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Conselho dos Assuntos Gerais (Coesão), 22 de novembro de 2022
Principais resultados
Impactos a longo prazo da política de coesão nas regiões da UE
O Conselho debateu o papel da política de coesão como alavanca fundamental para promover a convergência a longo prazo na UE e reduzir as disparidades entre os níveis de desenvolvimento das diversas regiões.
Os ministros congratularam-se com o contributo da política de coesão para colmatar o fosso entre as regiões e os Estados-Membros mais e menos desenvolvidosao longo das últimas décadas, e tomaram nota do impacto positivo da referida política também para além das regiões que mais beneficiam dos programas da UE.
Salientaram que a política de coesão constitui um instrumento de investimento moderno e flexível que ajuda regiões de toda a UE a trabalhar no sentido de alcançar objetivos comuns a longo prazo, dando simultaneamente resposta a desafios mais imediatos no terreno, conforme necessário.
Durante o debate, os ministros também apresentaram os seus pontos de vista sobre várias questões, como os principais objetivos e princípios da política de coesão a salvaguardar para o futuro, os desafios que a política enfrentará e a melhor forma de os superar. Os ministros abordaram ainda o valor acrescentado da política de coesão em comparação com outras políticas e instrumentos da UE, e sublinharam a necessidade de criar mais sinergias entre os vários instrumentos para realizar mais eficazmente os principais objetivos da política de coesão.
Salientaram, nomeadamente, que a política de coesão deverá poder assentar numa combinação robusta e eficaz de políticas e instrumentos nacionais e da UE para ajudar as regiões a fazer face aos vários desafios decorrentes das mudanças demográficas e tecnológicas e das transições digital e ecológica, assegurando que nenhuma região fique para trás.
A política de coesão é um instrumento de investimento europeu poderoso e dinâmico que contribui para o desenvolvimento dos Estados-Membros e das suas regiões. Tem permitido responder de forma flexível às recentes crises, mas é na transformação a longo prazo, impulsionada a nível local, que demonstra o seu verdadeiro valor. Temos de garantir que a política continua a ser adequada à sua finalidade também no futuro, ajudando as regiões da UE a abordar de forma eficaz os vários desafios que enfrentam, como as mudanças demográficas e as transições digital e ecológica.
Ivan Bartoš, vice-primeiro-ministro responsável pela Digitalização e ministro do Desenvolvimento Regional da Chéquia
O Conselho aprovou conclusões sobre a política de coesão nas quais apresenta uma avaliação geral do seu papel na promoção do desenvolvimento regional na UE, bem como os principais pontos fortes e desafios em matéria de execução e as perspetivas possíveis para o futuro.
As conclusões abrangem diferentes aspetos da política de coesão, nomeadamente o seu valor acrescentado, o seu papel na resposta dada às recentes crises, elementos territoriais e o futuro da política após 2027. Destacam-se os principais benefícios da política, como a estimativa de cada euro despendido gerar 2,7 euros de PIB adicional a nível da UE. O Conselho propõe igualmente domínios a melhorar, como a simplificação e harmonização das regras, evitando a sobreposição com outros programas da UE, e a necessidade de ter em conta as especificidades de cada região.
Como ponto sem debate, o Conselho adotou formalmente o orçamento da UE para 2023, acordado nas negociações com o Parlamento Europeu em 14 de novembro. As autorizações totais foram fixadas em 186,6 mil milhões de euros. Este montante representa um aumento de 1,1 % em comparação com o orçamento para 2022 tendo em conta as retificações introduzidas. Ficam disponíveis 0,4 mil milhões de euros dentro dos limites máximos de despesas do quadro financeiro plurianual para 2021-2027, o que permite à UE reagir a necessidades imprevistas. O total dos pagamentos ascende a 168,6 mil milhões de euros, o que representa um aumento de 1 % em relação a 2022.
A acreditação dos média para cimeiras internacionais realizadas fora da União Europeia será assegurada pelas autoridades governamentais do país de acolhimento.
A política de coesão é um instrumento de investimento europeu poderoso e dinâmico que contribui para o desenvolvimento dos Estados-Membros e das suas regiões. Tem permitido responder de forma flexível às recentes crises, mas é na transformação a longo prazo, impulsionada a nível local, que demonstra o seu verdadeiro valor. Temos de garantir que a política continua a ser adequada à sua finalidade também no futuro, ajudando as regiões da UE a abordar de forma eficaz os vários desafios que enfrentam, como as mudanças demográficas e as transições digital e ecológica.
