Cronologia – Síria

A sessão inaugural da Assembleia Popular da Síria constitui mais um passo positivo na transição política do país.

A UE e os seus Estados-Membros estão prontos a colaborar com a Assembleia Popular e os seus membros, tanto para apoiar o desenvolvimento de capacidades e a boa governação como para trabalhar em conjunto na consecução de objetivos comuns, nomeadamente garantindo o respeito pelo direito internacional e pela Carta das Nações Unidas.

• Síria: declaração da alta representante, em nome da União Europeia, sobre a sessão inaugural da Assembleia Popular (comunicado de imprensa, 16 de julho de 2026)

The Council has renewed until 1 June 2027 the EU sanctions targeting individuals and entities linked to the former al-Assad regime in Syria.

Despite the fall of the former regime and the establishment of transitional authorities, the situation in Syria remains fragile and the risk of destabilisation persists. The EU considers that networks linked to the former al-Assad regime continue to retain influence and pose a risk of undermining the transition process and hampering efforts towards national reconciliation and accountability.

• Syria: Council renews restrictive measures targeting the former al-Assad regime for one year and de-lists certain entities (press release, 18 May 2026)

O Conselho adotou uma decisão que põe termo à suspensão parcial do acordo de cooperação entre a UE e a Síria. O restabelecimento da plena aplicação do acordo constitui um passo importante no sentido de reforçar as relações bilaterais entre a UE e a Síria.

A suspensão parcial foi introduzida em 2011 em resposta às graves violações dos direitos humanos por parte do regime de Bashar al-Assad.

• Síria: Conselho restabelece plena aplicação do Acordo de Cooperação UE-Síria (comunicado de imprensa, 11 de maio de 2026)

Um ano após a queda do regime de Assad, o Conselho Europeu reiterou o seu apoio a uma transição pacífica e inclusiva na Síria e sublinhou a importância de proteger os direitos dos sírios de todas as origens étnicas e religiosas, sem discriminação.

Manifestou a sua preocupação com as ingerências estrangeiras no processo de transição da Síria e instou todos os intervenientes, tanto nacionais como externos, a respeitarem plenamente a unidade, a independência, a soberania e a integridade territorial da Síria, em conformidade com o direito internacional.

• Conclusões do Conselho Europeu, 18 de dezembro de 2025

O Conselho Europeu reiterou o seu apoio a uma transição pacífica e inclusiva na Síria, sem ingerências estrangeiras prejudiciais, bem como a importância da proteção dos direitos de todos os sírios e da justiça transicional e da reconciliação.

A União Europeia continuará a apoiar a Síria na sua trajetória de estabilização e de reconstrução.

• Conclusões do Conselho Europeu, 23 de outubro de 2025

A União Europeia condena veementemente a violência que resultou em centenas de vítimas no sul da Síria e, em especial, os ataques alegadamente perpetrados por vários grupos armados contra civis.

A UE apela a uma investigação transparente, credível e imparcial e a que todos os autores de violações graves do direito internacional humanitário e do direito internacional dos direitos humanos sejam responsabilizados e julgados.

• Síria: declaração da alta representante, em nome da União Europeia, sobre a situação no país (comunicado de imprensa, 24 de julho de 2025)

O Conselho Europeu congratulou-se com o recente levantamento das sanções económicas contra a Síria, no âmbito da abordagem gradual e reversível da União Europeia. Recordou a importância de uma transição pacífica e inclusiva na Síria, sem ingerências estrangeiras prejudiciais, da proteção dos direitos dos sírios de todas as origens étnicas e religiosas, sem discriminação, e da justiça transicional e da reconciliação.

O Conselho Europeu condenou o recente ataque terrorista à igreja de Mar Elias, em Damasco, e apelou a que os responsáveis sejam chamados a prestar contas pelos seus atos. A independência, a soberania e a integridade territorial da Síria dentro de fronteiras seguras deverão ser plenamente respeitadas, em conformidade com o direito internacional.

