diretor da Agência Europeia de Defesa (AED), convocado a nível ministerial, debateu o reforço estratégico da agência.
O debate seguiu-se às Conclusões do Conselho Europeu de outubro de 2025 e março de 2026, que apelaram ao reforço do papel da AED nos esforços de desenvolvimento, investigação colaborativa e aquisição conjunta das capacidades de defesa europeias.
A acreditação dos média para cimeiras internacionais realizadas fora da União Europeia será assegurada pelas autoridades governamentais do país de acolhimento.
