Semestre Europeu de 2020

Esta página contém uma cronologia dos eventos e documentos relacionados com o Semestre Europeu de 2020, por ordem cronológica decrescente.

Em 19 de junho de 2020, o Conselho aprovou projetos de recomendações e pareceres sobre as políticas económicas e orçamentais dos Estados-Membros para 2020.

Os ministros das Finanças debateram os preparativos das recomendações específicas por país para o exercício deste ano do Semestre Europeu.

A Comissão Europeia apresentou os projetos de recomendações em 20 de maio. Estes fornecem orientações estratégicas adaptadas a cada Estado-Membro da UE sobre a forma de impulsionar o emprego e o crescimento, mantendo simultaneamente a solidez das finanças públicas.

Tendo em conta a grave deterioração da situação económica em todos os Estados-Membros devida à pandemia de COVID-19 e a ativação das medidas de flexibilidade prevista no Pacto de Estabilidade e Crescimento em março de 2020, as recomendações deste ano centram-se em cinco vastas áreas prioritárias:

• investimento nos sistemas de cuidados de saúde
• preservação do emprego e resposta ao impacto social da crise
• investigação e desenvolvimento
• garantia de cedências de liquidez e estabilidade do setor financeiro
• preservação do mercado único e da circulação de bens e serviços

O Conselho adotará formalmente as recomendações após a aprovação pelo Conselho Europeu.

• Videoconferência dos ministros da Economia e das Finanças, 9 de junho de 2020
• Recomendações específicas por país da UE (Comissão Europeia)

O Conselho adotou as conclusões sobre os relatórios por país do Semestre Europeu de 2020 e a aplicação das recomendações específicas por país de 2019.

As conclusões refletem a situação excecional associada às consequências económicas da pandemia de COVID-19.

O Conselho sublinha que, a par de medidas imediatas para minimizar a perda de vidas humanas e reduzir os prejuízos económicos, continua a ser essencial enfrentar os desafios estruturais e as vulnerabilidades, a fim de apoiar a recuperação da crise. Para esse efeito, são fundamentais os esforços de reforma e um investimento de elevada qualidade, nomeadamente para reforçar a resiliência económica e facilitar a transição para uma economia sustentável, digitalizada e neutra em carbono, e para dar resposta aos desafios colocados pelo envelhecimento da população. O Semestre Europeu proporciona o quadro para uma coordenação continuada das políticas económicas na UE, bem como para a identificação de novos desafios emergentes. Conclusões do Conselho, 19 de maio de 2020

• Videoconferência dos ministros da Economia e das Finanças, 19 de maio de 2020

Os ministros chegaram a acordo sobre a simplificação dos requisitos de informação no que respeita ao ciclo do Semestre Europeu deste ano.

Tendo em conta o elevado grau de incerteza decorrente das consequências socioeconómicas da pandemia de COVID-19, a Comissão propôs um processo simplificado para o exercício do Semestre Europeu deste ano. O objetivo consiste em assegurar a consecução das principais etapas do Semestre Europeu, tendo simultaneamente em conta os tempos difíceis que os Estados-Membros atravessam.

A ideia é, nomeadamente, seguir uma abordagem simplificada no que toca à apresentação pelos Estados-Membros dos programas nacionais de reformas e dos programas de estabilidade ou de convergência (PNR e PEC). A Comissão deverá apresentar as suas previsões da primavera, bem como os projetos de recomendações específicas por país, no início de maio de 2020.

Os ministros do Ambiente da UE debateram a dimensão ambiental do Semestre Europeu. O Semestre constitui uma oportunidade para integrar as preocupações ambientais nas políticas mais vastas em matéria de economia e investimento. A racionalização das políticas ambientais é uma obrigação que decorre dos Tratados e dá resposta à necessidade cada vez mais premente de alcançar uma sociedade sustentável.

Com base numa nota da Presidência, o Conselho procedeu a uma troca de pontos de vista acerca das conclusões do relatório sobre o desempenho do mercado único.

Os ministros concordaram, em geral, quanto à necessidade de uma abordagem holística no que diz respeito à integração do mercado único, destacando ao mesmo tempo domínios específicos com potencial inexplorado, como por exemplo os serviços.

Os ministros da Educação adotaram uma resolução que visa garantir debates informados sobre reformas e investimentos na educação e na formação. A resolução apela a uma participação adequada dos ministros da educação no Semestre Europeu quando forem debatidas questões relacionadas com a educação e a formação.

O Conselho (Assuntos Económicos e Financeiros) aprovou uma recomendação sobre a política económica da área do euro para 2020. A recomendação será adotada formalmente pelo Conselho Europeu na sua reunião de março.

O Conselho recebeu o pacote de documentos de outono da Comissão Europeia para o Semestre Europeu de 2020.

O pacote de outono assinala o início do ciclo anual de coordenação da governação económica. O pacote estabelece as prioridades económicas gerais para a UE e faculta aos países da UE orientações políticas para o ano seguinte.

A Presidência finlandesa e a próxima Presidência croata publicaram um roteiro que enumera as principais etapas do Semestre Europeu de 2020.