• Conclusões do Conselho Europeu, 26 de junho de 2025

O Conselho aprovou conclusões em que reafirma o compromisso da UE de estar ao lado do povo sírio e de apoiar uma transição pacífica e inclusiva, liderada e conduzida pela Síria, a fim de ajudar a construir um futuro melhor para todos os sírios.

O Conselho congratula-se com o compromisso assumido pelo governo de transição no sentido de construir uma nova Síria baseada na reconciliação nacional, na responsabilização, no Estado de direito e na separação de poderes, bem como nos direitos humanos e nas liberdades fundamentais para todos os sírios, sem distinção.

• Síria: Conselho aprova conclusões (comunicado de imprensa, 23 de junho de 2025)

O Conselho impôs sanções a cinco pessoas responsáveis por violações e atropelos graves dos direitos humanos na Síria, incluindo o apoio à utilização de armas químicas sob o regime de al-Assad, e pelo seu envolvimento na recente vaga de violência nas regiões costeiras.

• Regime global de sanções em matéria de direitos humanos: UE impõe medidas restritivas a cinco pessoas sírias associadas ao antigo regime de al-Assad por apoiarem crimes contra a humanidade e por alimentarem a violência sectária (comunicado de imprensa, 23 de junho de 2025)

The Council has decided to lift all economic sanctions on Syria, with the exception of those based on security grounds. The decision is intended to help the Syrian people reunite and rebuild a new, inclusive, pluralistic and peaceful Syria.

Sanctions related to the Assad regime will be maintained. In addition, the EU has sanctioned two individuals and three entities over recent human rights abuses.

• Syria: EU adopts legal acts to lift economic sanctions on Syria, enacting recent political agreement (press release, 28 May 2025)

The EU announced the political decision to lift its economic sanctions on Syria. Now is the time for the Syrian people to have the chance to reunite and rebuild a new, inclusive, pluralistic and peaceful Syria free from harmful foreign interference.

The EU will maintain sanctions related to the Assad regime in line with its call for accountability as well as sanctions based on security grounds, including arms and technology that might be used for internal repression. It will also introduce additional targeted restrictive measures against human rights violators and those fuelling instability in Syria.

• Syria: Council statement on the lifting of EU economic sanctions (press release, 20 May 2025)

Os dirigentes da UE condenaram veementemente a recente violência generalizada contra civis na região costeira da Síria e instaram as autoridades de transição a assegurarem a proteção de todos os civis e a responsabilização dos autores de atos de violência, em conformidade com as normas e padrões internacionais.

O Conselho Europeu sublinhou a importância de uma transição pacífica e inclusiva na Síria, sem ingerências estrangeiras prejudiciais, e da proteção dos direitos dos sírios de todas as origens étnicas e religiosas, sem discriminação. A independência, a soberania e a integridade territorial da Síria dentro de fronteiras seguras deverão ser plenamente respeitadas, em conformidade com o direito internacional.

• Conclusões do Conselho Europeu, 20 de março de 2025

Na conferência de 2025 subordinada ao tema «Ao lado da Síria: satisfazer as necessidades para uma transição bem-sucedida», a UE e os seus parceiros comprometeram-se a disponibilizar para o período de 2025 e 2026 um montante global de 5,8 mil milhões de euros (dos quais quase 2,5 mil milhões providenciados pela UE).

Os fundos serão utilizados para apoiar a transição da Síria, assim como a recuperação socioeconómica e a reconstrução do país, e para dar resposta às necessidades humanitárias urgentes, tanto na Síria como nas comunidades de acolhimento na Jordânia, no Líbano, no Iraque e na Turquia.

• Ao lado da Síria – Nona conferência de Bruxelas, 17 de março de 2025

A União Europeia está seriamente preocupada com a violência generalizada que ocorreu nos últimos dias na região costeira da Síria e que causou um elevado número de vítimas, incluindo muitos civis.

A UE condena com a maior veemência os ataques lançados por milícias pró-Assad contra as forças de segurança, bem como os terríveis crimes que estão ser cometidos contra civis, incluindo execuções sumárias, muitas das quais alegadamente perpetradas por grupos armados de apoio às forças de segurança das autoridades de transição.

