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Conselho dos Negócios Estrangeiros, 15 de junho de 2026
Principais resultados
Debate informal com o ministro dos Negócios Estrangeiros da Arménia
Durante o pequeno-almoço, os ministros dos Negócios Estrangeiros da UE trocaram pontos de vista com o ministro dos Negócios Estrangeiros da Arménia, Ararat Mirzoyan. O debate informal realizou-se no contexto das eleições legislativas de 7 de junho, marcadas por uma ingerência e por ataques híbridos persistentes e sem precedentes por parte da Rússia, tendo-se centrado nos resultados dessas eleições.
As eleições transmitiram uma mensagem clara: o povo arménio votou a favor da paz, da soberania e do estreitamento dos laços com a Europa. Nem a forte pressão nem a coerção económica exercidas pela Rússia conseguiram influenciar o resultado das eleições.
Kaja Kallas, alta representante para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança e presidente do Conselho dos Negócios Estrangeiros
Os ministros debateram novas formas de apoiar a resiliência da Arménia, a sua via democrática e a diversificação económica. A alta representante da UE salientou que a UE já está a trabalhar num importante pacote de apoio económico para ajudar a Arménia a fazer frente às restrições comerciais desleais da Rússia e que a nova missão de parceria da UE na Arménia será lançada em breve.
O Conselho debateu a guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia, após uma troca informal de pontos de vista com o ministro dos Negócios Estrangeiros da Ucrânia, Andrii Sybiha. O ministro ucraniano – que participou por videoconferência – fez uma descrição geral da situação no terreno e das necessidades mais urgentes da Ucrânia, além de ter dado informações atualizadas sobre o ataque russo ocorrido durante a noite, incluindo o ataque à catedral da lavra de Kiev-Pechersk, um dos mais importantes locais religiosos do país e património mundial da UNESCO.
O debate ministerial que se seguiu mostrou a vontade unânime dos ministros da UE de continuar a apoiar a Ucrânia e a aumentar a pressão sobre a Rússia.
As sanções ocidentais já custaram à Rússia um valor estimado entre 1 e 1,3 biliões de euros, um valor que não é gasto na guerra contra a Ucrânia. Aumentar a pressão significa também isolar a Rússia a nível internacional. Enquanto a Rússia bombardeia catedrais, a Europa não deve estender o tapete vermelho a artistas e atletas russos que apoiam a guerra do Kremlin. A cultura e o desporto não devem ser instrumentalizados para branquear a agressão.
Kaja Kallas, alta representante para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança e presidente do Conselho dos Negócios Estrangeiros
Perante as ações da Rússia destinadas a desestabilizar, minar ou ameaçar a soberania e a independência da República da Moldávia, nomeadamente as ações destinadas a subverter os seus processos democráticos, o Conselho decidiu hoje impor medidas restritivas contra seis pessoas. O Conselho aprovou 81 novas entradas na lista, 34 pessoas e 47 entidades, visando o complexo militar industrial da Rússia, as receitas energéticas, os esforços de propaganda e as violações dos direitos humanos.
Os ministros abordaram também o 21.º pacote de sanções contra a Rússia, proposto recentemente, e concordaram que os trabalhos a esse respeito devem avançar rapidamente.
O ponto seguinte da ordem do dia foi dedicado à situação no Médio Oriente à luz dos mais recentes acontecimentos na região.
Irão
O Conselho tomou nota do recentemente anunciado acordo-quadro entre os Estados Unidos e o Irão para prorrogar o atual cessar-fogo por 60 dias e restabelecer a liberdade de navegação no estreito de Ormuz, que deverá permanecer aberto e isento de portagens. Salientou igualmente a necessidade de continuar a trabalhar no sentido de travar o programa nuclear e o programa de mísseis balísticos do Irão.
O anúncio, por parte dos Estados Unidos e do Irão, de um acordo para pôr fim à guerra e reabrir o estreito de Ormuz marca um potencial ponto de viragem. Este acordo pode criar o tão necessário espaço para negociar mais a fundo o programa nuclear do Irão e outras questões cruciais. A fase mais difícil das conversações ainda está por vir.
Kaja Kallas, alta representante para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança e presidente do Conselho dos Negócios Estrangeiros
Os ministros dos Negócios Estrangeiros da UE fizeram também um balanço das ações de sensibilização e da coordenação com os países parceiros, nomeadamente da recente visita da alta representante ao Paquistão e dos contactos com os países do Golfo. Neste contexto, a alta representante salientou que, desde a influência económica até aos conhecimentos especializados no domínio nuclear, a UE está pronta a contribuir para uma resolução sustentável.
