Reunião extraordinária do Conselho (Transportes, Telecomunicações e Energia) sobre Energia, 13 de dezembro de 2022

Principais resultados

Os ministros da Energia da UE debateram uma proposta de regulamento do Conselho que cria um mecanismo de correção do mercado para proteger os cidadãos e a economia de preços excessivamente elevados. O Conselho procurará chegar a acordo político sobre a proposta na próxima reunião do Conselho (Energia) de 19 de dezembro.

Temos de encontrar soluções concretas para os cidadãos e para as suas faturas de energia caso sejamos novamente confrontados com aumentos excessivos dos preços, como os que se registaram em agosto de 2022. Ao mesmo tempo, tomar medidas de emergência no domínio da energia exige um consenso tão amplo quanto possível e temos de garantir que sejam aceites pela esmagadora maioria dos Estados-Membros. A Presidência checa continua disposta a trabalhar de forma incansável para levar esta proposta a bom termo.

Jozef SÍKELA, ministro da Indústria e do Comércio da República Checa

• Proposta de regulamento relativo ao reforço da solidariedade mediante melhor coordenação das aquisições do gás
• Preços da energia e segurança do aprovisionamento (informações gerais)

No próximo Conselho (Energia) de 19 de dezembro, os ministros procurarão também adotar formalmente um regulamento do Conselho relativo ao reforço da solidariedade mediante melhor coordenação das aquisições de gás, índices de referência fiáveis dos preços e transferências transfronteiras de gás, bem como um regulamento do Conselho que estabelece um quadro temporário para acelerar a implantação das energias renováveis. O conteúdo destes regulamentos foi acordado no Conselho (Energia) de 24 de novembro de 2022.

• Conselho chega a acordo de fundo sobre a aquisição conjunta de gás e um mecanismo de solidariedade (comunicado de imprensa, 24 de novembro de 2022)
• UE vai acelerar procedimento de licenciamento de projetos no domínio das energias renováveis (comunicado de imprensa, 24 de novembro de 2022)