• Síria: Declaração da alta representante, em nome da União Europeia, sobre a recente vaga de violência (comunicado de imprensa, 11 de março de 2025)

O Conselho decidiu suspender uma série de medidas restritivas tendo em conta a situação na Síria. Esta decisão insere-se no âmbito das iniciativas da UE para apoiar uma transição política inclusiva na Síria e a sua rápida recuperação económica, reconstrução e estabilização.

A UE visa facilitar:

• as relações com a Síria, o seu povo e as suas empresas nos domínios fundamentais da energia e dos transportes
• as transações financeiras e bancárias associadas aos setores da energia e dos transportes, bem como as transações necessárias para fins humanitários e de reconstrução

• Síria: UE suspende medidas restritivas em setores económicos fundamentais (comunicado de imprensa, 24 de fevereiro de 2025)

Na sequência da queda do regime criminoso de Assad na Síria, os dirigentes da UE destacaram o seguinte:

• a oportunidade histórica de voltar a unir e reconstruir o país
• a importância de um processo político inclusivo e liderado pelos sírios que vá ao encontro das legítimas aspirações do povo sírio
• a necessidade de garantir o respeito pelos direitos humanos e de salvaguardar o património cultural da Síria
• a importância da luta contra o terrorismo

Os dirigentes da UE exortaram todas as partes a preservarem a unidade nacional e a garantirem a proteção de todos os civis, a prestação de serviços públicos e a criação de condições para uma transição política inclusiva e pacífica, bem como para o regresso seguro, voluntário e digno dos refugiados sírios, tal como definidas pelo ACNUR.

• Conclusões do Conselho Europeu, 19 de dezembro de 2024

A queda do regime criminoso de Assad é um momento histórico para a população síria, que passou por um enorme sofrimento e demonstrou uma resiliência extraordinária na sua luta pela dignidade, pela liberdade e pela justiça.

A UE insta todos os intervenientes a evitarem novos atos de violência, a garantirem a proteção dos civis, a respeitarem o direito internacional e a participarem numa transição pacífica e inclusiva.

• Síria: Declaração da alta representante, em nome da União Europeia, sobre a queda do regime de Assad (comunicado de imprensa, 9 de dezembro de 2024)

A UE sancionou três ministros responsáveis pela contínua repressão violenta exercida contra a população civil e pelas violações dos direitos humanos por parte do regime sírio: o ministro do Comércio Interno e da Defesa do Consumidor, Louai Emad El-Din al-Munajjid, o ministro do Petróleo e dos Recursos Minerais, Firas Hassan Qaddour, e o ministro de Estado, Ahmed Mohammad Bustaji.

• Síria: Conselho acrescenta três pessoas à lista de sanções pela contínua repressão e pelas violações dos direitos humanos (comunicado de imprensa, 25 de novembro de 2024)

O Conselho prorrogou, até 1 de junho de 2025, as medidas restritivas da UE contra o regime sírio e os respetivos apoiantes, tendo em conta a gravidade da situação que se tem vindo a deteriorar na Síria.

O Conselho decidiu igualmente prorrogar a aplicação da isenção humanitária introduzida em fevereiro de 2023, tendo em conta a gravidade da crise humanitária na Síria, agravada pelo terramoto que atingiu a Turquia e a Síria.

• Síria: Conselho renova as medidas restritivas e prorroga a isenção humanitária por mais um ano (comunicado de imprensa, 28 de maio de 2024)

A comunidade de doadores prometeu um montante total de 7,5 mil milhões de euros. Este valor global inclui 2,12 mil milhões de euros que a UE se comprometeu a disponibilizar para 2024 e 2025. O montante total prometido pela UE e pelos seus Estados-Membros ascende a quase 6 mil milhões de euros, reafirmando a sua posição de maior doador para a resposta à crise na Síria.

Esta assistência apoiará os sírios que se encontram na Síria e nos países vizinhos, assim como as suas comunidades de acolhimento na Turquia, no Líbano, na Jordânia e no Iraque.

