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Conselho (Transportes, Telecomunicações e Energia)
Conselho (Transportes, Telecomunicações e Energia) sobre Energia, 11 de junho de 2021
Principais resultados
Os ministros da Energia da UE reuniram-se no Luxemburgo para debater o regulamento RTE-E, a estratégia do hidrogénio e a estratégia para uma vaga de renovação.
Regulamento RTE-E
Os ministros chegaram a acordo quanto a uma orientação geral sobre a proposta de revisão do regulamento relativo às redes transeuropeias de energia (RTE-E). A orientação geral visa modernizar, descarbonizar e interligar as infraestruturas energéticas transfronteiras da UE para a ajudar a alcançar o objetivo da neutralidade climática até 2050. Ao mesmo tempo, a orientação geral tem por objetivo continuar a assegurar a integração do mercado, condições de concorrência e a segurança do aprovisionamento.
Para alcançarmos a neutralidade climática até 2050, precisamos de infraestruturas energéticas modernas, interligadas e adaptadas às tecnologias energéticas limpas. Precisamos de mais redes inteligentes e de integrar mais fontes de energia renováveis nas nossas redes. O acordo hoje alcançado representa um investimento num futuro ecológico e climaticamente neutro que garanta a eficiência, condições de concorrência e a segurança do aprovisionamento, sem deixar ninguém para trás.
João Pedro Matos Fernandes, ministro do Ambiente e da Ação Climática de Portugal
A orientação geral servirá de base para a posição do Conselho nas negociações do trílogo político com o Parlamento Europeu.
Os ministros aprovaram as conclusões do Conselho sobre uma vaga de renovação que estimula a economia de hoje e cria edifícios ecológicos para amanhã.
O setor dos edifícios é um dos maiores consumidores de energia na Europa, sendo responsável por mais de um terço das emissões de gases com efeito de estufa da UE. A estratégia "vaga de renovação" visa intensificar os esforços de renovação em toda a UE, por forma a que o setor dos edifícios dê o contributo necessário para se alcançar o objetivo da UE de atingir a neutralidade climática até 2050, e a que se concretize uma transição ecológica justa e equitativa. As conclusões do Conselho destacam os aspetos da inclusão social, da recuperação económica e da transição ecológica.
A estratégia promove renovações que reduzam o consumo de energia, façam baixar as emissões de gases com efeito de estufa e aumentem as poupanças de custos.
As conclusões do Conselho apoiam o objetivo da estratégia de, até 2030, duplicar, pelo menos, as taxas de renovação na UE relacionadas com a energia, combatendo simultaneamente a pobreza energética, criando novos empregos e promovendo a economia circular.
Os ministros trocaram pontos de vista sobre a evolução da Estratégia do Hidrogénio na Europa. A estratégia visa criar um ambiente propício à expansão da oferta e da procura de hidrogénio, enquanto elemento essencial da transição para as energias limpas.
Os ministros debateram a forma como os Estados-Membros podem desenvolver a sua cooperação, a fim de criar as condições adequadas para promover o mercado do hidrogénio, e formas de acelerar a regulamentação relativa às tecnologias de utilização final, a fim de aumentar a adesão ao hidrogénio, em especial nos setores difíceis de descarbonizar. Os ministros debateram também as prioridades de financiamento no domínio do hidrogénio e formas de reforçar o apoio às exportações.
Em julho de 2020, a Comissão apresentou uma "Estratégia do Hidrogénio para uma Europa com Impacto Neutro no Clima". Em dezembro de 2020, o Conselho aprovou conclusões em que reconhece o importante papel que o hidrogénio, em especial o proveniente de fontes renováveis, desempenha na consecução dos objetivos de descarbonização da UE e exorta a Comissão a aprofundar e a concretizar a estratégia.
Vaga de Renovação: os edifícios ecológicos do futuro (Infografia)
Diversos
A Comissão informou os ministros sobre a evolução recente em matéria de relações externas no domínio da energia, incluindo a diplomacia energética, a iniciativa de neutralidade climática da AIE, a IRENA, o Tratado da Carta da Energia e o próximo Conselho UE-EUA para a Energia.
A delegação lituana chamou a atenção dos ministros para a urgência das medidas de resposta às recomendações de segurança na central nuclear de Ostrovets na Bielorrússia. A delegação checa convidou os ministros a refletirem sobre a taxonomia da UE para as atividades económicas sustentáveis e sobre outras eventuais medidas a este respeito.
Por último, a delegação eslovena partilhou com os ministros o programa de trabalho para a sua futura Presidência.
A acreditação dos média para cimeiras internacionais realizadas fora da União Europeia será assegurada pelas autoridades governamentais do país de acolhimento.
Para alcançarmos a neutralidade climática até 2050, precisamos de infraestruturas energéticas modernas, interligadas e adaptadas às tecnologias energéticas limpas. Precisamos de mais redes inteligentes e de integrar mais fontes de energia renováveis nas nossas redes. O acordo hoje alcançado representa um investimento num futuro ecológico e climaticamente neutro que garanta a eficiência, condições de concorrência e a segurança do aprovisionamento, sem deixar ninguém para trás.
