Semestre Europeu de 2020

Esta página contém uma cronologia dos eventos e documentos relacionados com o Semestre Europeu de 2020, por ordem cronológica decrescente.

Em 19 de junho de 2020, o Conselho aprovou projetos de recomendações e pareceres sobre as políticas económicas e orçamentais dos Estados-Membros para 2020.

Os ministros das Finanças debateram os preparativos das recomendações específicas por país para o exercício deste ano do Semestre Europeu.

A Comissão Europeia apresentou os projetos de recomendações em 20 de maio. Estes fornecem orientações estratégicas adaptadas a cada Estado-Membro da UE sobre a forma de impulsionar o emprego e o crescimento, mantendo simultaneamente a solidez das finanças públicas.

Tendo em conta a grave deterioração da situação económica em todos os Estados-Membros devida à pandemia de COVID-19 e a ativação das medidas de flexibilidade prevista no Pacto de Estabilidade e Crescimento em março de 2020, as recomendações deste ano centram-se em cinco vastas áreas prioritárias:

• investimento nos sistemas de cuidados de saúde
• preservação do emprego e resposta ao impacto social da crise
• investigação e desenvolvimento
• garantia de cedências de liquidez e estabilidade do setor financeiro
• preservação do mercado único e da circulação de bens e serviços

O Conselho adotará formalmente as recomendações após a aprovação pelo Conselho Europeu.

• Videoconferência dos ministros da Economia e das Finanças, 9 de junho de 2020
• Recomendações específicas por país da UE (Comissão Europeia)

O Conselho adotou as conclusões sobre os relatórios por país do Semestre Europeu de 2020 e a aplicação das recomendações específicas por país de 2019.

As conclusões refletem a situação excecional associada às consequências económicas da pandemia de COVID-19.

O Conselho sublinha que, a par de medidas imediatas para minimizar a perda de vidas humanas e reduzir os prejuízos económicos, continua a ser essencial enfrentar os desafios estruturais e as vulnerabilidades, a fim de apoiar a recuperação da crise. Para esse efeito, são fundamentais os esforços de reforma e um investimento de elevada qualidade, nomeadamente para reforçar a resiliência económica e facilitar a transição para uma economia sustentável, digitalizada e neutra em carbono, e para dar resposta aos desafios colocados pelo envelhecimento da população. O Semestre Europeu proporciona o quadro para uma coordenação continuada das políticas económicas na UE, bem como para a identificação de novos desafios emergentes. Conclusões do Conselho, 19 de maio de 2020

• Videoconferência dos ministros da Economia e das Finanças, 19 de maio de 2020

Os ministros chegaram a acordo sobre a simplificação dos requisitos de informação no que respeita ao ciclo do Semestre Europeu deste ano.

Tendo em conta o elevado grau de incerteza decorrente das consequências socioeconómicas da pandemia de COVID-19, a Comissão propôs um processo simplificado para o exercício do Semestre Europeu deste ano. O objetivo consiste em assegurar a consecução das principais etapas do Semestre Europeu, tendo simultaneamente em conta os tempos difíceis que os Estados-Membros atravessam.

A ideia é, nomeadamente, seguir uma abordagem simplificada no que toca à apresentação pelos Estados-Membros dos programas nacionais de reformas e dos programas de estabilidade ou de convergência (PNR e PEC). A Comissão deverá apresentar as suas previsões da primavera, bem como os projetos de recomendações específicas por país, no início de maio de 2020.

• Videoconferência dos ministros da Economia e das Finanças, 16 de abril de 2020

Os ministros do Ambiente da UE debateram a dimensão ambiental do Semestre Europeu. O Semestre constitui uma oportunidade para integrar as preocupações ambientais nas políticas mais vastas em matéria de economia e investimento. A racionalização das políticas ambientais é uma obrigação que decorre dos Tratados e dá resposta à necessidade cada vez mais premente de alcançar uma sociedade sustentável.

• Conselho (Ambiente), 5 de março de 2020

Com base numa nota da Presidência, o Conselho procedeu a uma troca de pontos de vista acerca das conclusões do relatório sobre o desempenho do mercado único.

Os ministros concordaram, em geral, quanto à necessidade de uma abordagem holística no que diz respeito à integração do mercado único, destacando ao mesmo tempo domínios específicos com potencial inexplorado, como por exemplo os serviços.

• Conselho (Competitividade), 27-28 de fevereiro de 2020

Os ministros da Educação adotaram uma resolução que visa garantir debates informados sobre reformas e investimentos na educação e na formação. A resolução apela a uma participação adequada dos ministros da educação no Semestre Europeu quando forem debatidas questões relacionadas com a educação e a formação.

• Resolução do Conselho sobre a educação e a formação no Semestre Europeu, 20 de fevereiro de 2020

O Conselho (Assuntos Económicos e Financeiros) aprovou uma recomendação sobre a política económica da área do euro para 2020. A recomendação será adotada formalmente pelo Conselho Europeu na sua reunião de março.

• Semestre Europeu 2020: Recomendação do Conselho sobre a política económica da área do euro (comunicado de imprensa, 18 de fevereiro de 2020)

O Conselho recebeu o pacote de documentos de outono da Comissão Europeia para o Semestre Europeu de 2020.

O pacote de outono assinala o início do ciclo anual de coordenação da governação económica. O pacote estabelece as prioridades económicas gerais para a UE e faculta aos países da UE orientações políticas para o ano seguinte.

A Presidência finlandesa e a próxima Presidência croata publicaram um roteiro que enumera as principais etapas do Semestre Europeu de 2020.