• Apoiar o futuro da Síria e da região – Oitava Conferência de Bruxelas, 27 de maio de 2024

Os ministros aprovaram novas medidas restritivas contra seis pessoas e cinco entidades, tendo em conta a gravidade da situação prevalecente na Síria.

As novas entradas na lista incluem:

• um conselheiro económico do líder sírio Bashar al-Assad
• três importantes empresários que prestam apoio ao regime sírio e dele beneficiam
• duas pessoas ligadas à família Assad
• Al-Dj Group, Cham Wings, Freebird Travel Agency, Iloma Investment Private JSC e Al-Aqila Company

As pessoas e entidades visadas pelo regime de sanções estão sujeitas ao congelamento de bens. É também proibido colocar, direta ou indiretamente, fundos ou recursos económicos à disposição dessas pessoas e entidades, ou disponibilizá-los em seu benefício. Além disso, aplica-se uma proibição de viajar para a UE às pessoas singulares incluídas na lista.

A Síria continua a ser uma das principais prioridades da UE. O Conselho continua profundamente preocupado com a situação na Síria.

• Síria: Conselho acrescenta seis pessoas e cinco entidades à lista de sanções da UE (comunicado de imprensa, 22 de janeiro de 2024)

Em 23 de fevereiro de 2023, o Conselho acrescentou ao regime de sanções uma isenção por motivos humanitários tendo em conta a situação na Síria, a fim de facilitar a rápida prestação de ajuda humanitária, na sequência do terramoto devastador que atingiu a Turquia e a Síria.

A fim de continuar a responder atempadamente à urgência da crise humanitária na Síria e de continuar a facilitar a rápida prestação de ajuda, o Conselho decidiu prorrogar a duração desta isenção por motivos humanitários por mais seis meses, até 24 de fevereiro de 2024.

• Síria: UE prorroga isenção por motivos humanitários por mais seis meses (comunicado de imprensa, 14de julho de 2024)

A conferência, que é o principal evento de 2023 para doadores em favor da Síria e da região, conseguiu mobilizar ajuda para os sírios que se encontram no país e nos países vizinhos através de compromissos internacionais que totalizam 5,6 mil milhões de euros para 2023 e para os anos seguintes, incluindo 4,6 mil milhões de euros para 2023 e mil milhões de euros para 2024 e os anos seguintes.

A vertente ministerial de alto nível da conferência, que teve lugar a 15 de junho, reuniu representantes de 57 países, incluindo os Estados-Membros da UE, e mais de 30 organizações internacionais, incluindo as Nações Unidas, para além das instituições da UE.

• Apoiar o futuro da Síria e da região – Sétima Conferência de Bruxelas

Tendo em conta a gravidade da crise humanitária na Síria, agravada pelo terramoto, o Conselho decidiu hoje adotar uma alteração adicional por razões humanitárias, a fim de facilitar ainda mais a rápida distribuição de ajuda humanitária.A alteração é aplicável por um período de seis meses.

Com esta alteração, a UE dispensou as organizações humanitárias da necessidade de solicitarem autorização prévia às autoridades nacionais competentes dos Estados-Membros da UE para efetuarem transferências para as pessoas e entidades incluídas na lista ou lhes fornecerem bens e serviços destinados a fins humanitários.

• Sismo na Turquia e na Síria: UE altera as medidas restritivas em vigor relativamente à Síria para facilitar a rápida distribuição de ajuda humanitária (comunicado de imprensa, 23 de fevereiro de 2024)

O Conselho prorrogou por mais um ano, até 1 de junho de 2023, as medidas restritivas impostas pela UE contra o regime sírio, à luz da contínua repressão da população civil no país.

Além disso, o Conselho retirou três pessoas da lista. Da lista constam agora 289 pessoas alvo de congelamento de bens e de proibição de viajar e 70 entidades a que foi imposto um congelamento de ativos.

