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Conselho (Transportes, Telecomunicações e Energia)
Conselho (Transportes, Telecomunicações e Energia) sobre Energia, 26 de junho de 2026
Principais resultados
Os ministros da Energia chegaram a acordo quanto à posição de negociação do Conselho sobre o pacote relativo às redes europeias. Além disso, procederam a uma troca de pontos de vista sobre dois temas específicos: os esforços de descarbonização no domínio da energia pós-2030 e o impacto da crise do Médio Oriente no setor da energia.
Ao longo da Presidência cipriota, reforçámos o quadro das infraestruturas energéticas da Europa, apresentámos um acordo sobre os principais elementos do pacote relativo às redes e favorecemos a realização de debates significativos sobre a arquitetura energética pós-2030, bem como sobre os desafios emergentes em matéria de segurança energética, incluindo os relacionados com a situação no Médio Oriente.
Michael Damianos, ministro da Energia, do Comércio e da Indústria da República de Chipre
Pacote Redes Europeias
Os ministros da Energia da UE chegaram a acordo quanto à posição de negociação do Conselho sobre o pacote relativo às redes europeias. O pacote inclui uma revisão do Regulamento relativo às infraestruturas energéticas transeuropeias (RTE-E) e uma diretiva para acelerar a concessão de licenças das infraestruturas energéticas. Visa dar resposta à necessidade urgente de modernizar e expandir as infraestruturas energéticas da Europa, a fim de impulsionar a eletrificação e a descarbonização.
A posição do Conselho centra-se na melhoria do planeamento das infraestruturas energéticas transfronteiriças, na racionalização e aceleração da concessão de licenças e na garantia de uma rede energética mais segura e resiliente.
O acordo hoje alcançado abre caminho à eletrificação da Europa rumo à consecução da neutralidade climática. Ao acelerar a concessão de licenças e ao reforçar as interligações – nomeadamente pondo fim ao isolamento energético dos Estados-Membros –, estamos a garantir energia limpa e a preços acessíveis e a reforçar a segurança energética para todos os cidadãos europeus. Ao concretizar este importante pacote estratégico, a Presidência cipriota pôs em prática as propostas do seu lema «Uma União autónoma. Aberta ao mundo».
Michael Damianos, ministro da Energia, do Comércio e da Indústria da República de Chipre
O Conselho está agora pronto a encetar negociações com o Parlamento Europeu sobre a versão definitiva do ato legislativo.
Como está a UE a tornar a energia mais ecológica? (informações gerais)
Quadro energético pós-2030
O Conselho debateu a forma como o quadro energético pós-2030 deverá ser concebido para se alcançar a meta climática para 2040 de uma redução de 90 % das emissões de gases com efeito de estufa (em comparação com os níveis de 1990), tendo em vista uma trajetória credível rumo à neutralidade climática até 2050.
Os ministros partilharam as suas perspetivas sobre o nível de ambição e flexibilidade necessário no quadro pós-2030, integrando-o no contexto mais vasto da competitividade, da autonomia estratégica e dos objetivos de descarbonização. Exploraram igualmente a necessidade de tomar medidas adicionais para se alcançar uma verdadeira União da Energia e debateram formas de integrar a segurança energética no quadro relativo ao clima e à energia.
Esta troca de pontos de vista servirá de base às próximas propostas da Comissão para o quadro relativo ao clima e à energia para 2030 (energias renováveis, eficiência energética, planos nacionais em matéria de energia e de clima) e surge na sequência de debates da mesma natureza realizados nas reuniões do Conselho (Ambiente) e do Conselho (Transportes) durante a Presidência cipriota.
Alterações climáticas: medidas que a UE está a tomar (informações gerais)
Crise no Médio Oriente: medidas de coordenação e resposta no setor da energia
O Conselho fez o balanço da conjuntura do mercado da energia à luz da evolução da situação no estreito de Ormuz. Os ministros avaliaram as implicações a curto e a longo prazo para o abastecimento e os preços do gás e do petróleo, nomeadamente do combustível para aviação.
Os ministros da energia partilharam os ensinamentos retirados da coordenação na resposta ao impacto energético do encerramento do estreito de Ormuz, tendo-se centrado na forma de reforçar ainda mais a transparência, a cooperação e a ação conjunta. Abordaram igualmente a necessidade de preparação para perturbações prolongadas, bem como de conceber medidas para proteger os cidadãos e a economia, salvaguardando a segurança energética.
A Áustria, a Bélgica, a Bulgária, a República Checa, a Hungria, a Itália, a Lituânia, os Países Baixos, a Polónia, a Roménia, a Eslováquia e a Suécia levantaram a questão dos impactos do Regulamento Metano na segurança energética da UE.
Atualmente este documento está disponível apenas na(s) seguinte(s) língua(s):
A França, a Itália e a Polónia forneceram informações sobre a revisão do regulamento da Comissão relativo à atribuição de capacidade e à gestão de congestionamentos (Regulamento ACGC).
A Bélgica, a Croácia, a República Checa, a França, o Luxemburgo, os Países Baixos, Malta, a Polónia, Portugal, a Roménia e a Eslovénia informaram os ministros sobre o seguimento dado às conclusões do Conselho sobre a segurança do aprovisionamento de radioisótopos para utilização médica.
Atualmente este documento está disponível apenas na(s) seguinte(s) língua(s):
A Dinamarca, a França, os Países Baixos e a Suécia apontaram para a necessidade de se assegurarem os incentivos adequados para acelerar a eletrificação.
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A acreditação dos média para cimeiras internacionais realizadas fora da União Europeia será assegurada pelas autoridades governamentais do país de acolhimento.