O Conselho debateu a dramática situação humanitária no Líbano, no contexto das hostilidades contínuas entre Israel e o Hezbolá, e trocou pontos de vista sobre o apoio da UE ao Líbano e ao seu povo, nomeadamente por meio da recentemente adotada medida de assistência bilateral para as Forças Armadas Libanesas no âmbito do Mecanismo Europeu de Apoio à Paz (MEAP), no valor de 100 milhões de euros.
Os ministros salientaram ainda a importância de garantir a soberania e a integridade territorial do Líbano e debateram a possibilidade de uma maior intervenção da UE no país, nomeadamente por meio de uma futura missão específica da PCSD.
O Conselho procedeu a uma troca de pontos de vista sobre Israel e a Palestina. Os ministros manifestaram a sua profunda preocupação com a situação humanitária crítica em Gaza, salientando a necessidade de assegurar o acesso à ajuda humanitária, e abordaram o apoio da UE ao processo de reforma da Autoridade Palestiniana, na perspetiva da reunião do Grupo de Doadores para a Palestina, que se realizará em julho.
Os ministros debateram igualmente a deterioração da situação na Cisjordânia, em especial a violência crescente e a expansão dos colonatos ilegais israelitas. Na sequência da adoção de medidas restritivas adicionais contra colonos extremistas israelitas e figuras de destaque do Hamas, em 28 de maio de 2026, o Conselho equacionou ainda outras opções estratégicas, nomeadamente novas inclusões na lista e medidas relacionadas com o comércio.
Durante o almoço, os ministros dos Negócios Estrangeiros da UE debateram a atual situação das relações entre a União Europeia e a China no contexto da atual evolução geopolítica. Em vésperas do Conselho Europeu de 18-19 de junho de 2026, o debate no Conselho dos Negócios Estrangeiros centrou-se nos aspetos da política externa e de segurança.
Desde subvenções que distorcem a concorrência, passando pelo aumento dos desequilíbrios comerciais, até ao quase monopólio das matérias-primas críticas, a lista de desafios é longa. Reduzir as dependências em relação à China não será fácil nem barato, mas é necessário e urgente.
Kaja Kallas, alta representante para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança e presidente do Conselho dos Negócios Estrangeiros
No que diz respeito aos aspetos ligados à política externa, a alta representante salientou que Pequim continua a ser um facilitador decisivo da guerra da Rússia contra a Ucrânia e que a UE está a avaliar cuidadosamente relatos recentes e comprovados de que o exército chinês teria dado formação a militares russos para combater na Ucrânia.
O Conselho debateu igualmente a forma de fazer face às atividades de desinformação por parte da China e de reforçar as cadeias de abastecimento europeias no domínio da defesa.
No que diz respeito à região do Indo-Pacífico, os ministros da UE reafirmaram que a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar define claramente a conduta lícita e constitui a base para a segurança na região.
No âmbito das questões da atualidade, o Conselho abordou o processo de nomeação de um novo alto representante para a Bósnia-Herzegovina.
Os ministros foram também informados sobre o ressurgimento da doença causada pelo vírus Ébola na região do Quivu, na República Democrática do Congo.
Diversos e outras decisões
Na rubrica «Diversos»:
A Polónia informou os ministros acerca do recente Livro Branco sobre os atos de sabotagem e de subversão cometidos pela Rússia contra membros do Conselho dos Estados do Mar Báltico
A Roménia informou os Estados-Membros sobre as prioridades da próxima Presidência romena do Processo de Cooperação da Europa do Sudeste (PCESE)
A Roménia e a Bulgária informaram os seus homólogos sobre o Polo de Segurança Marítima do Mar Negro
Tendo em conta as operações financiadas pela Rússia para desestabilizar as eleições legislativas de setembro de 2025 na República da Moldávia, o Conselho decidiu hoje impor medidas restritivas contra seis pessoas.
O Conselho celebrou formalmente o acordo entre a UE e o Canadá que se tornou, assim, o primeiro país não europeu a participar no Instrumento SAFE, o instrumento de contratação pública.
O Conselho adotou ainda conclusões sobre a Estratégia Global Gateway, reconfirmando que esta é a estratégia de investimento da União Europeia a nível mundial para criar parcerias mutuamente benéficas e mobilizar recursos públicos e privados no sentido de colmatar o défice de investimento mundial.
A acreditação dos média para cimeiras internacionais realizadas fora da União Europeia será assegurada pelas autoridades governamentais do país de acolhimento.