• Síria: Conselho prorroga sanções contra o regime por mais um ano (comunicado de imprensa, 31 de maio de 2022)

A conferência, que é o principal evento de 2022 para doadores em favor da Síria e da região, conseguiu mobilizar ajuda para os sírios que se encontram dentro do país e nos países vizinhos através de compromissos que totalizam 6,4 mil milhões de euros para 2022 e para os anos seguintes.

A vertente ministerial de alto nível da conferência, que teve lugar a 10 de maio, reuniu instituições da UE e representantes de 55 países, incluindo os Estados-Membros da UE, bem como 22 organizações internacionais, incluindo as Nações Unidas.

• Apoiar o futuro da Síria e da região – Sexta Conferência de Bruxelas, 10 de maio de 2022

O Conselho decidiu acrescentar cinco membros da família Makhlouf à lista de pessoas e entidades sujeitas a medidas restritivas específicas da UE tendo em conta a situação na Síria.

Com esta decisão, da lista de pessoas e entidades sujeitas a sanções tendo em conta a situação na Síria constam agora 292 pessoas alvo de congelamento de bens e de proibição de viajar, e 70 entidades, às quais foi imposto um congelamento de ativos. Além disso, os cidadãos e as entidades da UE estão proibidos de disponibilizar fundos às pessoas e entidades constantes da lista.

• Síria: UE impõe medidas restritivas a mais cinco pessoas (comunicado de imprensa, 21 de fevereiro de 2022)

O Conselho decidiu aditar os nomes de quatro ministros recém-nomeados à lista de pessoas e entidades sujeitas a medidas restritivas específicas da UE tendo em conta a situação na Síria.

A decisão eleva para 287 o número de pessoas visadas pela proibição de viajar e pelo congelamento de bens. A lista inclui igualmente 70 entidades que também são visadas pelo congelamento de bens.

• Síria: nomes de quatro novos ministros aditados à lista de sanções da UE (comunicado de imprensa, 15 de novembro de 2021)

O Conselho prorrogou por mais um ano, até 1 de junho de 2022, as medidas restritivas impostas pela UE contra o regime sírio, à luz da contínua repressão da população civil no país.

Além disso, o Conselho retirou da lista cinco pessoas falecidas. Da lista constam agora 283 pessoas alvo de congelamento de bens e de proibição de viajar e 70 entidades a que foi imposto um congelamento de ativos.

• Síria: Conselho prorroga sanções contra o regime por mais um ano (comunicado de imprensa, 27 de maio de 2021)

A União Europeia e as Nações Unidas copresidiram a quinta Conferência de Bruxelas subordinada ao tema "Apoiar o futuro da Síria e da região", que teve lugar, em formato virtual, em 29 e 30 de março de 2021.

Mais de oitenta países, organizações internacionais, a UE e as agências da ONU reuniram-se para participar na conferência internacional e na sua vertente ministerial de alto nível na terça-feira, 30 de março.

• Apoiar o futuro da Síria e da região – Conferência de Bruxelas, 29-30 de março de 2021

«Faz a 15 de março de 2021 dez anos que teve início uma onda de protestos pacíficos em toda a Síria. A brutal repressão do povo sírio por parte do regime e a sua incapacidade de combater as causas profundas da revolta despoletaram a escalada e a internacionalização do conflito armado.

O conflito na Síria está longe de terminar. Não esmorece a determinação da União Europeia, que continua a exigir o fim da repressão, a libertação dos detidos e o envolvimento expressivo do regime sírio e dos seus aliados na plena aplicação da Resolução 2254 do Conselho de Segurança das Nações Unidas.»

• Síria: declaração do alto representante, em nome da União Europeia, sobre 10 anos de conflito (comunicado de imprensa, 14 de maio de 2021)

The Council decided to add Faisal Mekdad to the list of persons subject to EU restrictive measures on Syria, in light of his recent appointment as Minister of Foreign Affairs.

This decision brings to 289 the total number of persons targeted by a travel ban and an asset freeze. 70 entities are also subject to an asset freeze.

