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Conselho dos Negócios Estrangeiros, 11 de maio de 2026
Principais resultados
Balcãs Ocidentais
O Conselho debateu as relações com os Balcãs Ocidentais, após um pequeno-almoço informal com os ministros dos Negócios Estrangeiros dos seis parceiros dos Balcãs Ocidentais.
O Conselho realizou um amplo debate sobre questões atuais, incluindo os principais acontecimentos geopolíticos, o interesse comum em promover a estabilidade e a segurança na região e a cooperação em matéria de política externa e de segurança comum (PESC) e de política comum de segurança e defesa (PCSD).
Na perspetiva da Cimeira UE-Balcãs Ocidentais de 5 de junho de 2026, os ministros acordaram em que a UE prosseguirá o seu diálogo com a região, tomando medidas concretas para aprofundar a cooperação no domínio da política externa, da segurança e da defesa. Tal implica incentivar o alinhamento pela política externa e de segurança comum da UE, procurar parcerias de segurança e de defesa além das já celebradas com a Albânia e com a Macedónia do Norte, e fornecer mais apoio contra as ameaças híbridas, nomeadamente no combate à desinformação.
Os ministros dos Negócios Estrangeiros da UE debateram também a guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia, após uma troca informal de pontos de vista com o ministro dos Negócios Estrangeiros da Ucrânia, Andrii Sybiha, que esteve presente.
O debate incidiu no apoio da UE à Ucrânia e aflorou vários aspetos: o apoio financeiro, militar e energético, e as garantias de segurança da UE, incluindo o reforço do Centro de Satélites da UE, a fim de apoiar o acompanhamento do cessar-fogo e combater a evasão às sanções. Os ministros debateram igualmente o apoio ao regresso das crianças ucranianas antes da reunião de alto nível da Coligação Internacional para o Regresso das Crianças Ucranianas, que se realizará no mesmo dia, e reafirmaram a importância geoestratégica da via de adesão da Ucrânia.
Trazer a Ucrânia para a UE não é um ato de caridade, é um investimento na nossa própria segurança. E a nossa mensagem para Vladimir Putin é clara: o futuro europeu da Ucrânia é mais importante para nós do que a destruição da Ucrânia é para a Rússia.
Kaja Kallas, alta representante para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança e presidente do Conselho dos Negócios Estrangeiros
No que diz respeito à pressão exercida sobre a Rússia, o Conselho adotou medidas restritivas contra mais dezasseis pessoas e sete entidades responsáveis pela deportação ilegal sistemática e pela transferência forçada de crianças ucranianas para a Federação da Rússia e nos territórios temporariamente ocupados.
Os ministros acordaram em continuar a trabalhar no sentido de adotar mais medidas restritivas capazes de cortar os fluxos de receitas da Rússia e discutiram a questão das negociações de paz, que será debatida mais aprofundadamente na próxima reunião informal dos ministros dos Negócios Estrangeiros em Chipre.
Por último, o Conselho adotou um mandato reforçado para a Missão de Aconselhamento da União Europeia sobre a Reforma do Setor da Segurança Civil na Ucrânia (EUAM).
Durante o almoço, os ministros trocaram impressões sobre a situação no Médio Oriente à luz dos mais recentes acontecimentos na região.
Irão
O Conselho debateu o ponto da situação das hostilidades na região do Golfo e o reforço do diálogo da UE com os países do Golfo no contexto da escalada regional.
Os ministros da UE chegaram a acordo sobre a importância de aprofundar as relações por meio da segurança, da defesa e dos canais diplomáticos. Os ministros apoiaram também a ideia de que se trabalhe no sentido de reforçar as medidas restritivas da UE para garantir a liberdade de navegação e debateram aeventualidade de reforçar a operação ASPIDES.
O Conselho procedeu a uma troca de pontos de vista sobre Israel e a Palestina. Os ministros manifestaram a sua profunda preocupação com a atual crise humanitária em Gaza e com a estagnação da execução do plano de paz ao abrigo da Resolução 2803 do CSNU, recordando a importância de manter a atenção e o empenho internacionais no plano, e salientaram a necessidade de assegurar o acesso da ajuda humanitária. Os ministros salientaram a importância de contribuir para a rápida recuperação de Gaza e de apoiar os esforços de reforma da Autoridade Palestiniana.
