Conselho (Assuntos Gerais), 07/02/2017, 7 de fevereiro de 2017

Principais resultados

Conselho Europeu de março

O Conselho deu início aos preparativos para o Conselho Europeu da primavera procedendo ao debate de uma ordem do dia provisória. Este Conselho, que terá lugar a 9 e 10 de março, centrar-se-á nas medidas para reforçar o crescimento, criar emprego e melhorar a competitividade.

Mais particularmente, fará um balanço dos esforços de reforma dos Estados-Membros e avaliará os progressos da UE na concretização das suas prioridades, como o aprofundamento do mercado único. Os dirigentes analisarão também o que foi feito para executar as suas conclusões de dezembro de 2016 sobre segurança e defesa. Abordarão também as relações externas à luz dos acontecimentos recentes.

"A promoção do emprego, juntamente com o crescimento económico e a segurança, figuram no topo da ordem do dia, visto estarmos cientes de como estes assuntos são fundamentais para os europeus. O Conselho Europeu da primavera abordará estas questões e dará ímpeto a novos progressos. O Conselho de hoje ajudou a garantir que oferecemos uma melhor qualidade de vida aos nossos cidadãos".

Louis Grech, Vice-Primeiro-Ministro de Malta e Presidente do Conselho

Procuradoria Europeia 

O Conselho registou a falta de unanimidade em apoio do regulamento que cria uma Procuradoria Europeia. Esta situação permite que um grupo de pelo menos nove Estados-Membros apresente o texto ao Conselho Europeu para debate, numa última tentativa de obter consenso sobre a proposta. Se tal não for possível, pode ser ponderada a cooperação reforçada.

“A Procuradoria Europeia faz parte dos Tratados desde 2009. Todavia, tal como demonstrado nos últimos seis anos e meio, a sua criação tem-se revelado difícil. Estou certo de que a Presidência maltesa alcançará resultados concretos, continuando a agir como mediador imparcial para que os Estados-Membros que pretendem lançar uma cooperação reforçada o façam durante esta Presidência”.

Owen Bonnici, Ministro da Justiça de Malta

Controlos nas fronteiras internas

O Conselho recomendou que a Áustria, a Alemanha, a Dinamarca, a Suécia e a Noruega prolongassem os controlos temporários nas fronteiras por um período máximo de três meses. Os controlos, que afetam fronteiras específicas nestes países, devem limitar-se ao estritamente necessário para dar resposta às circunstâncias excecionais resultantes do risco contínuo de movimentos secundários de migrantes irregulares.