• Syrian foreign affairs minister added to EU sanctions list (press release, 15 January 2021)

O Conselho decidiu acrescentar oito membros do regime sírio à lista de pessoas sujeitas a medidas restritivas da UE em relação à Síria, tendo em conta as recentes nomeações ministeriais.

Esta decisão eleva para 288 o número total de pessoas alvo de proibição de viajar e de congelamento de bens. Estão também sujeitas ao congelamento de bens70entidades.

• Oito ministros sírios acrescentados à lista de sanções da UE (comunicado de imprensa, 6 de novembro de 2020)

A União Europeia e as Nações Unidas copresidiram à quarta Conferência de Bruxelas destinada a "Apoiar o futuro da Síria e da região", que teve lugar de 22 a 30 de junho de 2020. Tendo em conta as medidas de distanciamento social necessárias, a conferência realizou-se em formato virtual.

Oitenta países, organizações internacionais, a UE e as agências da ONU reuniram-se para participar na conferência internacional e na sua vertente ministerial de alto nível na terça-feira, 30 de junho.

A conferência conseguiu mobilizar ajuda para os sírios que se encontram dentro do país e nos países vizinhos, assim como para as comunidades de acolhimento, através de compromissos que totalizam 5,5 mil milhões de dólares (4,9 mil milhões de euros) para 2020, bem como de compromissos plurianuais de aproximadamente 2,2 mil milhões de dólares (2 mil milhões de euros) para 2021 e para além dessa data.

• Apoiar o futuro da Síria e da região – Quarta Conferência de Bruxelas, 30 de junho de 2020

O Conselho prorrogou por mais um ano, até 1 de junho de 2021, as medidas restritivas impostas pela UE contra o regime sírio. Em consonância com a estratégia da UE para a Síria, a UE decidiu manter as medidas restritivas que impôs contra o regime sírio e seus apoiantes, uma vez que a população civil continua a ser reprimida.

• Síria: sanções contra o regime prorrogadas por um ano (comunicado de imprensa, 28 de maio de 2020)

O Conselho acrescentou oito destacados homens de negócios e duas entidades a eles associadas à lista de pessoas e entidades sujeitas a sanções impostas contra o regime sírio e os seus apoiantes. As suas atividades beneficiaram diretamente o regime de Assad, designadamente mediante a realização de projetos em terrenos expropriados a pessoas deslocadas pelo conflito.

• Síria: UE acrescenta oito homens de negócios e duas entidades à lista de sanções (comunicado de imprensa, 17 de fevereiro de 2020)

O Conselho instou uma vez mais a Turquia a cessar a sua ação militar unilateral no nordeste da Síria e a retirar as suas forças.

• Nordeste da Síria: Conselho adota conclusões (comunicado de imprensa, 14/10/2019)

O Conselho prorrogou as medidas restritivas da UE contra o regime sírio até 1 de junho de 2020. Em consonância com a estratégia da UE para a Síria, a UE decidiu manter as suas medidas restritivas contra o regime sírio e os seus apoiantes, uma vez que continua a repressão da população civil.

O Conselho também retirou da lista:

• 5 pessoas já falecidas
• uma entidade que deixou de existir
• e uma entidade para a qual já não existiam fundamentos para a manter sujeita a medidas restritivas

A lista inclui agora 270 pessoas e 70 entidades visadas pela proibição de viajar e pelo congelamento de bens.

• Síria: UE prorroga por um ano as sanções contra o regime (comunicado de imprensa, 17/5/2019)

O Conselho acrescentou sete ministros do Governo da Síria à lista de sanções na sequência da recente remodelação governamental na Síria.

• Síria: UE acrescenta sete ministros à lista de sanções (comunicado de imprensa, 04/03/2019)

O Conselho acrescentou onze homens de negócios proeminentes e cinco entidades à lista de sanções. Estes homens de negócios e empresas estão envolvidos na construção de um empreendimento de luxo e noutros projetos apoiados pelo regime e, desse modo, apoiam o regime sírio ou beneficiam dele.

A lista de sanções inclui agora 270 pessoas e 72 entidades visadas pela proibição de viajar e pelo congelamento de bens.