A deterioração da situação na Cisjordânia e as recentes medidas adotadas pelo Governo israelita foram também abordadas, tendo em conta, em particular, a crescente violência e a expansão dos colonatos na Cisjordânia. Na sequência das Conclusões do Conselho Europeu de março e dos debates no Conselho dos Negócios Estrangeiros de abril, a alta representante anunciou que os ministros tinham alcançado um acordo político para avançar com sanções específicas contra colonos extremistas e entidades que apoiam os colonatos na Cisjordânia. Ao mesmo tempo, os ministros acordaram em tomar mais medidas restritivas contra figuras de proa do Hamas. O Conselho debateu também outras opções estratégicas, incluindo medidas relacionadas com o comércio que dizem respeito à importação de produtos provenientes dos colonatos.
Saímos do impasse político que existia há muito tempo. A violência e o extremismo têm consequências.
Kaja Kallas, alta representante para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança e presidente do Conselho dos Negócios Estrangeiros
Os ministros abordaram igualmente a dramática situação humanitária no Líbano, à luz da continuação das hostilidades entre Israel e o Hezbolá. Apelaram a ambas as partes para que observem o cessar-fogo de 16 de abril e reiteraram a importância de respeitarem a soberania e a integridade territorial do Líbano.
Debate informal com a ministra dos Negócios Estrangeiros do Canadá
A ministra dos Negócios Estrangeiros do Canadá, Anita Anand, juntou-se aos ministros para um debate informal sobre as relações e a cooperação bilaterais em questões internacionais de interesse mútuo, antes da reunião da Coligação Internacional para o Regresso das Crianças Ucranianas.
Os ministros dos Negócios Estrangeiros da UE foram informados sobre os resultados da atualização da análise global das ameaças à UE.
Diversos e outras decisões
Na rubrica «Diversos», os ministros ouviram intervenções:
da Roménia, sobre a recente violação do espaço aéreo romeno por drones russos e sobre o evento de alto nível sobre o Corredor Vertical de Gás realizado à margem da Comunidade Política Europeia
da Croácia, sobre a Cimeira dos Três Mares e o Fórum Empresarial realizados em Dubrovnik
da Itália e a da Croácia, sobre a reunião ministerial informal do MED9++, realizada em Roma, a 7 de maio de 2026, que lançou a coligação para o acesso mundial aos adubos e a segurança alimentar no contexto da crise de Ormuz
O Conselho adotou hoje duas decisões que autorizam a assinatura do Acordo Global Modernizado UE-México edo Acordo de Comércio Provisório.
No contexto do compromisso da UE de reatar relações com a Síria, o Conselho adotou uma decisão que levanta a suspensão parcial do Acordo de Cooperação UE-Síria introduzida em 2011.
O Conselho decidiu prorrogar por mais um ano, até 18 de maio de 2027, as medidas restritivas da UE contra intervenientes implicados em ciberataques contra a UE e os seus Estados-Membros.
O Conselho aprovou a Convenção que cria uma Comissão Internacional de Pedidos de Indemnização para a Ucrânia.
À margem da reunião
No final da reunião do Conselho dos Negócios Estrangeiros de maio, a alta representante, Kaja Kallas, e a comissária do Alargamento, Marta Kos, em representação da UE, foram coanfitriãs, juntamente com o ministro dos Negócios Estrangeiros da Ucrânia, Andrii Sybiha, e a ministra dos Negócios Estrangeiros do Canadá, Anita Anand, da reunião de alto nível da Coligação Internacional para o Regresso das Crianças Ucranianas.
A alta representante Kaja Kallas copresidiu posteriormente ao primeiro diálogo político de alto nível UE-Síria, juntamente com o ministro dos Negócios Estrangeiros e dos Expatriados do governo de transição sírio, Asaad Hassan al-Shaibani. O diálogo constituiu uma oportunidade para avançar no reatamento das relações da UE com a Síria e para avaliar as vertentes de trabalho que poderiam apoiar a transição no país.
Trata-se de um sinal importante na normalização das relações entre a UE e a Síria [...]. A UE avançou rapidamente para apoiar a transição política e a reconstrução após a queda do regime de Bashar al-Assad.
Kaja Kallas, alta representante para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança e presidente do Conselho dos Negócios Estrangeiros
A acreditação dos média para cimeiras internacionais realizadas fora da União Europeia será assegurada pelas autoridades governamentais do país de acolhimento.
