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Conselho (Transportes, Telecomunicações e Energia)
Conselho (Transportes, Telecomunicações e Energia) sobre Energia, 26 de outubro de 2021
Principais resultados
Os ministros da Energia da UE reuniram-se hoje no Luxemburgo para uma troca de pontos de vista sobre o aumento dos preços da energia e debaterem possíveis medidas de atenuação a nível nacional e da UE.
Preços da energia
Na sequência de uma descida dos preços da energia a nível mundial e da UE no final de 2019 e em 2020, registou-se uma forte recuperação nos últimos meses.
Tendo em conta os debates políticos sobre possíveis soluções realizados em diferentes formações do Conselho, a Presidência decidiu convocar um Conselho extraordinário dos ministros da Energia. O objetivo era dar seguimento aos debates do Conselho Europeu de 21-22 de outubro, tendo este mandatado o Conselho TTE (Energia) para avançar os trabalhos neste importante domínio, e realizar um primeiro debate formal sobre o conjunto de medidas em matéria de preços da energia que a Comissão apresentou em 13 de outubro.
A transição ecológica não é parte do problema. A transição ecológica é parte da solução. Queremos alcançar dois objetivos importantes – a neutralidade climática e a independência energética da Europa. Nesse sentido, temos de investir em fontes de energia renováveis e em novas tecnologias.
Jernej Vrtovec, ministro das Infraestruturas da Eslovénia
O debate baseou-se em duas questões elaboradas pela Presidência:
Como poderá a ação a nível da UE apoiar e complementar as medidas imediatas tomadas pelos Estados-Membros para atenuar o impacto do aumento dos preços da energia nos cidadãos e nas empresas da UE?
Na opinião dos Estados-Membros, as medidas de médio prazo propostas pela Comissão são suficientes para dar resposta ao desafio das futuras flutuações dos preços da energia? Que outras medidas a nível da UE e dos Estados-Membros, incluindo o recurso a instrumentos financeiros da UE, poderiam ser previstas?
Os ministros saudaram o conjunto de medidas da Comissão, considerando-o uma boa base para os debates, e apoiaram, de um modo geral, a análise da Comissão sobre as causas do aumento dos preços da energia.
No que respeita às medidas de curto prazo, os ministros concordaram em que é urgente tomar medidas a nível nacional para proteger os consumidores mais vulneráveis. Neste contexto, o conjunto de medidas proposto constitui um útil quadro europeu para coordenar as medidas nacionais.
Os ministros debateram também possíveis opções a médio e longo prazo, incluindo a reforma do mercado grossista da eletricidade, regimes voluntários de aquisição conjunta de gás e soluções de armazenamento a nível da UE.
Alguns Estados-Membros salientaram que as políticas climáticas e a transição para as energias limpas são parte da solução e não a causa do aumento dos preços da energia. Insistiram no facto de o investimento nas energias renováveis, na eficiência energética e na integração dos sistemas energéticos continuar a ser fundamental para aumentar a resiliência dos sistemas energéticos da UE.
Os ministros manifestaram aguardar com expectativa as análises e avaliações adicionais mencionadas pela Comissão, em especial os estudos sobre o funcionamento dos mercados do gás e da eletricidade, bem como do mercado do regime de comércio de licenças de emissão da UE.
Um relatório preliminar da Agência de Cooperação dos Reguladores da Energia (ACER) permitirá esclarecer a situação no mercado da eletricidade. A primeira avaliação prévia a realizar pela Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (ESMA) em meados de novembro dará aos Estados-Membros maior clareza quanto à integridade do mercado europeu do carbono.
As análises de mercado darão um contributo para novas deliberações e eventuais ações futuras.
Vários ministros solicitaram à Comissão que clarificasse o papel do gás natural e da energia nuclear na taxonomia da UE para o financiamento sustentável.
Os ministros da Energia decidiram fazer, em dezembro, o ponto da situação dos preços da energia e dos progressos realizados na aplicação das medidas incluídas no conjunto apresentado pela Comissão. O Conselho (Energia) preparará o terreno para a reunião do Conselho Europeu de dezembro, em que os dirigentes da UE se voltarão a debruçar sobre a questão dos preços da energia.
A acreditação dos média para cimeiras internacionais realizadas fora da União Europeia será assegurada pelas autoridades governamentais do país de acolhimento.
A transição ecológica não é parte do problema. A transição ecológica é parte da solução. Queremos alcançar dois objetivos importantes – a neutralidade climática e a independência energética da Europa. Nesse sentido, temos de investir em fontes de energia renováveis e em novas tecnologias.