• Síria: UE acrescenta onze homens de negócios e cinco entidades à lista de sanções (comunicado de imprensa, 21/01/2019)

O Conselho prorrogou as medidas restritivas da UE contra o regime sírio até 1 de junho de 2019. Face à repressão que continua a ser exercida contra a população civil, a UE decidiu manter as suas medidas restritivas contra o regime sírio e os seus apoiantes, em consonância com a estratégia da UE para a Síria.

• Síria: UE prorroga por um ano as sanções contra o regime (comunicado de imprensa, 28/05/2018)

Os dirigentes do G7 adotaram uma declaração em que condenam o uso de armas químicas durante o ataque levado a cabo em Guta oriental a 7 de abril de 2018.

"Apoiamos inteiramente todos os esforços desenvolvidos pelos Estados Unidos, o Reino Unido e a França para neutralizar a capacidade de utilização de armas químicas e dissuadir qualquer utilização futura pelo regime de Assad, demonstrados pela ação que empreenderam a 13 de abril. Esta resposta foi contida, proporcionada e necessária - e dada só depois de esgotadas todas as alternativas diplomáticas possíveis para fazer respeitar a norma internacional que proíbe o uso de armas químicas."

• Declaração dos líderes do G7 sobre a Síria, 17 de abril de 2018

«O regime sírio é o grande responsável pela catastrófica situação humanitária e pelo sofrimento do povo sírio. Condenamos firmemente a utilização continuada e repetida de armas químicas pelo regime na Síria.

A UE condena com a máxima veemência todos os ataques, tanto deliberados como indiscriminados, contra populações civis e infraestruturas civis, hospitais e escolas. A negação e obstrução persistentes e deliberadas do acesso humanitário às populações que dele necessitam é uma violação flagrante dos princípios do direito internacional humanitário e tem de acabar.»

• Síria: Conselho adota conclusões (comunicado de imprensa, 16 de abril de 2018)

A UE adotou uma declaração em que reitera a sua mais veemente condenação da utilização repetida de armas químicas por parte do regime sírio, incluindo o ataque químico devastador em Duma. A UE apoia todos os esforços destinados a prevenir a utilização de armas químicas. Considera profundamente chocante o facto de a comunidade internacional ainda ser confrontada com a utilização de armas químicas.

• Declaração da UE sobre os ataques aéreos direcionados na Síria, 14 de abril de 2018

O Conselho acrescentou quatro pessoas (um militar de alta patente e três cientistas) à lista de sanções pela sua implicação na proliferação e no fornecimento de armas químicas.

• Utilização de armas químicas na Síria: UE acrescenta quatro pessoas à lista de sanções (comunicado de imprensa, 19/03/2018)

A UE adotou uma declaração sobre a Síria em que apela a que seja aplicada de imediato e na íntegra a Resolução 2401 do CSNU, que exige um cessar-fogo sem demora. A declaração salienta a necessidade de encontrar uma solução política sustentável para pôr termo ao conflito na Síria. Além disso, a UE condena a utilização de armas químicas pelo regime sírio e pelo Daexe. A UE reafirma também o seu apoio à resiliência da população síria.

• Síria: Declaração da alta representante, Federica Mogherini, em nome da UE (comunicado de imprensa, 15/03/2018)

O Conselho acrescentou o ministro da Indústria e o ministro da Informação do Governo sírio à lista de sanções. Estes aditamentos foram feitos para ter em conta as recentes remodelações ministeriais, uma vez que estes dois ministros foram nomeados em janeiro de 2018.

• Síria: UE acrescenta dois novos ministros à lista de sanções (comunicado de imprensa, 26/02/2018)

O Conselho acrescentou 16 pessoas à lista de sanções pela sua implicação na proliferação e no fornecimento de armas químicas. Trata-se de oito militares de alta patente e oito cientistas.

• Utilização de armas químicas na Síria: UE impõe sanções contra mais 16 pessoas (comunicado de imprensa, 17/07/2017)

O Conselho prorrogou as medidas restritivas da UE contra o regime sírio até 1 de junho de 2018. Ao mesmo tempo, o Conselho acrescentou três ministros do Governo sírio à lista de pessoas sujeitas a medidas restritivas e atualizou as informações relativas a certas pessoas e entidades incluídas na lista.

• Síria: UE prorroga por um ano as sanções contra o regime, comunicado de imprensa (29/05/2017)

A UE e outros doadores internacionais comprometeram-se a disponibilizar 5,6 mil milhões de euros em ajuda para 2017, a fim de atender às enormes necessidades da população síria.

Os doadores comprometeram-se ainda a disponibilizar 3,47 mil milhões de euros em ajuda para 2018-2020. Estes compromissos foram assumidos numa conferência internacional que teve lugar em Bruxelas.

• Apoiar o futuro da Síria e da região – sítio Web da Conferência

O Conselho adotou a estratégia da UE para a Síria. Esta estratégia faz parte da Estratégia regional da UE para a Síria e o Iraque, bem como para a ameaça representada pelo Daexe.

Os objetivos estratégicos da UE na Síria centram-se em seis domínios fundamentais:

• pôr fim à guerra por meio de uma verdadeira transição política
• promover uma transição efetiva e inclusiva na Síria
• salvar vidas, dando resposta às necessidades humanitárias dos cidadãos sírios mais vulneráveis
• promover a democracia, os direitos humanos e a liberdade de expressão
• promover a responsabilização por crimes de guerra
• apoiar a resiliência da população e da sociedade síria.

• Conselho adota estratégia da UE para a Síria (comunicado de imprensa, 03/04/2017)

O Conselho acrescentou quatro militares de alta patente à lista de pessoas visadas pelas medidas restritivas pelo seu papel na utilização de armas químicas contra a população civil.

• Utilização de armas químicas na Síria: UE impõe sanções contra quatro militares de alta patente (comunicado de imprensa, 20/03/2017)

Os dirigentes da UE condenaram veementemente os ataques levados a cabo pelo regime sírio e pelos seus aliados, nomeadamente a Rússia, contra a população civil em Alepo.

Os dirigentes apelaram:

• ao acesso urgente e sem entraves da ajuda humanitária a Alepo e a outras regiões do país
• à imediata cessação das hostilidades e ao reatamento de um processo político sob os auspícios da ONU

O Conselho adotou conclusões sobre a Síria face à grave deterioração da situação no terreno, nomeadamente na cidade de Alepo.

Condenou firmemente os ataques desproporcionados e deliberados contra a população civil e o pessoal médico e humanitário perpetrados pelo regime e seus aliados, nomeadamente pela Rússia, e reiterou a sua firme convicção de que não pode haver uma solução militar para o conflito e de que é necessário procurar uma solução política.

A UE apelou urgentemente:

• ao fim de todos os voos militares sobre a cidade de Alepo efetuados pelo regime e seus aliados
• à cessação imediata das hostilidades, o que deverá ser monitorizado por um mecanismo forte e transparente
• ao levantamento dos cercos
• ao acesso da ajuda humanitária a todo o país, sem restrições e de forma sustentável, garantido por todas as partes

• Conclusões do Conselho sobre a Síria, 17 de outubro de 2016

A UE e os seus Estados-Membros comprometeram-se a disponibilizar mais de 3 mil milhões de euros para prestar assistência à população síria. Os compromissos foram assumidos na conferência de apoio à Síria e à região que teve lugar em Londres. No total, a conferência mobilizou mais de 12 mil milhões de dólares em compromissos.

• Conferência sobre o apoio à Síria, em Londres, 4 de fevereiro de 2016

As conclusões do Conselho sobre a Síria recordavam que só um processo político liderado pelos sírios e conducente a uma transição pacífica e inclusiva traria de volta a estabilidade à Síria.

Para o efeito, o Conselho reiterou o seu total apoio aos esforços liderados pela ONU e ao trabalho do Enviado Especial da ONU no desenvolvimento desta vertente política.

• Conclusões do Conselho sobre a Síria, 12 de outubro de 2015